“Lei Alexandre Frota”, publicada por Temer, retira disciplinas obrigatórias do ensino médio

frota_temer_mendoncaBatizada como “Lei Alexandre Frota”, a Medida Provisória que retira disciplinas obrigatórias, assinada pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB), foi publicada nesta sexta (23) no Diário Oficial da União.

A reforma no ensino leva o nome do ator de filme pornô porque ele, após o afastamento de Dilma Rousseff, esteve no Ministério da Educação sugerindo essas mudanças ao ministro Mendonça Filho (DEM).

O texto final que altera a política do ensino médio no país amplia a carga horária (de 800 para 1.400 horas anuais), para algumas escolas, e retira Artes e Educação Física da lista de disciplinas obrigatórias.

O texto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União e modifica trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com efeitos imediatos e duração de 120 dias. Para continuar válido, precisa passar pelo Congresso nesse período.

Português e Matemática continuam nos três anos de ensino médio. Inglês também deve estar no currículo, mas não necessariamente em todos os anos, enquanto outras línguas estrangeiras são optativas. Outras disciplinas obrigatórias só serão definidas após análise do Conselho Nacional de Educação, homologada pelo Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular começará a ser debatida em outubro, de acordo com o MEC.

A princípio, secretarias estaduais de Educação deverão indicar um número de escolas para participar do programa. Cada unidade que aderir ao projeto vai receber R$ 2 mil por aluno ao ano, segundo o Planalto. Conforme o texto, a União fica obrigada a repassar recursos aos estados e ao Distrito Federal “desde que cumpridos os critérios de elegibilidade estabelecidos nesta Medida Provisória”.

Somente parte da grade será igual para todos os estudantes. Depois, cada aluno poderá seguir “itinerários formativos específicos”. As opções ainda serão definidas por sistemas de ensino, mas a ideia é que sigam cinco áreas de conhecimento ou de atuação profissional: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Ainda segundo a MP, os conteúdos cursados durante o ensino médio serão registrados como créditos e poderão ser usados quando o estudante chegar ao ensino superior. Se as disciplinas forem semelhantes, não precisarão ser cursadas novamente.

Ensino básico
Artes e educação física continuam nos currículos do ensino infantil e do ensino fundamental. A Medida Provisória permite que, na educação escolar básica, sejam professores os profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino “para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. Com informações da Agência Brasil, da Agência Senado, do Portal Brasil e do Consultor Jurídico.

Leia as críticas da comunidade escolar ao “decreto” de Temer:

Temer cria por decreto “escola que não pensa”

A íntegra do texto final publicado:

52 Comentários

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  1. DEIXA DE SER IDIOTA QUE O FROTA NAO É MAIS ATOR PORNO E O MICHEL É O PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL.

  2. Bom eu gostei da ideia pois tem muita coisa disnesesaria para os alunos estudarem

  3. Tem um cargo se aproximando do perigo de ser tesoureiro do PT: ministro da fazenda de petista! kkkkkk!!!!! Paloffi, um dos maiores palestrantes do país, vai ter que desenrolar a língua e explicar sua vida de empresário!

  4. A sociedade está muito polarizada, tudo é 8 ou 80, numa falsa dicotomia, numa mentira de luta do bem e do mal. Pessoas que se dizem de esquerda lutam contra pessoas, também de esquerda, que se dizem de direita, pois no Brasil só há esquerda. Teste: quem quer minha bola esquerda levanta a mão !!!!

  5. A sociedade não tem a mínima obrigação de te resguardar se você tem condições menos favoráveis que a de alguns ou da média.

    A vida não é justa e não deveria ser. Já abordei o comodismo em um tópico meu à um tempo e a disparidade é a força motriz do crescimento, uma comparação esdrúxula é com a corrente elétrica:

    Só há corrente elétrica quando se cria uma diferença de potencial, um lado é carregado positivamente e outro negativamente, mesma coisa com a produção de riquezas de uma sociedade, a diferença gera a motivação dos que têm menos pra chegar onde se tem “mais” e do lado que tem mais por produzir sempre mais.

