O vômito e o adesivo perfurado no para-brisa traseiro nesta eleição de Curitiba

marcelo_ordaliaO advogado Marcelo Araújo sugere a retomada do medieval “Ordálio” — tipo de prova divina — para escolha do futuro prefeito de Curitiba. Ele ironiza as críticas que Rafael Greca (PMN) sofreu nos últimos dias por dizer que vomitou ao sentir cheiro de pobre.

Especialista em multa e trânsito, o colunista também fala sobre a legalidade — ou não — do adesivo perfurado no para-brisa traseiro com propaganda eleitoral.

O vômito e o adesivo perfurado no para-brisa traseiro nesta eleição de Curitiba

Marcelo Araújo*

Pelos últimos chego a pensar que a disputa pelo Executivo Municipal em Curitiba será decidido por meio de provas de resistência, às quais dou algumas sugestões:

1) Transportar no veículo pessoas acidentadas e ensanguentadas no veículo sem a preocupação da limpeza do estofamento e consciência que o cheiro de sangue fica impregnado, para demonstrar a preocupação com a saúde e atendimento de emergência;

2) Transportar no veículo cães e animais com sarna, pulgas e outras enfermidades dermatológicas, com perda de pêlos e ‘baba’ característica de algumas raças para mostrar o carinho e preocupação com animais; e

3) Acompanhar o veículo de coleta de lixo durante seu período de trabalho, com os vidros abertos, e ao final dar carona aos trabalhadores depois da jornada laboral.

O candidato que cumprir tais tarefas com sorriso no rosto, não fizer a limpeza nem vender o veículo de sua propriedade e tomar Coca-Cola quente sem gás e não enjoar será nosso melhor mandatário!

***

Mas, vamos falar um pouco de uma das formas permitidas pela Resolução 23.457/15 do TSE em veículos, que é o popular ‘perfurate’, ou seja, os adesivos perfurados que podem ser instalados no vidro traseiro dos veículos.

Art. 15. …

§ 3º É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima fixada no § 2º do art. 16, observado o disposto no § 1º deste artigo.

Seria importante alguém explicar ao TSE que ‘pára-brisa’ é referência ao vidro dianteiro de um veículo, o que o diferencia das demais áreas envidraçadas do veículo. Nesse aspecto os veículos que não possuem vidro (e não pára-brisa) traseiro, como o caso dos furgões. A área envidraçada pode ser totalmente encoberta, mas o ângulo de inclinação do vidro é relevante para visualização do observador.

A regra também deve seguir os critérios da Resolução 254/07 do CONTRAN, que estabelece que nas áreas envidraçadas não indispensáveis à segurança deve haver transparência de pelo menos 28%. Interessante é que ‘veículo’ por sua natureza é ‘bem móvel’, e a Resolução do TSE não faz referência que sua regra seria aplicável apenas no território onde o candidato concorre, pois rodar em Curitiba com ‘perfurate’ de candidato a prefeito ou vereador de Manaus/AM seria aparentemente irrelevante. Reitero ao TSE: pára-brisa não é o vidro traseiro. Direito Eleitoral (Lei 9504/97) X Direito de Trânsito (Lei 9503/97)!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

9 Comentários

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  1. Otimo artigo, me esclareceu bastante!
    Muito obrigado

  2. Marcelo, só pelo fato de vc estar contra o lixo fruet e sua incompetemtissima equipe terá meu.voto e.meu apoio, continue mostrando aos leitores quem eh OMISSO… Abs

  3. RICARDO CROVADOR, novamente insisto, não citei o Fruet! Todos os candidatos estão centrados na origem do assunto. Nem defendi nem ataquei o candidato que deu início ao assunto. Particularmente acredito que se houver segundo turno não será com o Fruet.

    FISCAL DE ARAÚJO, sinceramente me perdoe se alguma vez rejeitei alguma proposta ou convite, mas podemos ser amigos. Tenho certeza que outra pessoa o (ou a) fará mais feliz.

  4. Obrigado pelas observações. Você cita o Fruet quando ironiza a discussão dele com o Greca por causa do vômito, no início da matéria.

