Pela aposentadoria, UGT ameaça romper com governo interino de Michel Temer

Patah_RossiO presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, e o presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi, em artigo especial para o Blog do Esmael, nesta quarta (10), desmente o discurso do governo segundo a qual a Previdência Social é deficitária.

Segundo eles, estudos dos trabalhadores provam que a Seguridade Social no Brasil apresenta resultados positivos desde 2007, tendo acumulado até 2015 um saldo de R$ 439,503 bilhões.

A segunda maior central sindical do país ameaça deixar de apoiar o interino Michel Temer (PMDB) caso se perpetre um ataque elevando a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores.

A seguir, leia a íntegra do artigo:

Previdência Social: o desequilíbrio vem da má gestão

Por Ricardo Patah e Paulo Rossi*

O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) pretende fazer uma reforma no sistema previdenciário, caso se concretize o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), cuja votação acontecerá no Senado Federal. Dentre as propostas aventadas, está a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores), segunda maior central sindical do país, é contrária à proposta, pois acreditamos que essa não é a prioridade no momento. Pode ser que mais tarde essa medida seja necessária. Agora, o que o governo precisa é apresentar, antes de iniciar qualquer discussão sobre alterações na Previdência Social, um orçamento transparente da seguridade social.

Pois todos os estudos que nós trabalhadores temos, mostram que a Seguridade Social no Brasil apresenta resultados positivos desde 2007, tendo acumulado até 2015 um saldo de R$ 439,503 bilhões. Estes números seriam ainda maiores, é bom que se diga, se fossem consideradas as desonerações e renúncias fiscais que, no mesmo período, chegaram a R$ 735,920 bilhões.

E já que estamos fazendo contas, vamos acrescentar mais um número aqui. A Receita Federal projeta, para este ano (2016), R$ 143,182 bilhões em desonerações do orçamento da Seguridade Social. É dinheiro que não entrará nos cofres da Previdência Social. Vai ser usado para tapar buracos de outras contas do governo. Então, dinheiro tem, não é mesmo?

Se há um desequilíbrio financeiro no governo, como vemos nesse período citado acima, seguramente ele não pode ser atribuído ao sistema previdenciário. A Constituição de 1988 deixa claro que as receitas e despesas da Seguridade Social devem constituir um orçamento próprio, separado, portanto, do Orçamento Fiscal do Governo. E não é o que vem acontecendo. Daí, as afirmações de que a Previdência é deficitária.

Mas vamos fazer aqui uma concessão aos que defendem o governo e supor que há mesmo um déficit no sistema. Aí surge outro grande problema: que é a má gestão na arrecadação. Em português bem claro: a Previdência tem dinheiro a receber na praça e não cobra. E não é pouco! São R$ 236 bilhões em dívidas de grandes empresas que vão sendo roladas ano após ano.

Outro grande ralo é falta de fiscalização para aperfeiçoar a gestão. Só com o aumento do número de fiscais, por exemplo, cerca de R$ 23 bilhões anuais entrariam em caixa tranquilamente. E nem se fale da falta de controle dos bens da Previdência. Quantos imóveis, e outros tipos de propriedades, o setor tem pelo Brasil? Quantos estão abandonados? Quantos estão alugados?

Em São Paulo, por exemplo, tem um posto de gasolina cujo terreno pertence ao INSS e o aluguel custa R$ 50,00 por mês. Não é um absurdo? Em valores de mercado, o aluguel deveria ser de R$ 30.000 por mês. E o pior é que este caso não é exceção.

Como se vê, há muitos problemas a serem resolvidos antes de se falar em déficit da Previdência. De qualquer forma, estamos cientes de que a Seguridade Social merece ser revista. Mas não com o argumento atual de déficit que, repetimos, não existe. O que deve ser discutido, no momento, são as desonerações fiscais e todos os problemas que vimos até agora.

Essa é a prioridade máxima, no nosso entendimento, ou seja, que os trabalhadores e empresários reivindiquem conjuntamente a criação de um Fundo de Regime Geral da Previdência Social e do Conselho de Gestão Fiscal. O primeiro discutirá a Previdência do futuro. O segundo, a política fiscal de todo o estado brasileiro. Essa é uma revolução que podemos fazer juntos.

Sabemos, claro, que as mudanças demográficas exigem um acompanhamento cuidadoso e permanente do Sistema de Seguridade Social, verificando seus impactos e analisando eventuais mudanças para garantir o acesso dos trabalhadores aos seus direitos no futuro. Mas, antes de estabelecermos uma idade mínima, há muito o que se fazer para melhorar o sistema previdenciário.

*Ricardo Patah é presidente nacional da UGT-União Geral dos Trabalhadores e Paulo Rossi é presidente da UGT, Seção Paraná.