    E as minorias, doentes e etc…Me desculpem mas aqui se aplica a lei da seleção natural, me desculpem mas na natureza esses tipos não sobreviveriam, PORQUE CARALHOS ELES TÊM DE PUXAR PRA BAIXO A MÉDIA DA SOCIEDADE.
    Que dêem seu jeito, como todo mundo dá conforme sua realidade. Falo até que a sociedade já dá muito incentivo por meio de avanços tecnológicos mas dar subsídios? Cotas? Isso é um ultraje à inteligência.

    Não estamos aqui pra vivermos um conto de fadas em que todos vivem felizes pra sempre, estamos aqui pra produzirmos e progredirmos.

    Mensagem editada pelo usuário Odaiv Rodaredom em 19/01/2016 15:18.

  6. A pior coisa que fizeram no ensino foi criar o terceiro grau a distancia, para cobrir a falta de qualificação, e aumentar o índice de pessoas com diploma, inventaram a GRADUAÇÃO A DISTANCIA,

    SE A GRADUAÇÃO PRESENCIAL JÁ É PRECÁRIA, QUANDO SE ANALISE A QUALIDADE DO ENSINO, LABORATÓRIOS, SALAs DA AULA, BIBLIOTECAS E OUTROS….

    LABORATÓRIOS, AULAS PRÁTICAS…….COMO FICAM?

    ENTÃO, SE FOR PARA AUMENTAR A CARGA HORÁRIA, E AINDA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO DESSE PAÍS, É PERTINENTE.

    ESSE PAÍS PRECISA ANTES DE TUDO DE BASE,- ENSINO BÁSICO DE QUALIDADE, E TAMBÉM DE COLOCAR TODAS AS CRIANÇAS NA ESCOLA,

    PARA QUE SOCIOLOGIA SE AS CRIANÇAS NÃO ENTENDEM O QUE LÊ?

    UM LONGO CAMINHO A SER GALGADO PARA TERMOS UMA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUALIDADE NESSE PAÍS.

    • concordo com vc Anônimo…nossa educação precisa de Base…e de professores preparados para aplicá-la…se hj os alunos do médio não estão prontos para escolher o que fazer na Faculdade…também não saberão o que escolher no ensino de “livre escolha”…já que chegam em menor idade e conhecimento muito abaixo do desejável…mas…eles sabem que mudarão de série ou de classe mesmo sem estudarem…não têm o seu interesse estimulado…não têm perspectiva…Certamente alguma coisa tem que efetivamente ser feita para melhora na educação…e se for para aumentar horas-aula…que seja…desde que com conteúdo para uma formação de qualidade…de valor e moralizada para uma vida descente dentro do seu próprio País.

  7. Esse presidente ILEGÍTIMO, sem escrúpulos, está detonando todo um processo de estudos, avaliações, pesquisas realizadas por grupos de intelectuais que a muito vem consultando alunos e professores sobre o modelo atual de educação. Até onde acompanhei, os alunos amam justamente as disciplinas que estão sendo executadas do currículo: Sociologia, Filosofia, Educação Física e Educação Artística. Um total retrocesso a atitude desse presidente decrépito.

  8. Estudei musica no brasil, vim para a Alemanha e hoje sou Professora de Musica em uma escola daqui. Vim de familia pobre, agradeco aos Professores que tive ai, muitos filhos de papai que conheci mostraram desinteresse, mas eu nao. Esse governo golpista quer tirar as capacidades artisticas e de reflexao da juventude. Pobre Brasil, acorda!

  9. Arte, filosófia, sociologia, pra que serve essas mrds? tá mais que certo aumentar a carga horária de estudo de 800 horas para 1400, e tirar essas matérias que pregam o comunismo, que a propósito já está mais que comprovado se tratar de um sistema fracassado.

