O plenário do Senado começa a decidir nesta terça (9) se a presidente eleita Dilma Rousseff vai a julgamento por “crimes de responsabilidade” mesmo que ela não tenha cometido crime algum, conforme o Ministério Público Federal. É o início do velório do golpe de Estado.
A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.
A sessão de hoje será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação.
Contexto político
O golpe, que é sinônimo desse impeachment, chamou a atenção do mundo na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio, quando o interino Michel Temer (PMDB) foi vaiado perante 3 bilhões de pessoas que assistiam ao evento pela TV.
Ato contínuo, o golpista determinou a repressão de manifestações pelo “Fora Temer” nas arenas e estádios da Olimpíada. Felizmente, a Justiça Federal derrubou essa aberração antidemocrática que feria de morte a Constituição Federal.
Temer também sofreu outro revés no plano internacional. O ex-presidenciável e senador independente do Estados Unidos Bernie Sanders, em nota oficial, condenou o golpe de Estado. Ele defendeu — e pressiona — para que o presidente estadunidense Barack Obama se pronuncie contra retrocessos democráticos e sociais no Brasil.
República da Propina
Também conspira contra os golpista a delação premiada da Odebrecht, que revelou aos procuradores da Procuradoria Geral da República que Michel Temer e os ministros interinos José Serra (Relações Exteriores) e Eliseu Padilha (Casa Civil) receberam R$ 33 milhões em propina da empreiteira. O presidente interino já havia sido delatado em outro depoimento, da OAS, quando, segundo o executivo Léo Pinheiro, o chefe do executivo embolsou R$ 5 milhões em propina.
Resultado
Os senadores éticos e desenvolvimentistas preveem que o plenário irá aprovar a pronúncia de juízo e somente na votação final, no mérito, provavelmente no próximo dia 29 de agosto, que Dilma Rousseff será absolvida após apresentar uma “carta aos brasileiros” que contenha repactuações no âmbito do governo e expresse a intenção de convocar um plebiscito para antecipar a eleição presidencial.
Com informações da Agência Senado
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.