31 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo

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Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência  ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados sobre os procuradores, realizado pela Cpnectas, uma organização de Direito Humanos com 15 anos de existência e acreditada  com  status consultivo pela ONU. Leia mais

31 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e à pacificação de suas relações. É de segurança jurídica que necessitam as empresas. É a falta dela que as aflige atualmente, embora muitas vezes se pretenda encontrar outros algozes, sobretudo no campo do Direito do Trabalho.

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