Ao vivo: Eduardo Cunha volta para o “bico do corvo” na CCJ da Câmara

cunha_corvoPara usar a expressão do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o “insepulto” Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retorna para o “bico do corvo” na manhã desta quarta (13). A CCJ da Câmara retoma votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) ao recurso do deputado afastado contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou o envio ao plenário do pedido de cassação do mandato dele. Entretanto, o colegiado deverá parar de ouvir os 36 inscritos às 16 horas, quando iniciar a sessão ordinária no plenário que elegerá o novo presidente. Abaixo, assista ao vivo:

Leia mais sobre o “quiproquó Eduardo Cunha” em matéria da Agência Câmara:

CCJ retomará nesta quarta análise de parecer sobre recurso de Eduardo Cunha

Dos 36 deputados inscritos para falar, apenas quatro se manifestaram nesta terça (12) sobre o caso. O ex-presidente da Câmara, que compareceu à reunião, se diz perseguido e questiona a validade da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato dele

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiou para a manhã desta quarta (13), às 9h30, no plenário 1, a votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) ao recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou o envio ao Plenário do pedido de cassação do mandato dele.

A CCJ começou a discutir o texto nesta terça-feira (12) – a reunião foi encerrada com o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Dos 36 deputados inscritos para falar na comissão, apenas quatro já se manifestaram: os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG), contrários ao recurso de Cunha, e o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), a favor. Além disso, há sete votos em separado que podem ser lidos e examinados pelo colegiado.

Em seu parecer, Ronaldo Fonseca defende que seja anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos, o que não aconteceu. Na ocasião, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa de Cunha, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.

No momento em que a reunião da CCJ foi encerrada, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentava voto em separado no qual acolhe mais argumentos da defesa, como a escolha de um novo relator no Conselho de Ética. Cunha argumenta que, ao mudar de partido – do PDT para o DEM –, o relator do processo no conselho, deputado Marcos Rogério (RO), passou a compor o mesmo bloco parlamentar dele e, dessa forma, não poderia ser relatar a matéria, conforme as regras do colegiado.

Defesa

Nesta terça, Eduardo Cunha, que compareceu à CCJ ao lado de seu advogado, Marcelo Nobre, teve 2 horas e 32 minutos – mesmo tempo usado pelo relator Fagundes para leitura do parecer e da complementação de voto – para falar em sua defesa. O ex-presidente disse que o processo de cassação do mandato dele é uma perseguição política, pelas pautas que fez avançar na Câmara dos Deputados enquanto era presidente, principalmente por ter aceito o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo o Conselho de Ética, Cunha quebrou o decoro parlamentar ao ter mentido em depoimento na CPI da Petrobras, em 2015, sobre a existência de contas bancárias na Suíça. A defesa do deputado afastado alega que ele não possui contas não declaradas no exterior e, sim, trustes (entidades que administram bens e recursos).

À CCJ, Cunha também argumentou que a denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usada como uma condenação. O parlamentar afastado lembrou que hoje 117 deputados têm processos na Justiça e que, se esse critério for usado, todos deveriam perder seus mandatos. “A denúncia é feita para que haja o contraditório e que fique provada a culpa ou inocência do acusado, e não pode ser utilizada como condenação. Se um deputado é condenado, aí sim ele perde seu mandato, isso é o que está previsto na Constituição. O Conselho de Ética quis substituir o Supremo no meu caso”, declarou.

O ex-presidente acrescentou que seu afastamento do mandato é uma afronta à Constituição e que foi um golpe contra a independência entre os poderes. “Hoje isso foi usado contra mim, mas amanhã poderá ser usado contra um de vocês”, apontou.

Marcelo Nobre reiterou argumentos apresentados anteriormente pela defesa. Ele frisou principalmente o fato de haver questões de ordem não respondidas no Conselho de Ética, o aditamento feito à denúncia inicial e a troca de partido do relator durante processo.

O advogado alertou os deputados da CCJ para o fato de que vários detalhes do processo serão usados em futuros casos contra outros parlamentares, que terão suas defesas enfraquecidas. “Cansei de ouvir no Conselho de Ética de que há precedentes julgados pela CCJ e tudo isso que está ocorrendo também vai virar precedente”, afirmou.

