No Brasil, as penas aplicadas a delatores são baixas? Por Vladimir Aras

Categoria:  Análise

Por Vladimir Aras
A pena do réu colaborador
No Blog do Vlad
Abdul Baith entrou no comissariado de Polícia de Nice na tarde de 13 de julho de 2016. Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte.
Em 14 de julho, dia em que a França comemora a Queda da Bastilha, a Promemade des Anglais em Nice foi banhada de sangue. Incontáveis pedestres, entre moradores locais e turistas, foram atropelados por um caminhão dirigido por Mohamed Lahouaiej Bouhlel, supostamente afiliado ao Estado Islâmico (ISIS). Cerca de 84 vítimas perderam suas vidas e centenas de pessoas foram feridas.
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No El País, pesquisa mostra que controle ideológico no MP começa cedo

Quem acha que o Ministério Público vive numa redoma de pureza política e independência  ideológica deve ler a pesquisa, publicada pelo El País, sobre os mecanismos – mais que de controle -de conformação conservadora aplicados...
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Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho, por Daniel Guerra Amaral

Categoria:  Trabalho

Por Daniel Guerra Amaral
No Conjur
Reforma de Temer traz insegurança ao Direito do Trabalho
A segurança jurídica é principio basilar de todo e qualquer Estado de Direito. Saber as regras do jogo (e como se pode jogar) é um bem valioso, tal como uma premissa indispensável para um ambiente que se propõe a ser fértil ao empreendimento, à produção e à pacificação de suas relações. É de segurança jurídica que necessitam as empresas. É a falta dela que as aflige atualmente, embora muitas vezes se pretenda encontrar outros algozes, sobretudo no campo do Direito do Trabalho.
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O extermínio da presunção de inocência em nome da governabilidade, por Fábio Simantob

Categoria:  Artigos

Por Fábio Tofic Simantob
No Conjur
Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de Philip Roth. A operação “lava jato” atingiu seu auge. Ganhou até biografia. Mas foi a vez também de a “lava jato” — sim, na pessoa jurídica mesmo — colocar os pés pelas mãos. Vazamentos de áudios, apresentações em PowerPoint, notícias de delações induzidas. Advogados agredidos na porta da Polícia Federal. Advogados grampeados e áudios divulgados em rede nacional (vale lembrar que o juiz Baltazar Garzón foi condenado na Espanha por conduta semelhante).
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Máquinas de vender intolerância e preconceito, por Sandro Ari Andrade

Categoria:  Mídia

 
Jornal GGN – Ao contrário do que era imaginado, a internet e outros meios de comunicação, ao invés de disseminar informações que podem transformar a sociedade, tem sido palco para propagar discursos de ódio e intolerância.
 
A opinião é de Sandro Andrade de Miranda, que analisa o crescimento dos crimes de ódio sob a ótica dos meios de comunicação. Para ele, os canais de TV acabam tendo papel decisivo no fomento ao preconceito, criando personagens estereotipados, citando exemplos de novelas da Globo, como Meu Pedacinho de Chão, O Rei do Gado e Buggy Uggy. 
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O Juiz Policialesco não serve à Democracia, por Felipe Silveira

Categoria:  Análise

Por Felipe Lazzari da Silveira
No Justificando
Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar o papel do juiz no regime democrático e, com propriedade, evidenciam que a atividade jurisdicional no processo penal brasileiro, em muitos casos, vem sendo exercida em completo descompasso com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.[1]
Ao nosso sentir, a preocupação com a figura do juiz presente nos estudos que tratam do processo penal é de extrema importância, em especial se considerarmos que, independentemente da função essencial da acusação e da defesa, é o juiz que tem o poder de decisão e, ao atuar de modo respeitoso com os princípios democráticos, na condição de garantidor dos direitos e garantias dos acusados, materializa a devida proteção do indivíduo…

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Dono da Riachuelo se junta a Montenegro e Quiroga. Defensor do impeachment para “salvar a economia”, viu queda de 44% no lucro de sua empresa

Retomada “instantânea” de investimentos não se concretizou em 230 dias
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Globonews transmitiu ao vivo? Delegado deu entrevista? Não, foi apenas o depoimento de Aécio Neves à Polícia Federal

Igualzinho ao Lula
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