Defensoria Pública derruba liminares de Beto Richa que reintegravam escolas ocupadas no Paraná

defensoria_escolas_richaO governador Beto Richa (PSDB) sofreu uma dura derrota nesta sexta (14), pois teve as 13 liminares de reintegração de posse de escolas ocupadas no município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, cassadas pela Defensoria Pública do Paraná.

O Ouvidor-Geral da Defensoria, Gerson da Silva, explicou que a reintegração de posse das escolas de São José dos Pinhais foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná, após a Defensoria Pública ingressar com Agravo de Instrumento — em virtude de iminente dano a direitos dos estudantes.

A decisão favorável à Defensoria no TJPR coube ao juiz substituto Guilherme Frederico Hernandez Denz.

O defensor público afirmou ainda que decisões de juízes das comarcas no interior do estado, todas elas, tem sido padronizadas no sentido de não conceder a reintegração de posse porque as escolas continuam abertas à comunidade. “Não se trata de emitir juízo de valor, mas o que a Defensoria propõe é que o diálogo resolva o impasse, nunca a violência policial”, completou Gerson da Silva.

Abaixo, leia a íntegra da decisão do TJPR que suspendeu as reintegrações de posse:

https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Decisão-Agravo.pdf

6 Comentários

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  1. Boa tarde, Esmael!

    A Administração Superior da Defensoria Pública do Paraná gostaria de esclarecer alguns pontos desta notícia publicada em seu blog:

    1) O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Gerson da Silva, não é defensor público, como consta no texto. Ele é advogado e ocupa o cargo de ouvidor externo, ou seja, não é membro da Defensoria justamente para garantir a sua autonomia funcional. Ele foi escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná após ser indicado pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPEDH). Tem um mandato de dois anos, e pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.

    2) Justamente por causa de sua autonomia funcional, o ouvidor-externo não é porta-voz da Defensoria Pública do Estado.

    3) Logo no primeiro parágrafo, o texto diz que as liminares foram “cassadas pela Defensoria Pública”. Na verdade, quem cassou as liminares foi a Justiça. A Defensoria propôs os recursos, que foram acatados pela Justiça.

    4) A Defensoria Pública do Paraná, como órgão incumbido de garantir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como a liberdade de manifestação, se posiciona pela observância do devido processo legal e seus consectários como exercício da ampla defesa. Ao tempo em que garante esses postulados fundamentais no Estado democrático de direito, tem um papel social na defesa dos interesses da sociedade, de buscar a pacificação social. Nosso objetivo é que haja um diálogo entre governo e os movimentos de ocupações para uma solução de consenso nas desocupações, e que as escolas voltem à normalidade de funcionamento.

    Pedimos a gentileza de corrigir as informações no blog, para esclarecimento público.

    Atenciosamente,
    Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Paraná

  2. também beto lixo tem que ser cassado, ai sim as coisas aqui no esTADO DEVE MELHORAR E MUITO,FORA COM ESTE PICARETA.VERGONHA.

  3. Zulmira, você é incrível!

  4. Estes defensores só sabem mesmo é defender o deles, basta ver como aumentou o contra-cheque desta turma em três anos. Agora acharam um jeito de aparecer na mídia.

  5. o nome dele é Gerson da Silva de Londrina Paraná
    o cara é 10

  6. OI, O NOME DO PROCURADOR É GERSON DA SILVA, MEU PRIMO.