Prefeito tucano afastado denuncia compra de liminares no STJ e STF; assista

por Laura Diniz, no JOTA

fillo_lewandowskiO prefeito afastado de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo, Acir Filló (PSDB), protocolou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça e na Polícia Federal em que relata ter sido procurado por advogados que, mediante pagamento de quantias que variavam de R$ 800 mil a R$ 2 milhões prometiam comprar liminares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento protocolado no dia 19 de outubro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele afirma que os advogados disseram que poderiam negociar liminares nos gabinetes do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, e do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Mas ressalta na denúncia que, em nenhum momento, falou-se do envolvimento dos magistrados na suposta negociata.

Da leitura do documento e da entrevista ao JOTA concedida por Acir Filló, não é possível precisar se trata-se da existência de um esquema de corrupção nos tribunais ou se este não seria mais um caso em que advogados tentam arrancar dinheiro dos clientes com a falsa alegação de que os valores serão usados para a compra de uma liminar.

A denúncia, registrada também à Polícia Federal, foi feita depois que rejeitados no STJ e no STF os pedidos que Filló fez para retornar ao cargo de prefeito, do qual foi afastado em razão de processo movido pelo Ministério Público. No documento, Filló não junta provas do que denuncia e não cita nomes dos advogados que o teriam procurado. Em entrevista ao JOTA, ele disse que revelará os detalhes se chamado a depor à Polícia Federal, incluindo o nome dos advogados, gravações das conversas telefônicas e registros de diálogos no whatsapp.

Filló relatou, na denúncia por escrito, que foi procurado por um advogado que disse “ter os contatos necessários dentro do STJ” para que obtivesse uma decisão favorável do então presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão. Um desses contatos, disse o prefeito afastado na denúncia, seria o filho do ministro Falcão – Djaci Alves Falcão Neto.

O advogado teria cobrado, inicialmente, R$ 800 mil para reverter o afastamento de Filló da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O valor, disse o advogado, “seria dividido entre Djaci Falcão e outras pessoas da área técnica do STJ”.

Acir Filló disse não ter aceito a proposta. No STJ, seu pedido de retorno ao cargo foi rejeitado. Ele decidiu então recorrer ao Supremo. O pedido de Suspensão de Liminar 1.001 foi protocolado no dia 10 de junho deste ano. A competência para julgar processos como este é sempre da Presidência do Supremo.

O ex-prefeito confiava na vitória porque Lewandowski, presidente naquele momento, havia concedido diversas liminares para que prefeitos afastados voltassem ao cargo.

“Imediatamente após meu recurso chegar ao Supremo Tribunal Federal, eu comecei a receber várias ligações de mais advogados de Goiás e de Brasília que ‘advinharam’ que eu havia recorrido ao STJ.

Esses advogados apresentam várias propostas para ‘resolver’ meu recurso para que o STF aceitasse a liminar e me devolvesse ao cargo. Afirmavam ter trânsito no tribunal e teriam contato e ‘esquema’ com as verdadeiras pessoas que decidiam questões como a minha, pois segundo eles, o ministro Lewandowski apenas assinava as decisões sem ao menos lê-las, por confiança em sua assessoria e equipe”, escreveu na denúncia.

Os “5 ou 6” advogados teriam pedido a Filló valores que variaram de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões. Entretanto, como já havia contratado um advogado para recorrer ao STJ, Acir Filló pediu a este mesmo defensor que recorresse ao Supremo. “E para minha surpresa, ele [o defensor] me chamou em Brasília e foi categórico, afirmando e propondo: ‘Lá tem que fazer acerto. São várias pessoas lá dentro. Eu tenho contato com um ex-desembargador que coordena isso e eu mesmo tenho trânsito junto à assessoria do ministro Lewandowski e de outros ministros”, acrescentou.

O ex-prefeito disse não ter aceito a proposta. Mas reclama que, “apesar de o ministro Lewandowski ter retornado ao cargo praticamente todos os prefeitos que foram afastados, alguns inclusive com casos gravíssimos de corrupção e outros crimes, o meu caso, minha liminar foi negada. Pasmem, foi indeferida!”.

Na denúncia, Filló faz uma “observação”: “Em nenhum momento, jamais nenhum advogado que me procurou para fazer as propostas para negociar compra de sentença no STF citou qualquer participação direta do então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, no suposto esquema”.

E questiona ao final: “Se eu tivesse aceito a proposta criminosa do advogado inescrupuloso e conseguido o absurdo valor para ‘comprar’ a decisão, será que eu teria tido êxito no julgamento no STF? Quem pode responder?”.

Reações

O ministro Ricardo Lewandoswski informou, por meio de sua assessoria, que “as acusações revelam apenas o inconformismo da parte com uma decisão que lhe foi desfavorável e as medidas judiciais cabíveis serão adotadas para evitar e reparar esta prática caluniosa, que atinge servidores do Supremo Tribunal Federal.”

