ONU aceita denúncia contra Sérgio Moro, por violações a direitos de Lula

onu_lula_moroA ONU aceitou a denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho. A petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, mostra a violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.

As evidências de violação e abusos do juiz e dos procuradores do Paraná apresentadas ao Comitê são:

. a condução coercitiva do dia 4 de março de 2016, completamente fora do previsto na legislação brasileira;

. o vazamento de dados confidenciais para a imprensa;

. a divulgação de gravações, inclusive obtidas de forma ilegal;

. o recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiado.

Leia a nota dos advogados do ex-presidente Lula:

Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.

Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).

A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.

A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.

Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.

Cristiano Zanin Martins

As informações são do site Lula.com.br

42 Comentários

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  1. O que não podemos é esperar. Tem uma turma de políticos que estão comprometidos até as orelhas e estão se articulando para parar o Sérgio Moro. O Renan Calheiros é o chefe da cambada que está fazendo de tudo para obstruir a justiça. Estes filhos de cadela não podem continuar se escondendo. temos que estar do lado da justiça, do lado dos que estão morrendo nas filas dos hospitais dependendo do dinheiro que foi roubado por eles para a pprpria sobrevivência. vamos encher este congresso de abaixo assinados para tirar esses padrões assacinos de lá.

  2. O Senhor Deus sabe de tudo e resolvera tudo!!! O que e errado aparecera!! Eu creio a verdade prevalecera, o mal sera aniquilado, vamos esperar!!

  3. Desculpem o atraso, mas não podia deixar de comentar esta notícia;
    No dia 26 de outubro 2016 houve um blefe dos advogados de Lula nos meios de comunicação, ao que imediatamente, dia 27 dia seguinte, o Comissariado de Direitos Humanos da ONU esclareceu que os advogados de Lula mentiram, pois só para analisar a admissibilidade da queixa pode levar até 2 anos e para considerar a queixa pode levar até 5 anos e isso significa que o Comité apenas olhará o caso; e para isso terá de se debruçar e entender antes sobre todas as denúncias já apresentadas contra o queixoso – até agora, portanto, nem deram trela ao pedido. Outra coisa, a Transparência Internacional e a Interpol já validaram a Operação Lava Jato e a força-tarefa como marco anticorrupção, portanto, quase impossível obter decisão favorável da ONU; e se haver, somente a partir de 2019. O primeiro compromisso com a imprensa, em todas as formas como escrita, falada, visionada, celulada, desenhada, etc. É a verdade, independentemente do lado a que se faz a torcida.

  4. A ONU apenas protocolou o pedido.
    O que mais me entristece, é saber que esse país vinha, há 13 anos, 4 meses, 11 dias, 06h, 33m e 15s, sendo enganado e sacaneado por esse pulha, o dono do PT, o aleijado/amputado Dr. Honores FRAUDE, o pseudo comunista Lula da Silva, essa desprezível pessoa que é sem dúvidas nenhuma, o maior oportunista e vigarista que o Brasil já conheceu. Esse traste realmente tirou MILHÕES da pobreza, só que entregou esses MILHÕES aos seus amigos LARANJA para que eles comprassem e escondessem alguns bens. Obrigado Dra. Janaina Paschoal, obrigado Dr. Helio Bicudo e obrigado Dr. Miguel Reale Junior por vocês terem iniciado a desPTização desse promissor país. O Brasil não é Venezuela e jamais esquecerá vocês.

  5. Por duas vezes os Militares salvaram nosso país (1889 e 1964) . Penso que é chegada a hora da 3a vez.

  6. Talvez a população possa entrar tb com recurso na ONU pedindo a devolução do dinheiro pago ao INSS por ter trabalho p/ sobreviver após aposentaria. Se já estou aposentado e necessito trabalhar, porque eu e a empresa temos que continuar contribuindo? Será que a ONU pode julgar?

  7. Atualiza a notícia Esmael. A ONU divulgou nota hoje cedo explicando que não houve apreciação do mérito e que a aceitação é mera formalidade em 95% das reclamações recebidas.

