Governo Richa estuda como pagar R$ 300 milhões de promoções e progressões atrasadas, anuncia líder Romanelli

romanelli_educadoresO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, em sua coluna desta segunda (12), anuncia em primeira mão que Beto Richa (PSDB) estuda pagar ao educadores do Paraná cerca de R$ 300 milhões em promoções e progressões atrasados. O colunista também utiliza o espaço para dissecar o desempenho das escolas do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado na semana passada. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:

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O IDEB melhorou, mas é preciso mais

Luiz Claudio Romanelli*

“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.” (Paulo Freire)

Contra todos os prognósticos dos catastrofistas de plantão, a qualidade da educação na rede estadual de ensino do Paraná está melhor, mas ainda falta muito, principalmente quando comparamos a escola pública (4,3) X escola particular (6,5).

É o que mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado na semana passada. Nas redes públicas municipais o índice
avançou de 5,8 para 6,1 nos anos iniciais do ensino fundamental. Na rede estadual, nos anos finais do ensino fundamental, o índice subiu
de 4,1 para 4,3 e no ensino médio passou de 3,4 para 3,6. Se considerarmos a participação das escolas particulares, o índice geral
atingiu 6,2 nos anos iniciais do fundamental, 4,6 nos finais e, no ensino médio, 3,9.

O Paraná alcançou a 6ª posição na classificação geral, e se consideramos toda oferta, o Paraná ocupa a 4ª posição nos anos iniciais, a 6ª nos anos finais do ensino fundamental e a 6ª colocação também no médio. Ao olhar especificamente para as etapas que estão sob responsabilidade do estado, podemos observar que o processo de ensino-aprendizagem de Português e Matemática – cujos conteúdos são
avaliados pela Prova Brasil – do 6º ao 9º ano apresentou melhoria, se comparado ao IDEB de 2013, e o índice de 4,3 para os anos finais do
fundamental é o melhor índice já alcançado pelas instituições públicas do Estado.

Os números divulgados revelam uma evolução, ainda que pequena, mas esclarecedora quando colocamos em pauta algumas mudanças efetuadas na
gestão. E, mesmo tendo avançado, vale ressaltar que não alcançamos a meta projetada tanto nos anos finais do ensino fundamental como no
ensino médio. Para o 6º ao 9º ano, a meta foi estabelecida em 4,6. Já no ensino médio, a meta para a rede estadual de ensino foi definida em 4,2, e o Paraná ficou bem aquém, com nota 3,6.

O IDEB é o indicador que relaciona o desempenho dos alunos nas avaliações, com dados de fluxo escolar. É realizado a cada 2 anos e participam os alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e da 3ª série do ensino médio (redes pública e privada por
amostra) que são avaliados em Português e Matemática. Os dados de fluxo escolar (taxa de aprovação, distorção idade-serie e evasão
escolar) são verificados a partir do Censo Escolar. Os dados de desempenho são apurados pela SAEB/Prova Brasil, aplicadas sempre nos
anos ímpares.

No Brasil, apenas os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) conseguiram atingir a meta projetada (4,9) com o resultado de
5,5. O índice deve ser comemorado porque o desempenho das crianças no 5º ano alcançou a meta estipulada não apenas para 2015, mas já a
projetada para 2017 (5,5).

Mas os bons índices dos anos iniciais do ensino fundamental não se repetem nos anos finais. Do 6º ao 9º ano a nota ficou em 4,5, abaixo
da meta de 4,7. A situação é muito preocupante quando se trata do ensino médio. O IDEB 2015 do ensino médio ficou em 3,7, índice estagnado desde 2011. A meta esperada era de 4,3.

O desempenho de estudantes no ensino médio em português e matemática em 2015 foi pior que há 20 anos, Em 2015, a proficiência média em
língua portuguesa na etapa de ensino foi 267,06. Em 1995 era de 290, revela a Agência Brasil.

Diante destes números é impossível não pensar que a etapa de ensino apresenta problemas na maneira como é ofertada e que é preciso reformular o ensino médio, contendo as altas taxas de evasão, adequando conteúdos e investindo mais na formação dos professores. Se
considerarmos que no Brasil temos hoje 33% dos jovens, entre 14 e 17 anos, fora da escola, torna-se urgente que as bases do ensino médio
sejam reformuladas, tornando a sala de aula mais atrativa, como explica a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. “O ensino médio é uma etapa muito mal desenhada, é desenhada para não dar certo. Os alunos têm 13 disciplinas para serem trabalhadas em 4 horas de aula, que na realidade são 2 horas e meia.Há uma perda de eficiência em relação a políticas e investimentos e o resultado é esse”, analisa.

Aqui no Paraná temos consciência de que precisamos melhorar os índices das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio já há algum tempo, e para isso, desenhamos em 2015 o Programa META – Minha Escola Tem Ação, que direciona todos os projetos e investimentos da área pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para realidade de cada unidade escolar. O programa tem como principal objetivo um olhar atento à cada escola, considerando seu contexto e propondo ações que possam elevar os índices de aprendizagem, aumentando aprovação, reduzindo a distorção idade-série e o abandono.

O programa META pauta-se ainda no princípio de que, somente por meio de uma boa gestão escolar, com estímulo a participação da família no acompanhamento das atividades diárias, teremos melhorias no processo de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, em 2015 foi iniciado um grande movimento junto à comunidade escolar – A Escola que Temos e a Escola que Queremos – para ouvir as reais necessidades e expectativas dos nossos estudantes. Durante as semanas pedagógicas (atividades de planejamento realizadas semestralmente) foram identificadas diversas ações a serem implementadas para que possamos estar mais próximos da escola que nossos estudantes desejam.

A participação da comunidade tem sido fundamental na gestão escolar. No dia 27 de setembro o governo lança oficialmente o Programa Escola
1000 – onde mil escolas da rede estadual receberão, cada uma, R$ 100 mil para melhorias em infraestrutura, sendo que a escolha e
priorização do que será feito foram definidas pela própria comunidade escolar, durante audiências públicas realizadas em cada unidade
escolar contemplada. Essa participação cada vez maior de estudantes, pais, professores e agentes educacionais na administração das unidades é um dos pilares administrativos da Secretaria de Estado da Educação, previsto no programa META e replicado no Escola 1000.

Outra iniciativa importante é a instituição do Prêmio de Gestão Financeira. Inédito no País, o programa reconhece as melhores
administrações escolares nas quais a aplicação eficiente dos recursos públicos possibilita o desenvolvimento de projetos pedagógicos.
De 2010 até agora, o orçamento da Educação mais que dobrou. Em 2010, a folha de pagamento da área da educação básica chegou em R$ 2,8 bilhões e em 2016 o governo vai aplicar R$ 6,5 bilhões. Nas duas gestões do governo Richa, o magistério paranaense teve, – entre reposição da inflação e aumento real – reajuste salarial de 82% e a ampliação da hora-atividade em 75%, passando do 20% de hora-atividade para 33%.
Apesar das limitações orçamentárias, o governo estuda como pagar as promoções e progressões atrasadas.

É um direito dos professores e trabalhadores da Educação, que permitem a ascensão no plano de cargos e salários. É graças ao trabalho e esforço empenhados pelos profissionais da educação, diretores, chefes de Núcleo e equipe da Secretaria de Educação que pudemos avançar e garantir uma Educação de qualidade nas escolas públicas paranaenses, mas é preciso muito mais, mas este será tema de um próximo artigo. Aos educadores do Paraná, nossos cumprimentos.

Boa Semana. Paz e Bem.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

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