Chantagem

Para Chico Alencar, integrante de um dos partidos que protocolou a ação que deu origem ao processo de cassação, o argumento da defesa é uma chantagem para que outros parlamentares absolvam Cunha temendo por seus mandatos. “Vamos esperar que esse discurso não vença, porque a defesa hoje só falou em detalhes, minúcias e procedimentos, mas não negou as acusações pesadas de corrupção e desvio de dinheiro que pesam sobre o deputado Eduardo Cunha”, declarou.

Eleição

Por sua vez, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), principal aliado de Cunha no processo, defendeu que o recurso seja votado pela CCJ em outro momento. “Estamos preocupados com a eleição do novo presidente da Câmara, essa decisão sobre o Conselho de Ética não precisa ser tomada agora”, comentou.

A escolha do sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Casa ocorrerá para esta quarta-feira, a partir das 16 horas. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo para o Brasil e o mundo.

Com informações da Agência Câmara.

5 Comentários

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  1. NOTA DE FALECIMENTO:
    O corvo morreu!
    Morreu intoxicado pelo cardápio “cunhesco”, servido ao bicho repetidas
    vezes pelo Esmael.
    Que crueldade com o animalzinho.
    Já o Cunha será devidamente defecado em agosto.
    Incrível como consigo achar as palavras certas para falar sobre esse merda.

  2. E o deputado Osmar Serraglio acabou de salvar mais uma vez o presidente do Brasil de fato: Eduardo Cunha. O que o Cunha fez de tão especial ao Osmar Serraglio para ter nele um defensor tão devotado?

  3. Pouca diferença há entre um e outro candidato.

    O que ganhar a presidência da Camara liderará um “sindicato de ladrões” dos quais só 36 foram eleitos.

    E o lixo da Mídia Golpe culpa a Constituicao Cidadã, como se o Código Eleitoral não fosse uma Lei feita também por bandidos.

  4. Mais uma manifestação de desabafo do cidadão comum português que se junta ao seu irmão brasileiro pelo mesmo sentimento de revolta e indignação face aos seus politicos sem vergonha que fizeram da Politica uma coisa escabrosa , sem ética, sem valores e princípios, tornando dificil viver a vida em seus paises. Aqui fica pois um poema de ‘agradecimento’ à Corja que é também um grito de dor na alma e lamentação do coração:

    Obrigado, excelências.
    Obrigado por nos destruírem o sonho e a oportunidade
    de vivermos felizes e em paz.
    Obrigado pelo exemplo que se esforçam em nos dar
    de como é possível viver sem vergonha, sem respeito e sem
    dignidade.
    Obrigado por nos roubarem. Por não nos perguntarem nada.
    Por não nos darem explicações.
    Obrigado por se orgulharem de nos tirar
    as coisas por que lutámos e às quais temos direito.
    Obrigado por nos tirarem até o sono. E a tranquilidade. E a alegria de viver.
    Obrigado pelo cinzentismo, pela depressão, pelo desespero.
    Obrigado pela vossa mediocridade. E obrigado por aquilo que podem e não querem fazer.
    Obrigado por tudo o que não sabem e fingem saber.
    Obrigado por transformarem o nosso coração numa sala de espera.
    Obrigado por fazerem de cada um dos nossos dias
    um dia menos interessante que o anterior.
    Obrigado por nos exigirem mais do que podemos dar.
    Obrigado por nos darem em troca quase nada.
    Obrigado por não disfarçarem a cobiça, a corrupção, a indignidade.
    Pelo chocante imerecimento da vossa comodidade
    e da vossa felicidade adquirida a qualquer preço.
    E pelo vosso vergonhoso descaramento.
    Obrigado por nos ensinarem tudo o que nunca deveremos querer,
    o que nunca deveremos fazer, o que nunca deveremos aceitar.
    Obrigado por serem o que são.
    Obrigado por serem como são.
    Para que não sejamos também assim.
    E para que possamos reconhecer facilmente
    quem e o que devemos sempre rejeitar.
    http://alvorecer-escriba.blogspot.com.br/2010_10_01_archive.html