Fruet é acusado de prática antissindical contra presidente do SindiUrbano

mestriner_fruetO prefeito Gustavo Fruet (PDT) está sendo acusado de prática antissindical contra o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (SindiUrbano), Valdir Mestriner, que teve o salário cortado em retaliação às ações da entidade que ele dirige.

De acordo com o SindiUrbano, desde o dia 20 de setembro o salário e todos os benefícios do dirigente sindical estão cortados. Além disso, há a ameaça de demissão. Mestriner é funcionário da URBS — empresa que gerencia o transporte coletivo em Curitiba.

“Foi a forma que a diretoria da URBS encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem dentro da URBS com a conivência do prefeito”, explicou Mestriner.

Abaixo, leia a íntegra do comunicado do SindiUrbano:

DIRETORIA DA URBS ATACA O SINDIURBANO-PR AO SUSPENDER E CORTAR SALÁRIO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE

O SINDIURBANO-PR é o Sindicato dos trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná. Em Curitiba, representa, entre outras empresas, os trabalhadores da URBS/SETRAN.

A URBS é uma empresa de economia mista de administração indireta da Prefeitura de Curitiba. Seus trabalhadores são responsáveis, entre outras atividades, pela fiscalização do trânsito e do transporte coletivo, pela orientação do estacionamento regulamentado, pela manutenção de estações tubo e pela sinalização viária.

>>Mais uma vez, Gustavo Fruet, por enquanto prefeito de Curitiba, se omite permitindo desmandos graves dentro da URBS.

No dia 16 de setembro de 2016, a diretoria da URBS enviou ao SINDIURBANO-PR uma notificação de suspensão e abertura de inquérito contra o presidente do sindicato, Valdir Aparecido Mestriner. A perseguição ao sindicato e a prática antissindical não pararam por aí: desde o dia 20 de setembro o salário e todos os benefícios do dirigente sindical estão cortados. Além disso, há a ameaça de demissão.

A diretoria da empresa tenta justificar a suspensão e abertura de inquérito colocando sob responsabilidade pessoal do presidente ações adotadas pelo SINDIURBANO-PR. Essas ações não foram adotadas de forma pessoal e sim enquanto presidente de uma entidade sindical que conta com uma direção eleita pela categoria e, como tal, deve trabalhar no sentido de defender os trabalhadores representados e as empresas públicas.

A diretoria da empresa, em evidente ataque à liberdade sindical, tenta responsabilizar o presidente do sindicato até pelos casos de assédio moral e sexual denunciados em depoimentos de vários trabalhadores da URBS e que já foram comprovados na Justiça.

Para Mestriner, é evidente que qualquer ataque no sentido de desgastar e criminalizar dirigentes sindicais é um ataque à entidade sindical e, consequentemente, a todos os trabalhadores em urbanização do Estado do Paraná representados pelo SINDIURBANO-PR. “Foi a forma que a diretoria da URBS encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem dentro da URBS com a conivência do prefeito”, explicou Mestriner.

Mais que isso, é um ataque à Legislação e à luta da classe trabalhadora por direitos e contra os desmandos dos patrões. É também uma forma muito evidente de intimidação dos demais dirigentes sindicais e dos trabalhadores da URBS por meio da retaliação pessoal.

Entre as denúncias realizadas pelo sindicato, pelas quais a diretoria da URBS tenta responsabilizar o presidente do SINDIURBANO-PR, estão as irregularidades existentes na licitação do transporte coletivo e os casos de assédio moral e sexual dentro da empresa. Além disso, o sindicato vem adotando uma postura firme na defesa da remuneração justa e das condições dignas de trabalho para os empregados da URBS, inclusive com a realização de greves, paralisações e manifestações.

Compromisso da URBS

A ação da diretoria da URBS, nomeada pelo prefeito, foi adotada logo após a empresa ter feito um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se comprometeu, novamente, a uma série de medidas para inibir as práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa. Apesar disso, as perseguições continuam diante do silêncio cúmplice de Fruet.

Em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a diretoria da URBS assinou, em setembro de 2016, um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se compromete a combater o assédio moral e sexual.

Entre essas medidas está não submeter, não permitir e não tolerar qualquer prática de assédio moral e sexual dentro da empresa contra qualquer dos trabalhadores. Além disso, a URBS deve agir de forma a combater o assédio estabelecendo tópico sobre essas violências no curso de formação da CIPA; por meio de elaboração de código de ética; não realizando mudanças de setor, horário ou local de trabalho como forma de punição ao trabalhador; não demitindo sem a devida justificativa e o processo administrativo; orientando e punindo todos os trabalhadores para que não cometam assédio; garantindo mecanismos de denúncia para as vítimas, entre outras medidas.

Além disso, o acordo prevê que a URBS deverá divulgar uma campanha, em seus meios de comunicação, em combate ao assédio moral e sexual, sendo que essa campanha terá um custo de R$1 milhão. Ou seja, os casos recorrentes de assédio tanto moral como sexual e de perseguição dentro da URBS, principalmente cometidos por chefias contra trabalhadores subordinados, custará os cofres públicos R$1 milhão.

O SINDIURBANO-PR cobra da empresa que além de todas as medidas determinadas pelo Acordo Judicial, a URBS abra os devidos processos administrativos para apurar os responsáveis pelos casos de assédio moral e sexual já denunciados à Justiça. E, uma vez que sejam identificados, os assediadores sejam devidamente responsabilizados.

Isso porque não restam dúvidas nos processos de que agentes públicos que desempenham funções na URBS cometeram assédio moral e sexual de forma constante, devidamente provado pelo relato de testemunhas e por provas apresentadas. Tanto assim, que a URBS fez, pelo menos, três acordos referente a esse assunto, dois deles com trabalhadores assediados e outro com o MPT. Em todos os três acordos ficou comprovada a prática de assédio moral e/ou sexual.

A identificação dos agentes públicos responsáveis pelas violências se faz de crucial importância, já que se não existir a punição, as práticas de assédio moral e sexual se mantêm. Além disso, a tendência é que mais ações sejam ajuizadas pelos trabalhadores e mais indenizações sejam pagas, saqueando ainda mais os cofres da empresa.

Nem um passo atrás!

O sindicato, amparado pela Legislação, que concede aos dirigentes sindicais estabilidade e amparado pelos acordos judiciais assinados pela URBS contra a prática de assédio moral, não irá se submeter a qualquer tipo de perseguição.

O sindicato ainda informa à diretoria da URBS e reafirma aos trabalhadores seu compromisso de manter a luta incessante no combate ao assédio moral e sexual contra qualquer um dos trabalhadores da empresa.

Além disso, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar a atual diretoria da URBS pela prática antissindical, pela perseguição e assédio moral contra o presidente do SINDIURBANO-PR, bem como pelo ataque nítido ao Acordo Coletivo de Trabalho e à Legislação.

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