Por Esmael Morais

O vômito e o adesivo perfurado no para-brisa traseiro nesta eleição de Curitiba

Publicado em 27/09/2016

O vômito e o adesivo perfurado no para-brisa traseiro nesta eleição de Curitiba

Marcelo Araújo*

Pelos últimos chego a pensar que a disputa pelo Executivo Municipal em Curitiba será decidido por meio de provas de resistência, às quais dou algumas sugestões:

1) Transportar no veículo pessoas acidentadas e ensanguentadas no veículo sem a preocupação da limpeza do estofamento e consciência que o cheiro de sangue fica impregnado, para demonstrar a preocupação com a saúde e atendimento de emergência;

2) Transportar no veículo cães e animais com sarna, pulgas e outras enfermidades dermatológicas, com perda de pêlos e ‘baba’ característica de algumas raças para mostrar o carinho e preocupação com animais; e

3) Acompanhar o veículo de coleta de lixo durante seu período de trabalho, com os vidros abertos, e ao final dar carona aos trabalhadores depois da jornada laboral.

O candidato que cumprir tais tarefas com sorriso no rosto, não fizer a limpeza nem vender o veículo de sua propriedade e tomar Coca-Cola quente sem gás e não enjoar será nosso melhor mandatário!

***

Mas, vamos falar um pouco de uma das formas permitidas pela Resolução 23.457/15 do TSE em veículos, que é o popular ‘perfurate’, ou seja, os adesivos perfurados que podem ser instalados no vidro traseiro dos veículos.

Art. 15. …

§ 3º É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima fixada no § 2º do art. 16, observado o disposto no § 1º deste artigo.

Seria importante alguém explicar ao TSE que ‘pára-brisa’ é referência ao vidro dianteiro de um veículo, o que o diferencia das demais áreas envidraçadas do veículo. Nesse aspecto os veículos que não possuem vidro (e não pára-brisa) traseiro, como o caso dos furgões. A área envidraçada pode ser totalmente encoberta, mas o ângulo de inclinação do vidro é relevante para visualização do observador.

A regra também deve seguir os critérios da Resolução 254/07 do CONTRAN, que estabelece que nas áreas envidraçadas não indispensáveis à segurança deve haver transparência de pelo menos 28%. Interessante é que ‘veículo’ por sua natureza é ‘bem móvel’, e a Resolução do TSE não faz referência que sua regra seria aplicável apenas no território onde o candidato concorre, pois rodar em Curitiba com ‘perfurate’ de candidato a prefeito ou vereador de Manaus/AM seria aparentemente irrelevante. Reitero ao TSE: pára-brisa não é o vidro traseiro. Direito Eleitoral (Lei 9504/97) X Direito de Trânsito (Lei 9503/97)!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.