Contra machismo, Justiça obriga IstoÉ dar direito de resposta a Dilma

dima_istoe_respA juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à presidenta Dilma Rousseff, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder.

“O direito de resposta é garantido constitucionalmente no art. 5º, V: ‘é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem’”, destaca a juíza.

Trata-se da primeira vitória da presidenta Dilma contra IstoÉ que, em 1º de abril deste ano, deu capa para a reportagem “Uma presidente fora de si”, assinada por Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas.

A matéria de capa de IstoÉ atacou Dilma com adjetivos machistas e misóginos visando desqualificar uma mulher na Presidência da República. Nas palavras da professora Ivana Bentes, foi “[u]m ataque às Mulheres!”.

Abaixo, a informação completa extraída do Blog do Alvorada:

Justiça condena IstoÉ e concede direito de resposta à presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff ganhou o direito de resposta na Justiça Cível de Brasília, em ação movida pela Advocacia-Geral da União, contra a revista IstoÉ, semanal publicada pela Editora Três. Trata-se da primeira vitória da presidenta Dilma contra IstoÉ que, em 1º de abril deste ano, deu capa para a reportagem “Uma presidente fora de si”, assinada por Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas. A Justiça condenou IstoÉ em processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A revista ainda publicou, na mesma edição, o editorial “Hora da xepa no Planalto”, em que consta que a presidenta teria transformado o Planalto “numa casa de tolerância”, e que “a mandatária já havia transferido informalmente suas funções ao padrinho investigado Lula”. A revista terá de conceder o mesmo destaque, espaço, diagramação e publicidade, conforme o dispositivo da Lei 13.188/15.

“Sem prejuízo do direito inalienável à opinião e à crítica, quando a imprensa divulga, em seu espaço destinado a notícias, informações fidedignas e previamente verificadas, presta um serviço fundamental à democracia e à cidadania. No entanto, quando distorce ou inventa fatos e ofende pessoalmente aqueles que acusa, incorre em crime contra a honra e, no limite, contra o Estado Democrático de Direito”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.

“É o que julgo ter acontecido com a ‘reportagem’ veiculada pela revista IstoÉ, em sua edição que veio a público no dia 1º de abril de 2016. Utilizo aspas na palavra reportagem porque entendo que aquilo que foi publicado é menos do que isso. O texto, a edição e a escolha das fotos revelam uma estória falsa, eivada de agressões misóginas e machistas”, critica a presidenta.

“A ‘reportagem’ de capa desta revista me ofende, sem dúvida, por me atribuir comportamento que não condiz com minha atitude pessoal e meu temperamento. Insulta a figura institucional da Presidência da República. Estende a agressão a todas as mulheres brasileiras, guerreiras que, no seu dia a dia, enfrentam duras batalhas, muitas vezes em jornadas de trabalho duplicadas pela necessidade de cuidar da família e dos filhos, em busca de sua autonomia e de seu justo espaço na sociedade”, afirma Dilma Rousseff.

A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à presidenta Dilma Rousseff, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder. “O direito de resposta é garantido constitucionalmente no art. 5º, V: ‘é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem’”, destaca a juíza.

Na sentença, a juíza Tatiana Dias da Silva destaca que embora o alvo de IstoÉ seja a presidenta da República, isso “não autoriza qualquer meio de comunicação a divulgar deliberadamente quaisquer informações escondendo-se sob o manto do direito de informação, uma vez que tal direito tem que ser guiado pela veracidade do conteúdo publicado”. Segundo a juíza, “o direito de resposta é pautado tanto pela ampla defesa quanto pelo direito público à informação verídica”.

Os advogados da presidenta pretendem mover outras ações contra a revista IstoÉ, por novas publicações consideradas ofensivas contra a honra de Dilma e da família Rousseff, que foram alvo de duas outras reportagens publicadas em julho sobre supostas mordomias. Segundo a revista, a família de Dilma Rousseff teria recebido ilegalmente segurança e carros, no que consistira um abuso.

Na realidade, o dispositivo de segurança extensivo à família da presidenta e do vice-presidente da República é uma exigência da lei. Por conta dessas duas últimas reportagens, IstoÉ será processada cível e criminalmente por ofensa, infâmia e calúnia, infâmia, ofensa e calúnia.

8 Comentários

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  2. Volta mamãe! Volta!

    Dilma querida é nossa Madrasta. A Madrasta dos Pobres. Doce e suave.
    MEU COMENTÁRIO! Esta mulher é um exemplo de honestidade, de pureza e VERDADE, nunca jamais cometeu crime, super feminista, nossa dulcíssima mãe!, uma administradora fantástica, elegante, a mãe do Brasil, bonita e linda, vítima de um GOLPE de seu próprio povo, os COXINHAS, esta querida Rainha breve voltará para colocar ordem na economia, na educação e na segurança, POLITICAMENTE CORRETA (nunca jamais fala mal de ninguém), sábia e inteligente, santa mãezinha dos brasileiros, sem ela este país não é nada. Com um PORTUGUÊS fabuloso, cheio de figuras de linguagem. Sabemos que ela é a melhor aluna de nosso amado chefe, o maior brasileiro de todos os tempos, «O CARA» que acabou com a fome no País, deu casa própria e carro do ano ao pobre…..O país aguarda de joelhos seu retorno…. E com profundas lágrimas nos olhos entristecidos, por tudo que aconteceu de injusto com nossa mãezinha. Quanta dor guardamos em nossos corações injustiçados politicamente pelo golpe. Dulcíssima mãe política. Te amamos Mãe dos Pobres! Volta logo! VOLTA mamãe…

  3. Magoou.

  4. E quem acredita na IstoFoi?
    Lixo midiático, formado por calhordas, e por pseudo-jornalistas.
    Uma fábrica de calúnias, mentiras e difamações.
    Sempre foi assim.
    Alguém ainda lê essa nojeira?

  5. Esmael, tá gastando vela com defunto ruim!

  6. Detesto Lula, Dilma e PT, porém com as propostas injustas e intraquilizadoras deste Temer em relação ao previdência ( redução da pensão ), acho que o povão está certo em não querê-lo, pois está pendendo para os já ricos e prejudicando aqueles que não devem sofrer com redução de direitos. Suas propostas são as mesmas da Dilma! Sugiro novas eleições a partir do impeachemant. Afinal somos pobres viventes que estamos contribuindo por 50 anos, para ao morrer, deixar a viúva na rua da amargura e já com uma idade que não conseguira trabalhar para recompor a renda.
    O Temer, você já agradou os maiorais, o resto que se foda, não é mesmo?

  7. … e o informante dos Estados Unidos provisoriamente na presidência da República já começou a entregar nosso petróleo aos gringos.

  8. Não APOIO O PT, MAS COM AS AMEAÇAS A PREVIDÊNCIA, AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, A EDUCAÇÃO E A SAÚDE E AO FUNCIONALISMO INDICADAS PELO INTERINO, VOLTA DILMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!
    FORA TEMER!!!
    FORA RICHA!!!!