O ministro Francisco Falcão disse que não comentaria o caso. Seu filho, o advogado Djaci Falcão, afirmou: “Não conheço as pessoas citadas, não advoguei com elas ou para elas. E analisarei as providenciais judicias cabíveis relacionadas a esse caso.”

Por meio da assessoria do tribunal, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, informou que a denúncia tramita no CNJ – sob sigilo – e que só adotará as providências cabíveis depois que o caso for analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O corregedor, ministro João Otávio de Noronha, informou que, assim que receber a denúncia, vai apurar os fatos.

Assista aos principais trechos da entrevista de Filló ao JOTA:

54 Comentários

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  1. Falta coragem para assumir se foi o Juiz, o Bandeirinha, ou um torcedor anônimo que apitou a penalidade. E olha que ainda não botei o nariz vermelho!

  2. Quando garoto, jogando bola de gude, lá no Campo do Mirim, no Engenho de

    Dentro, uma jogada como essa , costumávamos dizer:

    “”É BOLA OU BÚLICA……………………….””!!!!!

  3. Os tucanos criaram um monstro que vai engoli-los. Aguarde os proximos passos da maré conservadora.

    http://novoexilio.blogspot.com.br/2016/11/o-gol-da-alemanha-e-revanche-dos-vira.html?m=1

  4. Então que dizer que é bem provável que Beto Richa, que é réu na Operação Publicano, também faça uma negociação como essas no STJ? A imprensa nós já sabemos que está caladinha em favor de Richa. Será que o judiciário vai para o mesmo caminho?

    Será que a denúncia desse prefeito vai sair na grande imprensa?

    • Prezado(a) AMK : TENHA CERTEZA QUE NÃO; a velha mídia conivente também “está levando o seu”. Pesquise : “DCM: Moro-Youssef. O ​que um sabe do outro “. Ali você vai encontrar algo cabeludo sobre o PLIM-PLIM.

  5. SINCERIDADE ?. ESTOU COM MEDO DO QUE POSSA ACONTECER !. AFINAL, ESTAMOS NAS MÃOS DE QUEM ?. SE NÃO TEMOS PRESIDENTE ELEITO, SE O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES É O CERRA, O QUE POSSO ESPERAR ?; O QUE VOU DIZER PARA MEUS FILHOS E NETOS ?. PELO QUE SE NOS APRESENTA, VÃO VENDER A PETROBRAS, O BANCO DO BRASIL, A AMAZÔNIA… OS NOSSOS HERÓIS JÁ SE FORAM: JUSCELINO, TANCREDO, GETÚLIO, LULA, AIRTON SENNA. A PARTIR DO MOMENTO QUE ESSE PESSOAL COMEÇAR A VENDER AS SUAS MÃES !!!.

  6. Ora minha gente, esse negócio de vender liminares, HC, sentenças é muito mais comum do que vocês imaginam. Por acaso vocês conhecem um juiz pobre?

  7. Ai gente, vamos lá, vamos ver se entendi; quem sabe o STF foi a favor do GOLPE e também nunca julgaram os políticos que estão enredados em corrupção por conveniências. Meu Deus, eu não acredito, por favor contém outra, sou tão ingênuo pra ver maldades alheias. Parem já com isso.

  8. A questão é compra de liminares no STJ e STF???
    Por que vocês acham que ainda tem tanto petista fora da cadeia?
    Falta de provas???

  9. ATENNÇÃOOO, CAPITÃAOOO. Prepare as tropas. Vamos invadir a zona.. digo, o Brasil kkkk

  10. devemos nos sentir ENVERGONHADO,mas de quem dos ficha suja limpa,ou dos da nossa JUSTIÇA de COVARDES.eles defendes os bananas ou os Mortadelas.

  11. Bonitão. Será que é solteiro? Porque pra velho nojento não tenho estômago, só my friend Marcelinha.

  12. Este moço deve ser um tucano raro,geralmente tucanos agem em bando,este e bem diferente,ou sera que pode ser uma ARARA vermelha.

  13. Este moço que se cuide deve sumir como a VENINA lá da PETROBRAS.onde esta Venina o que ela Venina poderia esclarecer ou brasil dos BRASILEIROS.

  14. Ironico???Quando o então o tal la do stf GILMAR Mendes disse que o pt era uma quadrilha ,bem penso que ele se refere as varias quadrilhas ?????????????????.de causa ?????.quadrilha.

    • Gilmar Mendes é suspeitíssimo de tão declaradamente tucano que é. Agora está se doendo pelo Eduardo Cunha.

  15. E tem quem acredita em lava jato e dr.MORO,e de rir de vergonha.golpe ?????????.

  16. são eles os que dizem que estão defendendo o brasil ,mas e mentiras eles estão DEFECANDO nos BRASILEIROS.vergonha tu tens RAZÃO.

