O ex-presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (6) que o procurador-geral da República Rodrigo Janot age no desespero, nesses últimos dias do seu mandato, ao acusá-lo de obstruir a Justiça.
A acusação de Janot se baseia na nomeação do petista para a Casa Civil, em março de 2016, vésperas do impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff.
Não se perca nas denúncias. Lula é alvo de duas frentes nesta véspera de 7 de Setembro: 1- denúncia do procurador-geral da República; 2- depoimento do ex-ministro Antônio Palocci afirmando ao juiz Sérgio Moro que Lula tinha um “pacto de sangue” com empreiteira Odebrecht.
Voltemos à denúncia de Janot. Trata-se de mais uma traquinagem do procurador visando salvar seu pescoço após o escândalo nas delações da JBS.
A seguir, leia a nota de Lula sobre a acusação contra Lula:
O Procurador-Geral da República, em atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias nos últimos dias do seu mandato, decidiu considerar que a nomeação do ex-presidente Lula pela então presidenta Dilma Rousseff para a chefia de sua Casa Civil não se tratava do exercício de suas atribuições de presidenta da República na tentativa de impedir um processo injustificado de impeachment, mas obstrução de justiça.
É importante lembrar que a nomeação como ministro não interrompe processos legais, apenas os transfere para o Supremo Tribunal Federal. Ministros são investigados pelo procurador-geral da República, na época o próprio Rodrigo Janot. Assim, estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras instância, seria, estranhamente, uma forma de obstrução de justiça. A nomeação de Lula foi barrada em decisão liminar mas jamais discutida pelo plenário do Supremo.
Posteriormente o tribunal decidiu, quando da nomeação de Moreira Franco como ministro, que não havia impedimento no ato efetuado pelo presidente da República.
Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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