Alvaro Dias quer mais recursos para pesquisa e inovação tecnológica na agricultura

alvaro_agriculturaO senador Alvaro Dias (PV-PR) relata em sua coluna, desta quarta (26), que apresentou projeto no Senado visando aumentar em pelo menos R$ 500 milhões o orçamento da pesquisa e inovação tecnológica aplicadas à agricultura. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe o texto:

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Mais recursos para pesquisa e inovação tecnológica aplicada à agricultura

Alvaro Dias*

Para garantir maior fluxo de recursos voltados ao financiamento de pesquisas de desenvolvimento tecnológico e científico no setor do agronegócio, apresentei projeto de lei que garante um volume de investimentos à altura das necessidades da pujante agricultura brasileira. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vem investindo anualmente cerca de US$ 40 bilhões em pesquisa e desenvolvimento no setor agrícola. Este patamar está muito abaixo do que é investido por grandes potências, tais como China (U$ 336,5 bilhões), Coréia do Sul (U$ 68,9 bilhões) e Alemanha (U$ 101 bilhões).

Portanto, os países que estão conseguindo destaque no campo do desenvolvimento econômico e social aportam cada vez mais recursos em atividades de pesquisa. O que é fundamental para adaptar a atividade agrícola a fatores climáticos como a seca no Nordeste e o desenvolvimento de plantas resistentes a pragas e doenças.

O nosso projeto busca fortalecer o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio. A fórmula para garantir recursos é alterar a lei 10.893/2004, para direcionar ao programa o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação de fertilizantes. Dessa forma, o produto da arrecadação da cobrança seria destinado integralmente ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, fonte básica do Fundo de Marinha Mercante, arrecada aproximadamente R$ 2,5 bilhões por ano.

Em 2014, o Brasil importou 80% dos fertilizantes que consumiu. A aplicação do AFRMM sobre o frete da importação de fertilizantes, portanto, custou aos agricultores R$ 474 milhões de reais. Recursos que foram transferidos pelos agricultores para o fomento da indústria naval brasileira e das empresas brasileiras de navegação, o que corresponde a 1/5 de todo o orçamento executado pela Embrapa em 2014. Trata-se, portanto, de uma ferramenta de transferência de renda dos agricultores para os estaleiros e empresas de navegação, sem qualquer contrapartida.

Se o projeto for aprovado, quase R$ 500 milhões poderão ser usados na pesquisa e inovação tecnológica aplicadas à agricultura. O que representaria um grande incremento ao campo.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

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