Facebook ficará 24h fora do ar por decisão da Justiça Eleitoral

arruda_censura_facebookO deputado federal João Arruda (PMDB-PR) criticou neste sábado (8) a decisão da Justiça Eleitoral, de Santa Catarina, de bloquear o Facebook por 24 horas em todo o país. O parlamentar é autor de um projeto de lei, na Câmara, que proíbe bloqueio de aplicativos de redes sociais como Facebook e WhatsApp.

Citando o Brooking Institution, Arruda disse que o Brasil perdeu 39 milhões de dólares em 2 dias de bloqueio do Whatsapp em maio deste ano.

“A ideia é proibir que a suspensão de um provedor de aplicativo seja uma forma de sanção. Se um juiz considera, por exemplo, que o Facebook ou outro provedor de aplicativo não cumpriu a legislação, ele não pode retirar esse provedor de aplicativo do ar, por que ele estará penalizando todos os usuários”, explica o deputado, que presidiu a comissão que analisou a lei do Marco Civil da Internet.

Abaixo, leia a matéria sobre a censura ao Facebook no ConJur:

PERFIL FALSO
Juiz eleitoral de SC determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Por Fernando Martines

Por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral, o Facebook deverá ficar 24 horas fora do ar. A decisão é juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, e se deve a uma página com críticas a um dos candidatos a prefeito de Joinville. Em seu despacho, o julgador acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A página deverá terá um comunicado explicando o caso.

A medida vem após ter sido ordenado, por meio de tutela de urgência, que o Facebook retirasse do ar a página “Hudo Caduco”, que contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB) — ele disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD). Segundo o juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada.

A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei: como exemplo, cita publicação na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.

Udo está disputando o segundo turno em Joinville, e segundo o juiz, isso faz com que seja urgente que medidas sejam tomadas para que a rede social cumpra a decisão judicial. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.

Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar.

Leia a íntegra da decisão

http://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2016/10/censura_facebook.pdf

30 Comentários

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  1. Se tem algo que não tenho mais a minima duvida é que o Brasil vive uma ditadura sim, um Estado de Exceção, porem uma ditadura do judiciário, onde os togados fazem o que quer e como quer.
    Um Estado bandido, onde não podemos mais ter opiniões e nem direitos.
    Os coxinhas queriam a ditadura, aí está, parabens, estamos vivendo esse periodo podre.

  2. Já que esse blog virou especialista em divulgar as declarações indignadas do sobrinho João Arruda, estou esperando ansiosamente a sua declaração indignada contra a PEC 241.

  3. esse Joao Arruda é um deputado golpista, ajudou a chegar nesse sistema que agora estamos, não tem moral pra falar de democracia.

  4. as vésperas de uma prisão, o judiciário sempre deram um jeito de derrubar as redes sociais.

  5. até a “ofensa” é seletiva.
    dependendo d quem for atacar daí o judiciário nem se incomoda né?
    acorda pobre país rico!

  6. arruda golpista!
    sem mimimi agora.

  7. O maior golpe dado ao povo brasileiro, foi quando mentiram para aplicar a cartilha do foro de São Paulo.

  8. Não penso, logo, sou um coxinha.

  9. É o judiciário golpist mostrando a sua cara, mais uma vez.

  10. Hahah, até agora não percebeu a ironia do perfil?

  11. Superestimam isso do professor pregar ideologia, sendo que teriam que mudar, ou acabar com o MEC. Vejam os livros de História. Para o professor dar uma educação neutra, não há uma frase que fale do lado “bom” do capitalismo. Cada um educa em casa como quer e pronto. vamos supor que o professor queira explicar sobre a crise de 29 de maneira neutra. Como abordar o lado “bom” d?o capitalismo? Onde o professor vai se apoiar? Parem de repetir doutrinação, Marx, blah, blah.falácia. A escola está com o mesmo roteiro há anos e nada mudou, foram prestar atenção nisso só agora para cismar. Não tem PT nem PSDB. Tem sim os governantes de modo geral querendo embolsar o que é nosso. Manipulados.
    “Enquanto a mediocridade insistir que no Brasil há uma disputa entre PT e PSDB e não uma disputa entre povo que trabalha e governos que servem as elites, essa pilantragem vai continuar eternamente. Aqui em Curitiba e lá em Brasília.”

  12. Militarismo é bom, né? E onde estào os militares que deixaram a direita dar um golpe parlamentar para assumir o governo e vender nossas riquezas? Vai te catar imbecil.

  13. Votou pelo golpe!

  14. Chega de sala de aula, querem ensinar, vão vocês
    Até a Folha se indignou com o Relincha.
    https://jornalggn.com.br/noticia/governo-richa-monta-operacao-de-guerra-contra-protesto-de-professores

  15. kkkkkkkk
    Tem gente que fala de globo, veja e outros, mas vem se informar aqui no blog do Esmael, tem gente viciada aqui, acho que passa o dia lendo e escrevendo aqui, não dá nem tempo pra ler um livro, kkkkk Já ouvi professor (imagine outros) dizer que iria entrar no blog do Esmael pra se informar sobre um assunto (sic) kkk fico aqui imaginando a informação que terá e que discurso formará para transmitir aos seus alunos, fazer a cabeça dos alunos, pregar ideologia, consciência como dizem …

  16. Colocar um cadeado no face pra punir multidões que ultilizam a ferramenta pra variados fins e ate profissional e o cúmulo da estúpidez egoista e mesquinha do fascismo que nada fez em prol do povo que os acefalos trouxinhas não entendem ao ponto de confrontar despertos do golpe por defecar toda sua invejosa ignorância tentando causar como pseudospolitizados que se limitam a desqualificar tudo que fazem.

  17. Grande Arruda! Primeiramante votou contra a Democracia e a favor do golpe, agora ele quer propor uma lei que torna as multinacionais de Tecnologia da Informática imunes à legislação brasileira e livres pra aprontarem e conspirarem como quiserem nestas terras de Vera Cruz sem temerem sanção alguma. Vai catar coquinho, deputado! Será q ele é mesmo sobrinho do nosso Requião?

  18. O arruda vai se catar seu traíra .aqui no Brasil graças a sua turma a democracia acabou. Vivemos na ditadura do judiciário.seu vagabundo

  19. Trinta mil reais por dia? huauhsuehuauha!! Tá pensando que tá falando com quem? O Mark ganha isso por milésimo de segundo. O provincianismo desse povo é mesmo ridículo.

  20. O texto acima diz “A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo”. Lula e Dilma sempre foram atacados no período eleitoral e nunca vi um juiz se levantar contra a Veja, Globo, etc. Há hoje no Brasil uma ditadura jurídico-midiática que ataca pessoas em rede nacional sem lhes dar o direito de resposta.

  21. ATÉ SEU “HEIN” TEM QUE SER BLOQUEADO, BLOQUEIA TUUDOOO

  22. TEM QUE BLOQUEAR MESMO, TÁ CERTO, NADA DE DEMOCRACIA, NÃO SEI NEM PORQUE ESSE ESMAEL USA DEMOCRACIA E ME DEIXA FALAR O QUE EU E O CAPITÃO QUEREMOS AQUI, EU CONDENO O ESMAEL, DEVERIA ME BLOQUEAR E USAR A DITADURA E ACEITAR SÓ OS QUE SÃO CONTRA A DITADURA!
    ESSE FACEBOOK, ESSE WHATSAPP SÃO UM CÂNCER QUE DEIXAM FALAR TUDO!