31 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo

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Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência  ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados sobre os procuradores, realizado pela Cpnectas, uma organização de Direito Humanos com 15 anos de existência e acreditada  com  status consultivo pela ONU. Leia mais

31 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e à pacificação de suas relações. É de segurança jurídica que necessitam as empresas. É a falta dela que as aflige atualmente, embora muitas vezes se pretenda encontrar outros algozes, sobretudo no campo do Direito do Trabalho.

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30 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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O extermínio da presunção de inocência em nome da governabilidade, por Fábio Simantob

Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de Philip Roth. A operação “lava jato” atingiu seu auge. Ganhou até biografia. Mas foi a vez também de a “lava jato” — sim, na pessoa jurídica mesmo — colocar os pés pelas mãos. Vazamentos de áudios, apresentações em PowerPoint, notícias de delações induzidas. Advogados agredidos na porta da Polícia Federal. Advogados grampeados e áudios divulgados em rede nacional (vale lembrar que o juiz Baltazar Garzón foi condenado na Espanha por conduta semelhante). Leia mais

30 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira

do Jornal GGN

Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar o papel do juiz no regime democrático e, com propriedade, evidenciam que a atividade jurisdicional no processo penal brasileiro, em muitos casos, vem sendo exercida em completo descompasso com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.[1] Leia mais

30 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Promotor que investigava Lula ataca ex-presidente no Facebook

do ConJur

Depois de se declarar suspeito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, usou seu perfil no Facebook para atacar Lula. Em uma foto publicada na rede social, ele chama o ex-presidente de “encantador de burros”.

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30 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Marcelo Zero: 2016, o ano em que o Brasil “chutou a escada” do futuro de país desenvolvido

viralatismo

2016: o Ano do Vira-Lata

por Marcelo Zero

Normalmente, países costumam ser destruídos por guerras. Sejam intestinas ou agressões eternas, as guerras deixam um rastro terrível de destruição que pode retroceder o desenvolvimento de um país em décadas. A destruição é ainda maior quando o Estado Nação fica muito fragilizado e o país se torna presa fácil de interesses externos.

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30 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dono da Riachuelo se junta a Montenegro e Quiroga. Defensor do impeachment para “salvar a economia”, viu queda de 44% no lucro de sua empresa

Dono da Riachuelo se junta a Montenegro e Quiroga. Defensor do impeachment para “salvar a economia”, viu queda de 44% no lucro de sua empresa

Captura de Tela 2016-12-30 às 15.05.13

Montenegro, do Ibope, derrotou Lula em 2010; Quiroga elegeu Serra

Sem Dilma, volta de investimentos seria ‘instantânea’, diz presidente da Riachuelo

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29 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Enio Verri: 2016, o ano imortal

O deputado Enio Verri (PT-PR) chama de bisonho 2016, o ano que teima não terminar. Em seu artigo especial, o parlamentar compara o golpe de 2016 com o golpe militar de 1964. “O golpe atual é parlamentar, togado, midiático e financeiro”, escreve. Leia mais

29 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Legado de Fruet foi retorno de Greca

O ativista social Milton Alves analisa o melancólico fim da gestão de Gustavo Fruet (PDT), em Curitiba, ao lembrar que o prefeito foi “gongado” pela população curitibana ainda no primeiro turno das eleições municipais. “Que balanço e qual o legado de Fruet? Uma pergunta difícil e fácil de responder ao mesmo tempo”, pergunta o articulista para logo em seguida responder. Leia mais

29 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Fruet dá calote no terço de férias de servidores em Curitiba, denuncia Sindicato

O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) decretou recesso esta semana sob o signo da economia. No entanto, ele não tinha revelado que daria calote no terço de férias dos servidores públicos municipais ao apagar as luzes. Leia mais

29 de dezembro de 2016
por Esmael Morais
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Em mensagem, Gleisi Hoffmann conclama para a luta contra o golpe

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em mensagem especial, analisa o trágico 2016 e conclama os brasileiros para a luta no Ano Novo. Ela destaca como fatos negativos deste ano que se finda o golpe parlamentar-jurídico-midiático e o golpe contra o Estado Social (leia-se retirada de direitos e congelamento de investimentos na saúde, na educação e na assistência pelos próximos 20 anos). Leia mais