Por Esmael Morais

Por 58 votos a 13, Senado aprova cláusula de barreira para partidos e proibição de coligações; assista

Publicado em 09/11/2016

A proposta também acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais.

A conversa de que a quantidade de partidos políticos é a causa de todos os males do Brasil é, além de uma cortina de fumaça para desviar dos verdadeiros problemas do país, é um ataque às organizações ideológicas (pequenos partidos) como Rede, PV, PSol, PCdoB, dentre outros.

A PEC estipula que terão funcionamento parlamentar os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de dois por cento dos votos válidos apurados nacionalmente e a partir das eleições de 2022, um mínimo de três por cento desses votos, distribuídos em, pelo menos, quatorze unidades da Federação, com um mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada uma delas;

A PEC 36 prevê ainda que apenas os partidos que obtiverem o desempenho eleitoral exigido terão assegurado o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV.

pec36