Alvíssaras. Nasce nesta quarta-feira (21), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional — A “Frente Ampla” do Brasil. (Abaixo, assista ao vivo).
O movimento suprapartidário surge robusto, com 218 parlamentares.
Na esteira das recentes derrotas do ilegítimo Michel Temer, na reforma trabalhista e na MP da Grilagem, a “Frente Ampla” poderá atingir em brevíssimo prazo a maioria dos congressistas (298 senadores e deputados).
A experiência da “Frente Ampla” vem do vizinho Uruguai. A organização política reúne dezenas de partidos e movimentos que sustentaram, por exemplo, a eleição e o governo de Pepe Mujica.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi o escolhido para presidir a “Frente Ampla”, cujo objetivo principal visa implantar um projeto de nação em contraposição ao neoliberalismo advogado pela banca financeira e os rentistas.
O objetivo, disse Requião, é “reunir não apenas o Congresso, e sim todo o país, em defesa dos interesses nacionais, fortemente agredidos pelo atual governo da República”.
O senador listou exemplos da “investida contra a soberania nacional”. Entre eles, a venda de terras para estrangeiros sem qualquer limite, a venda a preços irrisórios do petróleo da camada pré-sal, a submissão absoluta à globalização financeira, a cessão da base de Alcântara, a desindustrialização do país, tornando o Brasil mero produtor de commodities minerais e agrícolas, as reformas trabalhista e previdenciária, precarizando os direitos dos trabalhadores para oferecer mão de obra barata às multinacionais.
Proposta pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), ele será o secretário-geral da organização suprapartidária que ainda terá, na comissão executiva, parlamentares do PCdoB, PSOL, PDT e PSB.
O ato de instalação da “Frente Ampla” terá a participação dos ex-ministros Bresser Pereira e Celso Amorim, dois dos signatários do Projeto Brasil Nação lançado no fim de abril.
O evento ocorre no Plenário 2 da ala de comissões da Câmara.
ÍNTEGRA DO MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL:
1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.
2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.
4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.
5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.
6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.
7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.
8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa:
• da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
• da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
• da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
• do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
• do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
• de um sistema tributário mais justo;
• de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania; e
• de uma política externa independente.
Com informações da Agência Senado
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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