‘Richa ataca covardemente as universidades estaduais’, denuncia deputado Enio Verri

enio_educacaoO deputado Enio Verri (PT-PR), em sua coluna desta terça-feira (28), acusa o governador Beto Richa (PSDB) de cometer covarde ataque contra as instituições de ensino superior — as IES. Abaixo, leia, comente e compartilhe a íntegra do texto:

Richa baixa o nível da covardia contra as universidades estaduais

Enio Verri*

O Paraná é um estado em que a disparidade brasileira e a mentalidade colonialista da direita são bem observadas. Seu território abriga indústrias tecnológicas de ponta e cortadores de cana que chegam aos 50 com aparência de 70 anos. É o estado com o segundo maior número de universidades estaduais, mas é administrado por um partido que, ao invés de valorizar o patrimônio acadêmico dos paranaenses, trabalha para o enfraquecer, inviabilizar e desmantelar.

Em segundo mandato, o governador tucano Beto Richa (PSDB) é eloquente quando revela sua mentalidade sintonizada com a Teoria da Dependência, preconizada pelo farol do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Autoritário, Richa está retirando a autonomia das universidades, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, e as sufocando economicamente, o que inviabiliza qualquer possibilidade de desenvolvimento científico e tecnológico.

Por meio do Decreto 7.599/13, o tucano se recusa a cumprir entendimentos e acordos firmados, em 2012, entre a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), a Celepar e Secretária de Administração e Previdência (SEAP) quanto a inviabilidade técnica de as universidades executarem suas despesas com pessoal pelo Sistema RH Paraná – Meta 4.

O desprezo pelas decisões dos acordos se repete. Durante reunião em que o governador participou, com os reitores, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e Secretaria da Fazenda (SEFA), em 2015, acordou-se retirar as universidades do sistema META 4. Até o momento, não houve o cumprimento do acordo e as instituições públicas estaduais de educação estão sendo cobradas pelos órgãos fiscais, sob pena não ter acesso a recursos para os mais diversos fins.

Ainda não satisfeito o seu descaso com a educação e ciência, Richa edita o decreto 446, por meio do qual exige que todas as viagens dos servidores das instituições de educação superior (IES), sejam previamente autorizadas pelo Governo do Estado. A deliberação pessoal do vaivém nas sete IES, o que demanda um departamento em cada uma, com mais de um servidor dedicado.

Com uma canetada, Richa passa para o seu controle as viagens de 8.600 agentes universitários e oito mil professores, dos quais 90% mestres e doutores. As IES oferecem 333 graduações, 209 especializações, 128 mestrados e 54 doutorados, para cerca de 122 mil estudantes.

A questão foi, também, objeto de acordo entre Apiesp e governo, quando o tucano, pessoalmente, determinou ao secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a revogação do decreto, o que não foi feito até o momento. A decisão é uma afronta à autonomia das IES e aos servidores. Pesquisas, reuniões, intercâmbios correm sérios riscos a uma sorte de entraves e atrasos.

Sem medidas para demonstrar seu desrespeito pela educação e ciência, Richa baixa ainda mais o nível da covardia e desfere mais um golpe contra as IES. Em março, por meio da Resolução 196, ele obriga as instituições recolherem à Secretaria da Fazenda 80% de seus superávits financeiros. A norma comprometeu o cumprimento de acordos e convênios estabelecidos em diversas áreas.

Mais uma vez, o governador se comprometeu a rever a norma e, novamente, não cumpriu o que foi compromissado. O governador ainda emitiu em junho, o Decreto 4224, que obriga as IES a usar o que lhes resta de superávit para o pagar PASEP, energia elétrica e água, num claro desvio de finalidade de aplicação do recurso.

Generoso, o governador não poupa esforços para demonstrar o quanto consegue ser prejudicial ao desenvolvimento do estado. Em maio, Richa edita o Decreto 4189, pelo qual assume todas as IES e retira-lhes totalmente as autonomias administrativa, pedagógica, burocrática e financeira.

Abertura de concurso público, testes seletivos, promoções, convênios e contratação de professores colaboradores, como previstos em lei, todos esses atos, legítimos da autonomia das IES, estão agora sob o crivo único e exclusivo do governador. Richa compromete estruturalmente o desenvolvimento do estado. Leva-se até 40 anos ou mais para se formar um mestre ou doutor. O estado do Paraná caminha, a passos largos, contra o seu crescimento.

Feito com justiças econômica, social e ambiental, o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial é reflexo de uma sociedade complexa, que superou a condição de produtora e exportadora apenas de commodities e de serviços básicos. Desenvolvimento, esse, que esbarra em decisões arbitrárias de um governador marcado pela violência contra servidores públicos.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

14 Comentários

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  2. Essas universidades consomem milhões e milhões para poucos ricos estudarem de graça, trazendo pessoas lá de outros estados virem aqui estudar de graça os cursos mais caros, sobrando para o pobre o resto que eles não querem, e irem de volta pra lá. Só serve para politicagem e cabides de emprego.