  8. até pode ser mentira , AGORA VÃO ACIONAR O SERGIO MORO , DEIXAR O LULA FORA DA CADEIA,, ESSE NOSSO BRASIL, QUE VERGONHA.

  9. Legal, Lula pediu penico para a maior organização globalista e neoliberal do mundo.

  10. OS COXINHAS CRIARAM UM MONSTRO…

  11. Prendam o Lula agora…………………., O Maior Líder Operário Mundial dos Tempos

    atuais………………!!!!!!

    Quero ver…………………!!!!!!

  12. QUE MUNDO VIVEMOS!!

    nós trabalhadores, somos cobrados, explorados, pelos inúmeros impostos, e por uma rotina exaustiva de trabalho para sobreviver nesse país,

    os políticos desviam o $ dos impostos arrecadas, e outros, que deveriam ser utilizados para o bem o povo, mas na verdade uma boa parte, vai

    para suas campanhas políticas, ou para se manterem no poder, de uma forma tão cruel, e absurda que não tem como trabalhadores, imaginar com tamanha enganação, e depois são inocentes?

    Então, o que somos nós, povo que nem sabemos de todo o mal que nos afeta, o que somos? VÍTIMAS?

    qtos morrem por falta de assistência, ou não tem escola, creche e outros, a que é essa realidade,

    a ONU irá nos ajudar também?

  13. Faltou mencionar a conotação politica eleitoreira do juiz porque a Lava Jato sempre fez parte do roteiro do golpe par e passo com a campanha da Dilma pautou as ações do Aécio feito novela das 9 a mando de um juiz premiado por revistas patrocinadas pelas grandes petroleiras americanas como a Fortune e Time o que por si só já é uma aberração ética. O agravante é que essas revistas contam entre seus patrocinadores a EXXON, Chevron e Shell lobistas que em parceria com José Serra aprovaram no Senado brasileiro a entrega do pré-sal
    …….acrescentaria que a Lava Jato possui um viés geopolítico porque as construtoras brasileiras estavam tomando conta de reconstruir os países atingidos por guerras a começar pelo Afeganistão, Médio Oriente, Iraque, África, Angola, …Cuba e o porto de Mariel (cereja do bolo dos americanos) disputando e ganhando mercado das grandes empreiteiras americanas aquelas que decidem na bolsa de Nova York os destinos do Brasil, para eles é muito mais prático comprar um juizinho sul-americano do que movimentar tropas tanques e soldados.
    Tal vez seja esse o embrião da Car Wash.
    O algoz do Brasil atende pelo nome de Sergio Moro.
    E o conjunto da obra por MOROGOLPISMO
    O JUDICIÁRIO JAMAIS PODERIA DESTRUIR UM PAÍS EM NOME DO COMBATE A CORRUPÇÃO Apenas uma Intervenção Administrativas nas empresas suspeitas bastaria para ter arrumado o Brasil, destruir a logística de um pais que começava a tomar conta do mundo equivale a um ataque terrorista de consequências incalculáveis que comprometeram o PIB brasileiro causando perdas bilionárias ao erário público e a todos os que estão lendo esta postagem.

    Além da Odebrecht foram juntas no pacote a OAS, ANDRADE GUTIERREZ, UTC, TRIUNFO e tantas outras que com apenas uma intervenção administrativa teriam voltado aos eixos punidos os malfeitores preservado o emprego, preservando o Brasil, …o restante foi tudo NEOGOLPISMO jurídico, midiático e político por consequência, visto que a pesar das empreiteiras terem doado indistintamente para a Marina, Aécio e Dilma apenas o PT foi responsabilizado……..Cortaram a cabeça do paciente para curar a enxaqueca. …O primeiro ministro do Japão não quer fazer mais negócios com o Brasil por não concordar com o fechamento das maiores empreiteiras brasileiras por um juiz de 1º instancia, qual a credibilidade do Brasil após Lava Jato? A decisão é continuar se autoflagelando ou partir para a rua enquanto ainda exista país para reconstruir.