  10. Naturalmente que a política da Globo é diferente daqueloutra política do PT. É onde entrecruza PeTê e a REDE GLOBO. PT e Globo cruzam-se entre si. É apenas um recorte. Daquilo em que ambos poderes se encontram perfeitamente: que são iguais (2+2=4), — não sequer semelhantes, mas iguaizinhos. Como gêmeos univitelinos.
    Ou seja: a cultura e a educação veiculadas são as MESMAS que o PT ADORA, cobiça, venera, reverencia e ACATA. Sempre sonhou e invejou: o que a Globo faz. Enfatizando, atenção: eu disse que a educação do PT é a mes-mís-sima da REDE GLOBO. ¿Para que então petista odiar a Globo?
    Regina Casé, filminhos clichês, sentimentalismo exacerbado, simplismos e ingenuidades múltiplas, facilidades, ensinamento engana-trouxa; educação ruim e de 3ª categoria, defasada e retrógrada etc. etc.
    A Rede Globo é o PT; o PT é a REDE GLOBO.

  11. aumentar a carga horária é muiuto bom!!!!!
    tem que aumentar mesmo e tirar da rua, para uma melhor educação.

  12. Por falar em pornografia, o pedofilo do PT (Eduardo Gaievisck),amigo da Gleise plastificada do PT (aquele do maridão acusado de corrupção), segue preso?

  13. Se canhotinho ta falando que é errado então pode ter certeza que é a coisa certa a fazer!

  14. Está já aí um sub produto do Golpe operacionalizado pelas Classes Médias,

    historicamente sempre de maneira inconscientes a servico das Elites

    endinheiradas………………., as quais de fato é que constroem as narrativas dos

    atentados aos Direitos das Massas……………………, e conspiram contra a viabilidade

    de um VERDADEIRO Projeto de Nacão…………!!!!!!!!!!

    Já estão a experimentar do próprio veneno do qual fizeram uso para derrubar um

    Govêrno legítimamente eleito. Ainda que algumas fracões dessa mesma Classe

    Média, ainda sem perceberem o mal pela qual também

    serão colhidas, responderão que…………………., “”seus filhos continuarão a estudar

    em Escolas Particulares……………””!!!!!

  15. Depois da desastrosa e criminosa passagem do PT pelo governo por infindáveis 13 anos, tudo no Brasil precisa ser reformulado, começando pelo ensino público que está uma porcaria e pela saúde pública que está um caos.

    • Capitão, o senhor, portador de excepcional inteligência, pode procurar dados – se o senhor conhece o Google, site de pesquisas, ou mesmo o link de pesquisas do UOL que que pode levá-lo a inúmeros documentos oficiais ou meramente opinativos, e certamente descobrirá que sua opinião expressa no comentário não tem a menor fundamentação. No governo petista, todos os índices econômicos melhoraram, todos os índices relativos ao crescimento da renda melhoraram, e não apenas dos pobres, o atendimento à saúde cresceu significativamente nos anos dos governo Lula e Dilma. Sua opinião não traz argumentos, apenas expõe ódio irracional a um governo. Mas é sua opinião. Respeito ainda que seja irrelevante. Como a minha.

  16. Que moral um ator porno sexual mal. resolvido tem pra ditar disciplinas escolares?assim como seus comentarios caluniosos contra a presidenta golpeada e seus aliados.eu prefiro Chico buarque.

    • Engraçado, reclama, fala mal, contesta ator porno mas quem fudeu com 200 milhões de brasileiros??? Dilma…… então, não fala mal dela por que?

      • reclamo desses golpistas que restos fecais do seu naipe apoiaram.no governo Dilma n houve 8 aumento de juros bancarios deguido de recessao.Embora Dilma tenha oficialmente deixado o governo depois mas desde quando ela reassumiu que ja havia a promessa de golpe havendo recusa do congresso de votar as medidas pro pais andar que nao ocorrendo todo trouxinha acefalo ja tinha a resposta pronta pra isso,a Dilma e culpada.a Dilma nunca conseguiu governar por culpa de quem elegeu tantos cunhistas,aecistas….mas eles insistem em querer debater com toda sua ignorancia politica que lhe sao peculiares.

  17. Alguém já teve a oportunidade de assistir ou participar de uma aula de Educação Física numa escola pública (Mas sem filosofar por favor)?