  3. Mudar o foco de análise faz com que tudo o que construímos no PR, ao longo de décadas, referente ao ensino, pesquisa e extensão se torne banalidade, exatamente o que este governo objetiva. As informações do texto do Verri são gravíssimas e precisam ser levadas a sério. Ao lado nas necessidades de formação intelectual/cultural/profissional do paranaenses, há a necessidade de internacionalização das universidades e ampliação de suas estruturas físicas, o que viemos alcançando, até o ano passado, com verbas de editais federais. Ocorre, no entanto, que as obras só podem começar e seguir se houver a contrapartida das universidades, é isso o q o Secretário Mauro chama de superávit e q, na falta de noção e responsabilidade com o futuro do Estado, quer que paguemos contas de água e luz, por exemplo – algo que deveria ser da responsabilidade do próprio Estado… Com uma enorme mobilização dos pesquisadores e agentes universitários conseguimos aprovar os projetos, recebemos verbas federais, fazemos economia, trabalhamos mais do q o necessário para conseguirmos o valor da contrapartida e agora querem dizer q esse dinheiro é “sobra”. A coisa funciona mais ou menos assim: vc faz hora-extra, poupa para fazer poupança, guarda dinheiro para reformar a casa, aí vem um da família q não quer saber de trabalhar, se encheu de dívidas e, com chantagens e sofismas, exige que vc dê dinheiro a ele, afinal de contas, está sobrando, é superávit…

  4. Mas esse pessoal que tá testemunhando a favor da Dilma não tava no governo junto com ela?
    Cardoso e companhia? Os nomeados pela presidenta Dilma?
    Eles estão atuando em defesa de seus próprios cargos.
    Esses “tecnicos” do senado são mais competentes e mais isentos do que os técnicos do Tribunal de Contas?
    Narizinho, o prefeito Gustavo Fruet manda lembranças!!! Txau querida!!

  5. Piada do dia da tenda “digitau”: não prendem os “cumpanheiros” tucanos porque não existem provas kkkkkk

  6. O reitor da Unicentro tem acordo com a familia silvestre pra defender o richa.

  7. está aparecendo uma mensagem quando se tenta partilhar o conteúdo, pena que não há como anexar a imagem… algo como “o que está se tentando partilhar é grave”…

  8. Beto lixo e isso não se compara nem com lixo,vale menos ruim em,ficha limpa e diplomado pela justiça eleitoral,parabéns,JUSTIÇA.como sempre diplomando picaretas e ladrões vergonha.

  9. É infelizmente existem mentes FAVORÁVEIS a Beto Richa; isso me dói saber que existem muitos comissionados que estão aí para defender a esse debochado, incompetente e vingativo governador, sim, pois seu governo está coberto de falcatruas como o caso da RECEITA ESTADUAL, onde muitos ex-companheiros arrecadavam muita grana; cadê uma CPÌ, os deputados aliados não querem nem saber; as obras das escolas que não sairam do papel e recebiam muita grana do governo estadual; eram seus companheiros que administravam a tudo; cadê CPI, os aliados sem vergonhas não querem nem saber, será porquê?

    • Caro professor, sua INDIGNAÇÃO deveria também ser voltada ao caos do ensino público no Paraná e no Brasil, onde professores como você se preocupam mais em defender partidos políticos do que efetivamente ensinar seus alunos em sala de aula. Em recente pesquisa realizada em 40 países do mundo, infelizmente nosso amado Brasil ficou em 39 lugar, ou seja, estamos fudidos, estamos perdendo uma geração inteira de jovens para este regime comunista do cacete e vocês fazem o que para mudar isto???? Se preocupam com o que exatamente???? Garanto que você deve ser um daqueles sindicalistas que se julgam “professores” apenas na hora de reivindicar, mas na hora de estar em sala de aula correm longe.

  10. Mas ele não vai defender a companheirada que está na cadeia? Cuidado que o PB vai fazer delação, deputado.

    • Nossa que burra.

    • Volta pra sua tenda (digital), oferenda!

    • Pior que você está errada Joziane, essa corja defende sim a CUmpanheirada presa, veja a indignação deles com a “truculenta” prisão do Marido da senadora Gleisi Hoffmann!!! Estão todos indignados com a ação a PF que segundo a senadora usou até mesmo helicóptero na prisão do seu amado esposo, aquele que é acusado de roubar dinheiro dos velhinhos aposentados. É mole ou quer mais!!! kkkkkkkkkkkkk