  14. Essa ONU é subemissa ao Forum de São Paulo e ao Pt. Não passa de uma turma de desocupado dizeno amém para Fidel Castro e para a Venezuela dos Bolivianos. Daqui a pouco o Lula vai reclamar para o Papa também.

    • Ignorante política de opinião emprestada.vc nem sabe o que e comunismo.vai bater panela contra a corrupção.manipulada do plin plin.

    • E por que não? Creio que a ONU jamais ouviu falar de tal Fórum de São Paulo! Pare de falar bobagens!!

  15. Forças Armadas da Venezuela defendem Presidente constitucionalmente eleito e repelem golpe patrocinado de fora do país:

    https://youtu.be/ej-w209sRz4

  16. Não teve jeito ne lula? Não tem pra onde corre no Brasil e resolveu apela para ONU. Não adianta nada seu filho de uma rapariga. Seu lugar é atrás das grades sendo presidente dos vermes na cadeia. O Brasil todo ta com o Juiz Sérgio Moro você está sozinho seu ladrão safado. Dane-se a ONU e foda-se você filho duma égua.

  17. *denunciante

  18. Essa ONU deveria proteger as meninas carentes que foram buscar comida e água e foram violentadas por soldados. E demitiram o líder denumciante francês. Tudo para mascarar a falsidade deles. Falsos.

  19. Lula que doou nosso dinheiro pro Marajá do Fidel Castro.

  20. Não sou a favor da corrupção mas também não gostaria de ter minha vida exposta na mídia, esse não é o papel do judiciário em nenhum país civilizado. Penso que se queremos enforcar temos de dar corda ou seja reunir o máximo de provas possíveis, para poder condenar alguém.

  21. DE FATO, DEU MUITO NA VISTA ESSA VONTADE LOUCA DE EXPOR O NOSSO EX-PRESIDENTE LULA AO RIDÍCULO, NAQUELA OPORTUNIDADE !. PRATICAMENTE, OS “EXPERTS” NÃO “CONTARAM NEM ATÉ 10” PARA ENXOVALHAR O NOME DO SR. LULA. ATÉ PARECEU UMA ENCOMENDA DOS URUBUS DA VELHA MÍDIA CONIVENTE COM O GRUPO “BRAzILEIROS ELITIZADOS UNIDOS DE WALL STREET” – VENDILHÕES DA PÁTRIA – QUE SE LAMBUZARAM, DEITARAM E ROLARAM COM O VASTO MATERIAL COLOCADO À SUA DISPOSIÇÃO. VOLTANDO AO TEMPO, NAS DUAS GESTÕES DE FHC, QUALQUER NOTÍCIA QUE ENVOLVESSE COLARINHO BRANCO, JÁ ESTÁVAMOS ACOSTUMADOS COM O CHAVÃO ” OS NOMES DOS ENVOLVIDOS SÃO MANTIDOS EM SIGILO PARA NÃO PREJUDICAR AS INVESTIGAÇÕES”…E “MORRIA NA CASCA” !!. PORTANTO, NUNCA, EM ÉPOCA ALGUMA, FOI TÃO FÁCIL ABRIR GAVETAS, LIBERAR ESCUTAS, GRAVAÇÕES…TUDO VEIO RAPIDAMENTE A PÚBLICO…SEM CORTES, “NUM ABRIR E FECHAR DE OLHOS”. AGORA, INDEPENDENTEMENTE DE RETRATAÇÕES, O IMPORTANTE É QUE O FAMIGERADO CUNHA ESTÁ “GUARDADO” EM CURITIBA “SOB OS CUIDADOS” DO DR. SÉRGIO MORO QUE, EVIDENTEMENTE, VAI PODER “TIRAR” MUITA COISA DO DESINFELIZ . PORTANTO, EM “STAND-BY” UMA GAIOLA PARA O BANDO DE TUCANOS, ANTES QUE ELES VOEM PARA BEM LONGE… !!!.

  22. O coxinhas vocês deveriam é estar fazendo companhia pro cunha e não estar na internet puxando o saco do traíra do moro.so no mês de agosto tivemos 40 mil brasileiros e brasileiras desempregados.voces estão na fila seus otários .a pec 241 mais o agente da CIA o tal moro é o irmãozinho dallangnol quebraram o Brasil .se vocês não sabem seus entreguistas.Nao tem cadeia no Brasil que segure o lula.

