Diz o ditado que com fogo no rabo até o bicho preguiça corre. E não é que depois de sentir o cheiro de fumaça no traseiro a Justiça agora também promete correr em fevereiro?
O judiciário pretende realizar mutirões carcerários para aliviar a superlotação no sistema prisional do país, pois a estimativa é que 40% dos presos são provisórios (sem julgamento) ou 250 mil apenados. Calcula-se, também, que ao menos 10% têm direito à progressão de regime, isto é, direito à liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta com 622 mil presos atrás somente da Rússia (644 mil), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões).
Os encarcerados brasileiros são pretos, pobres e sem escolarização, portanto os alvos seletivamente escolhidos pelo sistema penitenciário nacional (veja os números abaixo).
É preciso a despenalização para resolver os problemas nos presídios, caso contrário o Estado apenas enxugará gelo. Nem mais mais vagas no sistema nem forças armadas resolverão essa crise, bem como cessará os continuados extermínios.
As matanças nas penitenciárias brasileiras — o novo Carandiru de Michel Temer — chocaram o mundo nos 15 primeiros dias do ano. Foram 134 mortes de detentos, a maioria por decapitação, cuja violência faz inveja ao Estado Islâmico (EI).
Abaixo, o Blog do Esmael publica as “Informações do Penitenciárias- INFOPEN 2014 — de todo o país:
http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2017/01/infopen-dez14.pdf
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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