O deputado Enio Verri (PT-PR) mata a charada ao dizer em sua coluna, desta terça (25), que governos tucanos e conservadores se aliam aos fascistas para atingir o nirvana neoliberal. Bingo! Segundo o colunista, além de retirar direitos, a onda protofascista criminaliza professores, estudantes e pais que exigem respeito aos servidores, qualidade no ensino público e acesso à educação. Abaixo, leia a íntegra do texto:
Governos tucanos e conservadores se aliam aos fascistas para atingir o nirvana neoliberal
Enio Verri*
O conservadorismo e a precarização de tudo que é público parece ascender sob as rédeas de governos tucanos e neoconservadores, que se apoiam em movimentos que beiram o fascismo. Uma guinada selvagem ao neoliberalismo privatista da década de 90.
Guinada que não só representa a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro e aprovação da PEC 241, que joga sobre às classes mais baixas o ônus da crise econômica e política, como também, que criminaliza professores, estudantes e pais que exigem respeito aos servidores, qualidade no ensino público e acesso à educação.
Nacionalmente, representado por Michel Temer (PMDB), o desrespeito a população é, competentemente, coordenado pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). No estado, os recursos faltam a população que convive com calotes e aumento de impostos. Já para aliados políticos e mercado financeiro, a crise não existe.
Enfrentando mais uma greve de servidores, no ano passado, a educação paralisou os trabalhos por 44 dias -, Richa, novamente, apela a ignorância da população para não cumprir com seus acordos e aplicar um novo calote no funcionalismo.
O artigo 33 da Mensagem 043/2016 que, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, retira a aplicação da data-base da LDO de 2017, não apenas é uma manobra que rompe com o acordo firmado em junho do ano passado, como ainda, legaliza e institucionaliza o calote governamental.
Justificando problemas com caixa, o tucano quer, novamente, adiar o reajuste salarial conforme a inflação no período e ameaça o não pagamento das projeções de carreira do funcionário público, infringindo princípios que regem a administração pública e o funcionalismo, conforme previsto na Constituição Federal e legislação estadual.
O não cumprimento da lei representa muito mais do que intervir em um direito conquistado. Refere-se a desvalorização do servidor, do desincentivo a especialização e aquisição de novos conhecimentos, de interferir nas condições básicas de trabalho e no serviço de qualidade. É um ataque a segurança, saúde, educação pública.
Embora moldado em discurso publicitário do Governo Estadual, Richa coloca em cheque sua quase escassa credibilidade ao expor e pressionar a Assembleia Legislativa. Nem mesmo, a proposta de retirar o artigo 33 da mensagem foi suficiente para convencer servidores a suspenderem a greve, tamanha desconfiança com o Governo do Paraná.
Desconfianças e descréditos impostos pelo cenário de guerra contra os professores no dia 29 de abril de 2015, quando o Secretário de Segurança da época, Fernando Franchischini (SD) autorizou a utilização de bombas e balas de borrachas na Praça Nossa Senhora da Salete, ferindo fisicamente e moralmente servidores públicos.
Bem como pelas inúmeras declarações do Governador que criminaliza educadores que exercem seu direito de se manifestar contra o retrocesso na educação e a falta de pagamento de progressões e reajustes previstos em lei. Uma tentativa lamentável que repete os ataques aos estudantes que ocupam escolas em defesa de um ensino plural, gratuito e de qualidade.
Uma triste realidade de um Governo que promete fechar 71 escolas e que muito se esforça para abrir o capital das estatais paranaenses.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.