13 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. Vendo os comentários só posso dizer: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Tenho nojo do termo golpe já que nossa Constituição foi seguida à risca. Portanto qualquer pessoa que preze pela democracia deveria ser a favor do impeachement , agora isso não significa que apoio ao impeachement seja apoio ao Temer ( eleito democraticamente vice pelos votos dos eleitores do PT ). Não votei nele e sou contra seu plano de governo, Quem votou se sente traído e também é contra, então acho que devemos unir as forças e não ficar com mimmis.

  2. O povo trabalhador está sempre pagando os impostos e trabalhando cada vez mais e sua contribuição para o Brasil funcionar, bem, os corruptos sempre arrumam jeito para roubar e continuar no poder. É uma pena que só quem é condenado por essa política podre são os pobres trabalhadores, que na sua procura de sobrevivência não tem tempo de revendicar pelos seus direitos. Por isso, a política enchem de deveres e quem sofre as consequências são os pobres e miseráveis. Porém, temos muitos críticos e poucas pessoas que querem um Brasil melhor. Para o Brasil que o Brasil desenvolver, basta ter pessoas que tenham coragem, não só para críticar e sim para agircom, mais com caráter e com justiça. Só isso.

  3. Conversa para ficar bem na foto.
    Sempre souberam, concordaram e participaram destas propostas de destruição dos avanços e conquistas dos trabalhadores brasileiros, se venderam por interesse3s mesquinhos de cargos e poder!
    Estão apenas tencionando seus companheiros golpistas, para fazerem uma média com os trabalhadores dos seus sindicatos, mas principalmente valorizarem seu cacife e melhorarem terem mais poder de negociatas e ganhos com suas traições as trabalhadoras, trabalhadores, brasileiras, brasileiros e a Nação!

  4. UGT rompe com Temer? Não deveria nem se aliar a governo golpista.

  5. Sandra os golpistas não estão nem ai para os pequenos, porque segundo os neoliberalistas, os pequenos não dão lucro e nem a UGT-União Geral dos Traidores também.

  6. temer . sou de governador valadares mg vim de uma familia humilde e sou ate hoje , tive uma depressao e transtorno bipolar ha 11 anos coloquei o meu processo na justica federal por que nao tenho condicoees de trabalhar mais pois tomo varios remedios controlados que sao caros , paguei 19 anos de inss e nao conseguir me aponsentar por que o processo ficou se arrastando na justica agora depois desse anos todos usando remedios nao tenho como trabalhar perdi minhas cooredenacao das pernas e do braco direito eu preciso desse dinheiro para mim viver queria saber de voce que essa lei quem inventou foi a dilma , se a dilma foi exonerada do cargo entao a voz dela nao pode pernancer para o povo com esse negocio de lava jato so os pequenos estao sofrendos pois ela nao, ela tem o salario dela que nao e pouco mais oque ela lesou do povo preciso da sua cooprencao e sua meditacao por que continuar com esse tempo de 30 anos nao vamos aguentar , desde de ja te agradeco , pense nos pequenos.

  7. Cadê a CUT? Já se entregou aos golpistas?

  8. Qualquer instituição social e trabalhista que se prese não deve jamais aceitar este golpe sem luta só que o povo está parecendo aqueles frangos de abate em escala só aguardando sua hora.

  9. Tá ficando bom! Deixa os trabalhadores descobrirem quais os sindicatos apoiadores do golpe e esses sindicatos vão ser varridos do movimento sindical. Deixa os trabalhadores descobrirem que os sindicalistas apoiadores do golpe em andamento são cúmplices da derrubada de direitos históricos da classe trabalhadora e esses sindicalistas vão se borrar nos banheiros de suas casas. Deixa os trabalhadores descobrirem que sindicalistas golpistas que publicam cartinhas se reúnem com a gangue do Temer e do Cunha para reduzir o salário mínimo, para deixar os filhos do trabalhadores à míngua nos postos de saúde, para entregar o FGTS para os bancos privados e acabar. Deixa o povo descobrir…

  10. Estes vagabundos não estavam abraçado com os golpistas? Não deram guarida aos golpistas? Agora devem serem escrachados pelos seus “cumpanheros”.

  11. Pelegos capachos do temer agora querem se rebelar.

  12. É contra até ser conveniente, depois vem os acertos. Sindicatos … ? Só pra quem não conhece como funcionam essas instituições.

    • E o senhor deve estar falando daquelas que apoiaram o golpe, como a Força Sindical e essa UGT e colocaram no governo um bando de corruptos e entreguistas e representantes de patrões. Essas realmente têm tudo para trair seus associados. Vamos conferir até onde vai o descaramento.