Pela terceira vez, o Supremo vai decidir sobre a manutenção ou não do entendimento das prisões com base em decisões de segunda instância.
No último julgamento do STF sobre o tema, em outubro do ano passado, o placar foi de 6 votos favoráveis a 5 contrários.
Mas, como foi dito aqui antes, o ministro Gilmar Mendes decidiu mudar o voto. Ele era a favor da cadeia para condenados em segunda instância. Agora defende que o réu responda em liberdade até esgotar todas as possibilidades na terceira instância, isto é, a ação penal transitar em julgado.
O relator dessa bronca — do fim da prisão em segunda instância — é o ministro Marco Aurélio Mello, porém, a pauta é decidida pela presidenta da corte Cármen Lúcia. Mello tem um pedido de liminar para revogar prisão, ocorrida em fevereiro de 2016, após sentença em segunda instância. Quer que os colegas do STF também metam a mão nessa cumbuca.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.