Justiça nega reintegração de escolas ocupadas por estudantes no Paraná

ocupa_paranaA Justiça negou ontem (10) a reintegração de posse de escolas de 120 escolas ocupadas pelos estudantes na rede pública de ensino do Paraná. O Poder Judiciário considerou o movimento pacífico e legítimo.

Os estudantes ocupam mais de 120 escolas em todo o estado, segundo página do movimento Ocupa Paraná.

O indeferimento do pedido de reintegração de posse dos colégios representa uma dura derrota para os governos de Beto Richa (PSDB) e de Michel Temer (PMDB), que são os alvos dos protestos.

Portanto, o Paraná converte-se a partir de hoje na “República do Fora Temer” — redimindo Curitiba que outrora fora rotulada como “capital dos coxinhas”.

As manifestações contra Temer são em razão da reforma do ensino médio (MP 746), que extingue disciplinas do currículo, e da aprovação da PEC 241, que vai congelar por 20 anos os investimentos na saúde e na educação; já Richa enfrenta denúncia de corrupção (Operação Quadro Negro) e desmonte do ensino.

Nas últimas horas, as ocupações estudantis ganharam apoio de pais, educadores (APP-Sindicato), jornalistas (SindiJor) e do Ministério Público que, a exemplo da Justiça, defende a legitimidade das ocupações das escolas.

Sobre as ocupações

Nas escolas ocupadas, o clima é de reparo, limpeza e ordem. Os próprios estudantes aproveitam o movimento para retocar a pintura dos prédios, como no Colégio Estadual Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Eles fazem a parte que o governo do Paraná não o fez porque o dinheiro foi desviado para campanhas políticas, segundo denúncia do Ministério Público.

É importante o apoio da comunidade às ocupações. A coordenação pede mantimentos como arroz, feijão, ovos, acompanhamentos de todos os tipos, panelas, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, etc.
As ocupações tiveram início na segunda-feira (7) no Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, localizado também na cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Em tempo:

Esclarecimento do Ministério Público

O Blog do Esmael recebeu nota de esclarecimento do Ministério Público, nesta quinta (13), sobre seu posicionamento o qual “se restringe em posicionar-se por sua legitimidade, enquanto exercício do direito à manifestação e de associação para fins pacíficos, assegurados pela Constituição Federal”.

A Promotoria e Procuradoria do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE), órgão do MP, salienta ainda que “não exterioriza nenhum tipo de juízo de valor à manifestação dos alunos da Rede Estadual de Ensino na ocupação dos estabelecimentos de ensino”.

Abaixo, leia a íntegra do documento do MP:

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/10/MP_Esclarecimentos.pdf

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