    • Sim, sou jogador de futsal, aprendi numa escola pública, comprei meu primeiro carro graças ao esporte, me tornei um adolescente disciplinado, agradeço aos professores de educação física.
      Hoje sei que pra viver no mundo precisamos respeitar regras.

    • Caro Capitão, não generalize as experiências ruins do ensino público para desqualificar disciplinas importantíssimas à formação humana dos jovens. Estudei meu ensino médio no antigo Cefet (público) e tive bons professores de educação física e artes. A função do ensino médio é concluir a educação “básica”, onde o aluno tem o DIREITO de ter um amplo repertório para poder escolher qual rumo tomar depois disso. Isso está na LDB de 1996. Essa medida provisória é autoritária e inconstitucional, pois fere várias legislações que a décadas instituiram a obrigatoriedade dessas matérias. Sabe o que de fato este governo quer? Que as escolas formem jovens produtivos para o mercado, mas incapazes de refletir criticamente sobre sua realidade, jovens que poderão ter seus direitos cerceadores sem nem se darem conta disso. Aliás, o que ocorre com muitos adultos trabalhadores de hoje, que ainda não acordaram para a farra que o governo está fazendo

      • Veja pelo lado do aluno de 16 anos, português e matemática já não conseguem levar a sério (onde mesmo vão utilizar Bhaskara?), enxergam educação física como “aula de futebol” e artes como “matação de tempo”. Sim casos isolados ocorrem, mas poucos levam isso de outra forma.
        Queria saber como quase duplicar a hora de ensino no país vai retirar a capacidade de refletir criticamente sobre a realidade e ter seus direitos diminuídos.
        Nos Estados Unidos somente inglês, matemática e História são disciplinas obrigatórias, todas as outras (química, computação, programação, física, biologia, artes, música, fotografia e muitas outras que não são ofertadas em terras tupiniquins) são eletivas ao aluno, fazendo com que o aluno se aprofunde mais no que ele tem afinidade (levando ao encontro a ideia da “matação de tempo” citada logo acima).

        • No meu caso como professora de arte, procurei conscientizar sempre o aluno a respeito da importância do homem na sua forma de sentir e criar através de sua mente e mãos através do tempo. Graças à arte é que podemos saber muitas vezes como foi a evolução humana através do fazer artístico. Leonardo Da Vinci que o diga! Com o ensino da arte, pude mostrar e reformular questões que antes não se dava importância. Pra se ter ideia, muitas pessoas sobrevivem com a sua arte quando o emprego formal não acontece…

      • Exatamente. A quantidade de gente sem pensamento crítico (no sentido de questionador, pensador) já é grande e vemos muitos exemplos disso.

        • Estava concordando com a Tissiana.
          Quanto ao GF, nos EUA as escolas tem liberdade de criar seus próprios currículos e o Governo não decreta como será a Educação.

      • Concordo com você! Se eu pudesse, iria para a Europa estudar mais arte e dar as minhas aulas que tanto amo. Aqui, nesse país bananero, os governantes fazem o que querem com a ajuda de pessoas desqualificadas e sem ouvir as partes interessadas que estão envolvidas com a educação…

  18. Quem é esse Alexandre Frota para tirar Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia?
    Ah, aquele ator pornô que só fala mentiras e é um fracasso esquecido, um cara que está velho mas não se conforma. Que disse publicamente que estuprou uma mulher riu. Um NADA, se impondo a doutores e mestres. Temer, suma, desapareça, vai pro lar com sua cara de sonsa, que te ama $$$$ .

    • Concordo com você! Este país com os seus governantes é totalmente ridículo e absurdo! Não é sério e não dá pra acreditar…

    • Isso é mentira!! Não tem nada a ver com Alexandre Frota, essa proposta foi feita pela Dilma, pode pesquisar na internet que vc achará o vídeo. Por sinal é até uma boa proposta, acho que a maioria de vcs nem leu.
      As matérias são opcionais de acordo com a vocação do aluno, nenhuma matéria foi banida.