    • Estou com você,acredito assim também,pois quando falo de origem saindo do berço que saiu aprendeu olhar com os próprios olhos e andar com os próprios pés,logo dava para ver de longe que o caminho era longo e estreito,não tinha como chegar ao destino se não fosse obediente.

  23. o chefe da quadrilha sr luladrao esta proximo de desembarcar no afonso pena e direto pra pf, ja demorou.

  24. O ardor só se sente quando está na própria pele, no País todo já se ver tal incômodo,como eras não és mais,como foi deixou de ser.Mas tendo em sua origem saindo do berço que saiu aprendendo a olhar com os próprios olhos e andar com os próprios pés,logo dava para ver de longe que o caminho era longo e estreito,não tinha como chegar ao destino se não fosse obediente.Cada qual sabe sua origem.

  25. Sergio Moro,meta esse tal de lula e companhia logo na cadeia,cadeia neles ja,cadeia neles ja.

  26. Aproveita vir logo pra curitiba , aproveita o verão , no invernofica iinsuportável. ..

  27. Sim e daí?
    Cagando e andando pra ONU. Cadeia pra este vagabundo.

  28. Que ridículo! Esse tal de Lula é um tremendo cafajeste. Tentam inverter os papéis incriminado o juiz. Agora a melhor defesa é o ataque. O cara é tão covarde que não assume a roubalheira. Essa história de comitê da ONU é pra ganhar tempo e tumultuar. Mas a cana está próxima. Uma dúvida, se a família não tem nada, de onde está saindo o dinheiro pra pagar advogados?

  29. A ONU deveria cuidar dos seus soldados estuprando crianças, e demitiram um dos lideres que exigiu providências imediatas sobre isso, dizendo que ele não deveria mais ocupar o cargo . Essa ONU tem cada uma. Sem noção, O Moro não merece isso não.

  30. Isso mesmo, concordo com o ex-presidente ou qualquer cidadão que faça o mesmo, pois cada um deve buscar o que lhe é direito seja qual for a esfera.
    Independente das condições e situações envolvidas, os poderes do nosso país, garantem-nos, ao menos juridicamente, que vivemos em uma democracia, ou seja, em um país que respeita os direitos sociais, econômicos, políticos, civis e culturais. Fora disso, os discursos que defendem a democracia é pura hipocrisia.
    A democracia é a única forma de regime político compatível com o respeito a todas as pessoas.
    Hoje em dia, as pessoas estão misturando o que é viver numa democracia e o falar o que quiser de qualquer jeito sem fundamento, sem educação e sem conhecimentos básicos a respeito do assunto em pauta. Lamentável quando isso acontece, porque não acrescenta em nada para promover o nível de educação e cultura de uma população.
    Direitos são garantidos para serem respeitados e deveres para serem cumpridos, é importante que todas as pessoas os conheçam para tomar ciência tanto de um quanto de outro. Oxalá, o sistema educacional faça isso um dia!

    • Graças as escutas telefônicas, o presidente Nixon foi destituído do cargo. Assim como o imenso poder político de Hitler e de Mussolini assentou-se sobre a violação do sigilo. A perseguição dos judeos, o assalto aos bens de milhares, os sequestros e muitos outros crimes praticados por governos autoritários e corruptos tiveram a ajuda decisiva do grampeamento dos telefones. Então, preste atenção no bom senso, pois à ninguém interessa a sua vida particular, salvo você não estar planejando um ato criminoso. Não concorda? É disso que se trata a escuta, ora, ela é feita por órgãos sérios e competentes, não pelo seu vizinho. Entendeu?

  31. KKKK que piada…

    • E o Esmael botando a turma do Temer, do Beto Richa e do MBL pra trabalhar. Por isso que eles ficam tão nervosinhos. Trabalho não é com eles. O que eles gostam mesmo é de difamar petista e de jeton sem bater ponto. Alguém duvida?