O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou nesta semana um requerimento de pedido de informações do deputado Nereu Moura (PMDB) que cobrava explicações sobre a farra da Sanepar com propaganda.
No encaminhamento da votação, o líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), deixou claro que a bancada governista não vai aprovar requerimentos que não estejam de acordo com os interesses do governador e decretou diretamente a Nereu: “Nunca mais vou encaminhar para aprovação um pedido seu, como este, de informações”.
Para o líder da oposição, deputado Requião Filho (PMDB), o posicionamento do líder governista demonstra a falta de comprometimento da gestão Richa com a transparência na gestão pública e o desprestígio com o Poder Legislativo.
“Nossa intenção tem sido a melhor possível, no intuito de ampliar e facilitar o acesso às informações públicas. A forma como estão sendo conduzidas as votações na Assembleia tem obrigado a oposição a adotar medidas administrativas e judiciais, tornando o trâmite burocrático e abarrotando ainda mais o já atribulado Poder Judiciário”, criticou.
Requião Filho acredita que posturas como estas seguem na contramão da eficiência e da imparcialidade.
“O que o governo tem a esconder? Por que tanto medo e preocupação em controlar as informações, que são públicas, e deveriam ser de fácil acesso não apenas aos deputados, mas de toda a população?”.
O episódio ocorreu depois que a base governista derrubou uma emenda da bancada de oposição ao novo Regimento Interno que previa que os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares fossem despachados diretamente ao Poder Executivo, sem a necessidade de aprovação do plenário.
“Ao derrubar nossa emenda, o governo estadual fez com que Legislativo perdesse uma ótima oportunidade para afirmar sua autonomia e avançar em relação à transparência pública”, disse o líder oposicionista.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.