  19. Sabe gente, esse Temer está fazendo uma “farra arbitrária”, e a Globo apoiando. Um caos.

  20. Deixando o preconceito de lado, o que tem tecnicamente de errado a proposta?

    • Criar gente que nem vc que não pensa é manipulado

    • PTistas querem apenas desqualificar o governo de Temer, que aliás eles quem votaram nele, nem lembram que foi a Dilma quem fez a proposta dessa MP, por sinal boa.
      Aposto que a maioria nem leu a MP
      #PTnuncamais

  21. Não acredito! Alexandre Frota, o do filme pornô, o louco varrido! Temer merece ser varrido de lá!!!!!!!!

  22. Daqui a cinco anos no máximo teremos uma geração de idiotas alienados descerebrados graças aos coxinhas que levaram o temer e seu plano diabólico ao poder.

  23. Esse governo lazarento quer levar o país ao caos. Nem ele sabe o que está fazendo. O caso da Educação Física e Artes na grade curricular é só um pequeno exemplo. Primeiro ele anunciou que essas disciplinas seriam banidas do currículo do ensino médio. Não demorou e o governo voltou atrás. A notícia desse recuo ainda está na capa do UOL. Mas já voltou atrás novamente. O que está acontecendo são erros ou ações deliberadas para desmoralizar o ensino público? De uma coisa todos podem ter certeza: mais alunos do ensino médio procurarão a rede privada e, com o aumento da demanda, aumentarão as mensalidades que ficarão ainda mais caras com a nova carga horária. Que governo lazarento…

    • Ah não agora esse governo vai nalfragar de vez mexeu com a educação. Já quer colocar todo mundo inclusive professores pra trabalhar até os setenta. É um Coveiro do Septuagenário mesmo em nova versão. Segura a reação. GREVE GERAL e fora geral com Temer e os golpistas que estão apoiando os candidatos as prefeitura Brasil afora, temos que ficar atentos.

      • O próximo passo será, já que o ator que pelo jeito tem ” poderes ” no “ministério” e influência, dizer quais serão os conteúdos. Piada, vergonha internacional, quem poderá salvar o Brasil Titanic. Chama o Leonardo, não o Chapolin, não o Didi, trapalhão por trapalhão, sou mais Didi mocó sonrisal colesterol.

      • nalfragar? deus…

        • Pena que vc se preocupa a um erro que possivelmente possa ser de portugues.mais que pode tb ser de digitação…e no que se refere a materia a opinião é zero! Por isso que o Brasil está de mal a pior…visto que um ex-ator pornô. Como ele mesmo se intitula , têm a cara de pau de sugerir e ser acatado pir esses petralias de merda!

      • Naufragar…Nalfragar inexiste…só nas DASELITE.

      • Primeiro, Quem fez essa proposta foi a Dilma, blog mentiroso!! Segundo, as matérias não foram banidas, se tornaram opcionais, de acordo com a vocação do aluno, não serão obrigados estudar matérias com as quais não se identificam.
        Essa foi uma das poucas boas MP’s que Dilma sugeriu.
        Ah e trabalhar até os 70, tb foi proposta no governo Dilma
        Vcs são alienados?

    • Cadê a app, a cnte, a confef, a cut, apeoest, a onu, todos se encolheram cadê a reação, acho que vou olhar pro meu pé de jabuticaba.

      • Dos que você relacionou, a maioria já se manifestou. Aliás não fosse a reação, ainda pequena é verdade diante de tanto arbítrio e violência, o imperador Michel Carlos Magno Cunha estaria dando entrevistas em todos os programas da Globo, da Band e da Jovem Pan, falando maravilhas da “reforma” educacional que ele está tentando enfiar goela abaixo do brasileiro mediante MP. Mas se você quer continuar olhando seu pezinho de jabuticaba, olhe, olhe, olhe e nem perceberá o que o golpista está lhe enfiando no traseiro.

    • Primeiro, Quem fez essa proposta foi a Dilma, blog mentiroso!! Segundo, as matérias não foram banidas, se tornaram opcionais, de acordo com a vocação do aluno, não serão obrigados estudar matérias com as quais não se identificam.
      Essa foi uma das poucas boas MP’s que Dilma sugeriu.

    • vai pra venezuela comunista…la o socialismo deu certo …so nao esqueça de levar o papel higienico …kkk