  5. 12 MOTIVOS AO DOTORZINHU ARAUJO :
    1) voce é parenete do antonio carlos araujo que fez e desfez na urbs durante tanmtos e tantos anos e ficou rico?
    2) estas desempregado por sua incopetencia ou porque e falador do estilo ministro moraes que ninguem confia ?
    3) tem ressentimento de ser escrachado da Oab por se passar por quem não é?
    4) ta desempregado faz quanto tempo mesmo sem bokinha da thurma do richa?
    5) pagou bem pra , mesmo sendo candidato, sem votos, ficar desesperado pra botar adesivo seu aqui no blog do esmael ?
    6) quem pagara a multa no tre de voce aparecer aqui deste jeito com propaganda politica paga?
    7) o esmael tem raiva do Fruet só porque voce virou mensalista deste site escrevendo besteiras?
    8) voce sente ódio do fruet porque tem inveja ou porque seu curriculo nunca seria avaliado por ele?
    9) quem falou pra voce que pegaria mais de 400 votos se fosse candidato?
    10) dias antes da eleição bateu o desespero que ninguem vota em voce e veio aqui pra ver se aparece pro greca ainda acando alguma chance do vomitador de pobres???
    11) ta desesperado que seus amigos ratinho, ney , richa seu amigom, grequinha e caterva e voce junto nao avançaram e serão derrotados de novo pelo Fruet?
    12 ) sugestao final : depois que Fruet for reeleito compre uma passagem ou va de carro vendo as plaquinhas de transito pra bem longe de curitiba e não encha mais o saco por um bom tempo. por favor!!!!!

  6. RICARDO CROVADOR, creio que seja necessária uma ponderação. O Trânsito é multidisciplinar, comportando a especialidade de profissionais da área médica (medicina de tráfego), engenharia, educação, e Direito, e nessa área me especializei. Ulisses sem dúvida é um profissional renomado e que tem todo meu respeito, jornalista e historiador. Tenho a mais absoluta certeza que se você pedir a opinião dele a meu respeito, independente de nossa amizade pessoal, será positiva. Quando fui Secretário entendi que não tinha a mesma capacidade em ‘Educação de Trânsito’ como Celso Mariano, e o ‘intimei’ a ser Diretor de Educação dando 100% de liberdade de atuação.

    Quanto ao atual prefeito não é fetiche, é que você não acompanhou essa parte da história. Quando o jornalista Celso Nascimento me acusou de ter 180 pontos na carteira (por esse motivo a escolha do meu número no pleito eleitoral: 36180) eu ainda não compreendia o toque de bola com o então candidato Gustavo, que chamou o então prefeito Luciano Ducci de ‘OMISSO’ por minha ‘desastrosa’ escolha. Nesse momento me senti com a missão de esclarecer ao Fruet o significado da expressão ‘OMISSO’. Hoje ao ler os artigos do Celso Nascimento tentando salvar o Gustavo é que entendo melhor essa triangulação.
    Agora, me perdoe a curiosidade, mas no artigo de hoje onde você enxergou qualquer referência, menção, direta ou indireta, a Gustavo Fruet? Será que o fetiche não é seu, que o enxerga até onde ele não está?

  7. Sem falsa demagogia ou hipocrisia, que consegue ficar do lado de uma pessoa com a higiene em atraso. Eu não ficaria um segundo se quer, mas vejo a resposta do Greca soando um pouco como desrespeito ao cidadão em situação de risco.

    Primeiro que ele deveria saber que uma pessoa nestas condições não tem como se banhar ou até se higienizar adequadamente, já que vive me baixo de marquises e nas ruas. Depois se teve a “humanidade” de ajudar uma pessoa nestas condições, tem que estar preparado, são pessoas que estão a merce de tudo, inclusive de transmitir doenças, mas pela sua fala eu fiquei triste por ele transformar um ser humano em lixo.

    Ai para piorar, agora apareceu uma foto dele abraçando uma pessoa em situação de risco na rua, e como para mim político come até titica para se eleger, o cara deve ter tomado algum anti vomito para fazer este abraço.

    Melhor seria ele assumir que teve nojo, que teve replusa e que “solidaridade” para mim tem cara de capitalização de pontos políticos.

    Se caso ele se eleja, faça de fato algo para estas pessoas e não as amontoe me albergues ou retiros e sim de a elas uma condição digna de vida, com tratamento médico, psicológico, alimentação, moradia até se recuperarem e uma profissão para poderem sobreviver neste mundo cão.

    Se fizer isso, terá novamente o meu respeito.

  8. Um dia vou descobrir a razão desse fetiche que o comentarista tem pelo Fruet. Direta ou indiretamente, o prefeito está presente em todas as matérias dele. P.S.: Quem entende de trânsito é o Ulisses Iarochinski. É ou não é, Marcelo?

  9. Chora Esmael Morais, pois os seus candidatos não vão ser eleitos nem para síndicos de condomínio.