Por Esmael Morais

Supremo ameaça derrubar ‘Lei Alexandre Frota’ que reforma ensino médio

Publicado em 29/09/2016

Provocado pelo PSOL, o Supremo Tribunal Federal deu 10 dias para a manifestação do ministro Mendonça Filho (DEM).

O partido pediu ontem (28) a suspensão da tramitação da MP e alegou que a medida é inconstitucional. Para a legenda, não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP.

O PSOL sustenta que as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificulta a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro retrocesso social”. “Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, argumentou o partido.

Com informações da Agência Brasil.