Por Esmael Morais

Movimento pela Ética vai pedir expulsão de corruptos do PMDB

Publicado em 31/07/2017

O Blog do Esmael levantou que a “ala ética” peemedebista quer a expulsão, também, de todos os políticos que são réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estuda-se o nome do ex-senador gaúcho Pedro Simon para coordenar a campanha nacional pelo expurgo e higienização na agremiação.

Pela lógica do ‘Movimento Pela Ética no PMDB’, se ao final do processo o acusado for absolvido, ele poderá retomar a filiação partidária.

Se prosperar o movimento ético peemedebista, ao menos seis senadores seriam expulsos por responder a ações penais no STF.

Abaixo, veja a lista dos congressistas do PMDB com broncas no Supremo:

DÁRIO BERGER (PMDB-SC)
O ex-prefeito de Florianópolis é suspeito de ter burlado a legislação ao contratar sem concorrência pública empresa para instalação, operação e manutenção de radares quando era prefeito da capital catarinense.

Nesse caso (Inquérito 3927), o senador é investigado por crimes contra a Lei de Licitações. Ele ainda é alvo das ações penais 938 e 943 por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, do Inquérito 4096 por crimes eleitorais.

EDISON LOBÃO (PMDB-MA)
Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ex-ministro de Minas e Energia é investigado no inquérito 3989 da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef. Segundo a defesa do senador, a acusação, feita por Paulo Roberto, foi posteriormente desmentida por Youssef. “Não se pode abrir uma investigação contraditada,” disse a defesa.

Ainda no âmbito da Lava Jato, Edison Lobão foi citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator assumiu a presidência da Transpetro em 2003, por indicação de Renan Calheiros e com aval dos senadores Romero Jucá, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do próprio José Sarney. Todos esses peemedebistas, conhecidas lideranças do partido no Congresso, foram beneficiados com o esquema de propina, delatou Machado. A partir das denúncias, foram instaurados os inquéritos 4267 e 4326. O senador também é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260.

EDUARDO BRAGA (PMDB-AM)
Inquérito 4429

Até o fechamento desta edição o parlamentar não havia se manifestado.

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE)
Inquérito 4437

JADER BARBALHO (PMDB-PA)
Desde 2015, Jader entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro daquele ano – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de inquéritos contra o ex-governador paraense. Jader Barbalho responde a sete inquéritos (2909, 3993, 4034, 4171, 4172, 4267 e 4326) no Supremo Tribunal Federal. Os crimes são diversos, e vão desde crime contra a ordem tributária até corrupção passiva, calúnia e difamação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

KÁTIA ABREU (PMDB-TO)
Inquérito 4419

MARTA SUPLICY (PMDB-SP)
A senadora responde ao Inquérito 3544, por estelionato, quadrilha e falsidade ideológica.

RENAN CALHEIROS (PMDB-AL)
O ex-presidente do Senado e novo líder do PMDB já acumula 12 investigações (2593, 3993, 3989, 4171, 4172, 4202, 4211, 4213, 4215, 4216, 4267 e 4326) no STF por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Dez deles estão relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007. Por esse caso (2593), o senador virou réu por destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não prestou o serviço, segundo a PGR.

A investigação mais recente contra Renan apura o pagamento de propina para inclusão de emendas em MPs que beneficiaram o setor automotivo. Com base em um diário apreendido pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República investiga se o senador e outros políticos participaram de um esquema de recebimento de propinas estimado em R$ 45 milhões. Já a perda de arrecadação provocada pelas três medidas provisórias suspeitas é estimada em R$ 13 bilhões até 2020. O inquérito é relatado pela ministra Cármen Lúcia.

Lava Jato

A Operação Lava Jato também já resultou na abertura de nove inquéritos contra o presidente do Senado. Mas, até o momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não ofereceu qualquer denúncia contra o peemedebista. O lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró acusam Renan de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000. O senador também é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras.

O peemedebista também é investigado por suspeitas de irregularidades em contratações na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e por conluio com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) para facilitar negócios de empresas interessadas em fechar contratos com a estatal.

Procurado pela reportagem, Renan não quis se manifestar sobre as investigações a que responde.

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR)
O atual segundo-vice-presidente do Senado e líder do governo no Congresso é alvo de oito investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica.

Apenas em 2016, mais quatro inquéritos (4211, 4267, 4326 e 4347) foram instaurados na Corte contra o senador. Em ampla maioria, as investigações são por crimes de corrupção passiva e ativa, ocultação de bens e formação de quadrilha.

Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.

VALDIR RAUPP (PMDB-RO)
O ex-governador de Rondônia é investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982, 3989, 4267, 4319, 4323 e 4326 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha. Também é réu nas ações penais 358, 383 e 577 por crimes eleitorais e uso de documentos falsos, crimes contra o sistema financeiro e peculato.

Na Câmara, a quantidade de deputados réus no STF chega a 19. Veja a lista:

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Édio Lopes (PMDB-RR)
Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
Fábio Reis (PMDB-SE)
Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Giovani Feltes (PMDB-RS)
Josi Nunes (PMDB-TO)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Lindomar Garçon (PMDB-RO)
Lúcio Mosquini (PMDB-RO)
Marquinho Mendes (PMDB-RJ)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Roney Nemer (PMDB-DF)
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Washington Reis (PMDB-RJ)