  17. E nós temos de acreditar nestes,bem como lula disse eles estão ACOVARDADOS,digo são alem de covardes golpistas apartidários e pilantras,e tem mais são ficha limpa e diplomados,vergonha.

  18. Se há compra de liminares ou sentenças eu não posso provar, e assim, nada afirmo.
    Agora o que eu posso dizer é que dos 443 deputados, com “polacos” de todas as
    “colônias” partidárias, que participaram da farra das passagens entre 2007 e 2009,
    nem “unzinho” sequer foi condenado até hoje, e olha que tivemos de ACM Neto a
    Arlindo Chinaglia, passando por Ciro Gomes e Moreira Franco.
    Na época o STF arquivou o caso, e todos saíram da “lama” santos e imaculados.
    Só que agora alguém foi mexer no arquivo “morto”… e vai feder.
    Sem essa de Esquerda ou Direita, todos são suspeitos.
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1828823-procuradoria-denuncia-443-por-farra-das-passagens-na-camara-diz-site.shtml

  19. Se há compra de liminares ou sentenças eu não posso provar, e assim, nada afirmo.
    Agora o que eu posso dizer é que dos 443 deputados, com “polacos” de todas as
    “colônias” partidárias, que participaram da farra das passagens entre 2007 e 2009,
    nem “unzinho” sequer foi condenado até hoje, e olha que tivemos de ACM Neto a
    Arlindo Chinaglia, passando por Ciro Gomes e Moreira Franco.
    Na época o STF arquivou o caso, e todos saíram da “lama” santos e imaculados.
    Só que agora alguém foi mexer no arquivo “morto”… e vai feder.
    Sem essa de Esquerda ou Direita, todos são suspeitos.

  20. O cara ficou mordido porque seu pedido foi negado e resolveu denunciar nem sabe o que.
    Uns advogados o procuraram procuraram e pediram dinheiro pra levar pra assessores do ministro Lewandowski.

    Vai chupar prego até virar taxinha. Mais um corrupto querendo se livrar da punição e continuar na prefeitura. Tipo assim, “por que só eu?”

  21. Se fosse um Petista denunciando, já estaria preso, ou morto.
    Mas, como é um Tucano, “vamos investigar”
    Esse povo da Justiça ainda acha que somos todos otários.
    Que acreditamos na idoneidade das Instituições.
    Ora ora senhores, venham com outra forma de defender seus malfeitos.
    Depois do golpe, não se pode confiar mais em nenhuma Instituição desse País.
    Nenhuma!

  22. Coitado, mais um ex-prefeito honesto e injustiçado.

    Para esse depoimento, os mortadelas dão crédito. Mas para as denúncias de corrupção relatadas pelos ex-diretores da Petrobras, ex-líder do governo do PT no Senado Dulcídio do Amaral e empreiteiros que afirmam que Lula sabia e participava de todo o esquema, dizem que é mentira.

    Não adianta, a população sabe [email protected] se encontra a patifaria.

  23. Vamos apurar…………………..; se é que isso possa ser possível……………….!!!!

    Mas quem sabe……………….., talvez com o concurso do Detetive

    Columbus………………………!!!!!

    • Ou melhor……………, é glicerina PURA no Ventilador………………..!!!!

      PS.: Mas muito provavelmente a Midia Tapuia se manterá no mutismo de

      hábito………………….!!!!!

  24. Depois dessa eu chamaria o Exército da Venezuela para por ordem nessa zona.

  25. Eu também quero ser Juízeco no Brasil.. buaaaa..

  26. E agora Esmael, quem poderá nos ajudar?

  27. Precisa-se de ladrão de grandes fortunas públicas com experiência. Benefícios: carteira assinada, plano de saúde, VR, cesta básica, vale transporte. Estabilidade, segurança jurídica nas delações, devolução mínima do produto roubado, tornozeleira importada com uso previsto de apenas 06 meses. Damos preferência para reincidentes. Tratar pessoalmente com o Sr. Sérgio Juízeco de Curitibéco kkkk

  28. Agora começo a entender porque todo mundo quer ser membro do STF mesmo ganhando essa ninharia que recebem por mês kkkk

  29. Eu acho que a vende de HC (Habeas Corpus) e Liminares é uma coisa legal, pois, quem tem dinheiro para pagar, que pague. Que mal há nisso? Isso é ciúme de pobre que não pode comprar.

  30. Socorro, esse país para salvar só o povo, se parar de virar coxinha frita com recheio de mortadela…

  31. Já pensou quanto deve ter custado o golpe no STF ? Uma fortuna!!
    Extranho que não estou ouvindo ninguém batendo panelas. Coxinhas burros.

  32. Uma hora cai esse conluio, judiciário-direita