Marcelo Araújo: Para quem trabalha a RPC/Gazeta do Povo nesta eleição?

marcelo_candibookO advogado Marcelo Araújo, especialista de multa e trânsito, nesta terça (30), estranha que o jornal Gazeta do Povo faça perguntas relativas ao executivo aos candidatos a vereador de Curitiba. Em tom provocativo, questiona o colunista: “… parceiros? sócios? ou empregados?”. Abaixo, leia a íntegra do texto:

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Candibook Gazeta do Povo — o book rosa dos candidatos

Marcelo Araújo*

A RPC/Gazeta do Povo retoma seu projeto CANDIBOOK, que procura traçar um perfil dos candidatos ao pleito eleitoral, de forma a oferecer condições ao eleitor de conhecer melhor os candidatos, uma espécie de ‘book rosa’ dos candidatos. Os candidatos à vereança estão sendo convidados a uma entrevista, e pinçamos algumas questões que em nossa opinião podem induzir o entrevistado a falsas respostas, e por consequência falsos perfis. Outra ponto é que algumas perguntas comportam apenas as respostas objetivas SIM ou NÃO, faltando o ‘Por quê’, ou então ‘Explique’. Vamos à análise, alertando que não se confunda com ‘Candybook’ (candy = doce), pois como dizem até rapadura é doce mas não é mole não!

Uma das perguntas é se o candidato concorda ou não com a concessão do 13º salário ao vereador. Ora, a tendência é responder o que o eleitor quer ouvir, que não, mas intimamente a resposta tende a ser sim. Mas a questão é muito mais profunda sob o aspecto legal e constitucional, comportando teses diametralmente contrárias, doutrinárias e jurisprudenciais, com diversas ações por todo o país que tratam do assunto. Outra pergunta é se deve ou não ser edificado outro prédio para a Câmara Municipal. Não me parece uma questão de ser contra ou a favor, e sim análise das condições do atual prédio, real necessidade de mudança para melhor atendimento das funções parlamentares, e óbvio, suporte financeiro para o investimento.

Mas nossa especialidade é trânsito, transporte e mobilidade, além de multas, é lógico! Nesses temas duas perguntas chamam a atenção. A primeira pergunta ao candidato se ele concorda ou não com a redução da velocidade para 40 Km/h em algumas vias da cidade. Só falta perguntar se o candidato aprova ou não o atual prefeito!!! Desde logo a pergunta comporta outra pergunta: qual via? Sim, porque se estivermos falando da Av. das Torres é possível que comporte um aumento dos atuais 70 para 80Km/h, mas se estivermos falando da Av. Luiz Xavier, a menor avenida do mundo, a velocidade deveria ser 20Km/h, mas como se encontra na ‘Área Calma’ a velocidade de 40Km/h me parece excessiva, assim como a Monsenhor Celso, em frente a própria Gazeta!

A enquete esquece que esta é uma atribuição do Poder Executivo, e nos termos do Art. 24 do Código de Trânsito, atribuição legal do órgão executivo municipal de trânsito, mediante estudos de engenharia de tráfego e imposta por meio de sinalização. O candidato escolhe entre achar que se deu um engessamento da cidade e de números de redução de acidentes e sua gravidade, e a questão não adentra na forma de controle dessa velocidade por meio de radares cuja ‘ocupação’ já deveria ter se encerrado.

Outra pergunta é se o candidato concorda ou não com a regulamentação do UBER. Como dizer sim ou não a uma forma de transporte remunerado em veículos da categoria ‘particular’ (placa cinza) e não ‘aluguel’, e que isso é legislação federal. Um transporte que caracteriza relação de consumo mas que se baseia numa espécie de carona solidária (solidariedade remunerada!). Um sistema que não esclarece a natureza da relação entre UBER e seus…parceiros? sócios? ou empregados?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, especialista e professor de direito de trânsito, ex-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

1 Comentário

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  1. Marcelo, vereador, deputado, senador, prefeito, governador, e presidente,
    são cargos eletivos com prazo determinado para acabar, e NÃO contratos
    de trabalho, sejam estatutários ou CLT’s.
    Por isso políticos não podem ter 13º e nem aposentadoria.
    POLÍTICA NÃO É PROFISSÃO.
    Parece que a atividade política é tão “penosa e mal remunerada”, que dos
    38 vereadores atuais, apenas 4 não buscam a reeleição, “novesfora” o
    Salamuni que vai encarar como vice de Fruet, restam 3 que penduraram
    a chuteira.
    Fora esses 35 “profissionais” da política, tem mais 1106 candidatos a uma
    cadeira na Câmara de Vereadores de Curitiba.
    Pelo jeito as condições de trabalho são muito boas, o ganho melhor
    ainda, e sobram candidatos: então 13º pra quê?
    Quem acha que as atuais condições não são boas, que não se candidate!
    Já na questão de um prédio novo para os nossos “nobres” vereadores,
    NÃO, pelo amor de Deus, NÃO!
    Um prédio novo, confortável, e espaçoso não pode ficar vazio!
    Tem que ser aproveitado por inteiro, sem espaços vazios.
    E aí vão querer encher de vereadores lá!
    Quando formos ver, logo teremos uma Câmara com 60 vereadores em
    Curitiba, tomando café expresso, cappuccino, e produzindo
    mediocridades.
    Fala sério, pô!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!