Marcelo Belinati: Pelo fim da agressão aos nossos educadores!

richa_massacre_belinatiO deputado Marcelo Belinati (PP-PR), em sua coluna desta sexta-feira (17), anuncia um projeto de lei que endurece a punição para aqueles que agridem educadores dentro e fora do ambiente escolar.

Pela proposta do parlamentar, o PL 1.196/2015 altera o Código Penal e prevê o agravamento das sanções a serem aplicadas a quem provocar lesão contra professor ou profissionais ligados à área de educação, ainda que fora do ambiente escolar, mas em virtude da condição da vítima como educador ou profissional da área de ensino.

Portanto, cuidado governador Beto Richa (PSDB)! “No caso de maiores de 18 anos, cabe pena de reclusão de um a cinco anos”, explica o colunista. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:

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Pelo fim da agressão aos nossos Educadores!

Marcelo Belinati*

Sou filho de uma professora estadual aposentada. Uma guerreira, como milhares de professores por todo Brasil. Minha mãe criou a mim e meu irmão sozinha, ficou viúva com 24 anos de idade, eu era um bebê de colo de 8 meses e meu irmão com 2 anos de idade, não se casou de novo. Dava aulas na rede pública estadual de Londrina de manhã e à tarde e 3 vezes por semana à noite no Sesc.

Nos criou com o salário de professora, e, se não tivemos uma vida de luxo, o principal ela nos deu: muito amor, carinho e atenção, princípios e bons ensinamentos, valores cristãos, o que ajudou a formar nosso caráter.

Sei bem o que é a vida de um professor pela experiência dentro da minha própria casa. Ser professor não é apenas a sala de aula. Quantas noites vi minha mãe corrigindo ou preparando provas, fazendo conselho de classe, se preocupando com alunos como se fossem seus próprios filhos…

Ser professor é um dom, uma missão de vida de levar conhecimento e bons ensinamentos às pessoas. A educação pode mudar a vida de uma pessoa, de uma família, mudar a realidade de uma cidade e até mesmo de um país.

Por isso fico triste ao constatar uma triste realidade em nosso país: a cada vez mais frequente agressão a profissionais de educação no ambiente escolar, praticados muitas vezes por alunos ou por seus responsáveis.

Boa parte dos nossos professores e profissionais da educação relata ser vítima de agressões verbais ou até mesmo física, ao menos uma vez por semana.

Isso é estarrecedor!

Como fica a qualidade da nossa educação? E a escola como fonte de conhecimento? E a pátria educadora? E a prometida valorização dos educadores, como ser colocada em prática dessa forma?

Se quisermos transformar o Brasil em uma nação verdadeiramente justa, com qualidade de vida e oportunidade para todos, precisamos transformar a retórica em defesa da educação em ações práticas.

Por isso eu apresentei o Projeto de Lei 1.196/2015 que altera o Código Penal, garantindo mais segurança e a integridade física aos nossos educadores e demais profissionais da educação das escolas e colégios brasileiros.

O projeto prevê o agravamento das sanções a serem aplicadas a quem provocar lesão contra professor ou profissionais ligados à área de educação, ainda que fora do ambiente escolar, mas em virtude da condição da vítima como educador ou profissional da área de ensino.

No caso de maiores de 18 anos, cabe pena de reclusão de um a cinco anos. Já aos menores de 18 anos que praticarem alguma agressão, as autoridades deverão aplicar penas socioeducativas estabelecidas na lei conforme a gravidade do delito.

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever obrigações, apenas com a alteração no Código Penal vigente, com punições mais duras, é que esse direito estará garantido aos professores e demais profissionais da educação.

Nas últimas semanas, noticiários paulistas relataram o caso de dois alunos adolescentes que, em uma aula, colocaram fogo no cabelo de uma professora com mais de 20 anos de sala de aula. Por sorte, ela conseguiu apagar a tempo de se ferir gravemente.

A alegação para esse ato covarde foi por ela ter uma postura mais rígida na cobrança dos trabalhos escolares. A agressão abalou psicologicamente a professora a tal ponto que ela começa a repensar se vale a pena continuar atuando em sala de aula ou não.

E esse é apenas mais um exemplo das muitas e muitas agressões que ocorrem por todo país.

Uma pesquisa realizada em 2014 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que 12,5% dos professores brasileiros disseram serem vítimas de alguma agressão semanal.

E os índices de violência contra os mestres brasileiros são os mais altos entre os 34 países pesquisados, seguido da Estônia (11%) e da Austrália (9,7%). Na Coreia do Sul, Malásia e Romênia o índice é zero, enquanto que a média dos países pesquisados fica em 3,4%.

Frequentemente, somos recordistas negativos ou ficamos em posição desfavorável em índices como corrupção, morte no trânsito, homicídio, violência contra a mulher ou criança. Agora mais esse absurdo.

É normal que o jovem, ainda mais o adolescente, num processo de amadurecimento, questione as coisas da vida. Isso é salutar e importante para seu desenvolvimento. Mas, em certos casos, extrapola todos os parâmetros do bom senso, e, a falta de limites, pode transformar alguns jovens em um fator desagregador da sociedade.

Os profissionais do ensino já lidam com diversos problemas como remuneração inadequada, más condições de trabalho, falta de infraestrutura entre outros. Não é justo que ainda tenham que lidar com situações em que alguns alunos e pais são ameaçadores, agressivos e desrespeitosos, pois sabem que não responderão adequadamente por seus atos.

Uma educação de qualidade só pode ser conquistada valorizando e respeitando o seu pilar básico que são os nossos professores e demais profissionais da educação. É nisso que acredito!

*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.

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