O parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre as medidas anticorrupção deverá bater na trave da Câmara, pois, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Blog do Esmael, o texto criminaliza os políticos ao tempo que retira a possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade. Ou seja, ‘castiga’ o mundo da política, mas ‘anistia’ o mundo do judiciário.
Lorenzoni produziu o parecer à comissão especial acerca das 10 medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16) cujo maior expoente é o procurador da República Deltan Dallagnol.
Na semana passada, um substituto ao PL permitia que juízes e membros do Ministério Público sejam processados por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro. No entanto, o deputado do DEM retirou essa possibilidade do texto que agora vai a voto no plenário da Câmara entre hoje (16) e quinta (17).
A tendência é que o substitutivo, que prevê o processo contra juízes e membros do Ministério Público, seja incorporado no texto final para satisfazer a seguinte percepção dos deputados: “pau que bate em Chico também tem que bater em Francisco”.
Em suma, Deltan foi brincar com fogo (10 mandamentos) e poderá queimar todo o judiciário. A tentativa de criminalizar a política poderá resultar na criminalização do Ministério Público e dos juízes, como o feitiço que vira contra o feiticeiro.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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