Marcelo Belinati: Pelo fim da agressão aos nossos educadores!

richa_massacre_belinatiO deputado Marcelo Belinati (PP-PR), em sua coluna desta sexta-feira (17), anuncia um projeto de lei que endurece a punição para aqueles que agridem educadores dentro e fora do ambiente escolar.

Pela proposta do parlamentar, o PL 1.196/2015 altera o Código Penal e prevê o agravamento das sanções a serem aplicadas a quem provocar lesão contra professor ou profissionais ligados à área de educação, ainda que fora do ambiente escolar, mas em virtude da condição da vítima como educador ou profissional da área de ensino.

Portanto, cuidado governador Beto Richa (PSDB)! “No caso de maiores de 18 anos, cabe pena de reclusão de um a cinco anos”, explica o colunista. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:

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Pelo fim da agressão aos nossos Educadores!

Marcelo Belinati*

Sou filho de uma professora estadual aposentada. Uma guerreira, como milhares de professores por todo Brasil. Minha mãe criou a mim e meu irmão sozinha, ficou viúva com 24 anos de idade, eu era um bebê de colo de 8 meses e meu irmão com 2 anos de idade, não se casou de novo. Dava aulas na rede pública estadual de Londrina de manhã e à tarde e 3 vezes por semana à noite no Sesc.

Nos criou com o salário de professora, e, se não tivemos uma vida de luxo, o principal ela nos deu: muito amor, carinho e atenção, princípios e bons ensinamentos, valores cristãos, o que ajudou a formar nosso caráter.

Sei bem o que é a vida de um professor pela experiência dentro da minha própria casa. Ser professor não é apenas a sala de aula. Quantas noites vi minha mãe corrigindo ou preparando provas, fazendo conselho de classe, se preocupando com alunos como se fossem seus próprios filhos…

Ser professor é um dom, uma missão de vida de levar conhecimento e bons ensinamentos às pessoas. A educação pode mudar a vida de uma pessoa, de uma família, mudar a realidade de uma cidade e até mesmo de um país.

Por isso fico triste ao constatar uma triste realidade em nosso país: a cada vez mais frequente agressão a profissionais de educação no ambiente escolar, praticados muitas vezes por alunos ou por seus responsáveis.

Boa parte dos nossos professores e profissionais da educação relata ser vítima de agressões verbais ou até mesmo física, ao menos uma vez por semana.

Isso é estarrecedor!

Como fica a qualidade da nossa educação? E a escola como fonte de conhecimento? E a pátria educadora? E a prometida valorização dos educadores, como ser colocada em prática dessa forma?

Se quisermos transformar o Brasil em uma nação verdadeiramente justa, com qualidade de vida e oportunidade para todos, precisamos transformar a retórica em defesa da educação em ações práticas.

Por isso eu apresentei o Projeto de Lei 1.196/2015 que altera o Código Penal, garantindo mais segurança e a integridade física aos nossos educadores e demais profissionais da educação das escolas e colégios brasileiros.

O projeto prevê o agravamento das sanções a serem aplicadas a quem provocar lesão contra professor ou profissionais ligados à área de educação, ainda que fora do ambiente escolar, mas em virtude da condição da vítima como educador ou profissional da área de ensino.

No caso de maiores de 18 anos, cabe pena de reclusão de um a cinco anos. Já aos menores de 18 anos que praticarem alguma agressão, as autoridades deverão aplicar penas socioeducativas estabelecidas na lei conforme a gravidade do delito.

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever obrigações, apenas com a alteração no Código Penal vigente, com punições mais duras, é que esse direito estará garantido aos professores e demais profissionais da educação.

Nas últimas semanas, noticiários paulistas relataram o caso de dois alunos adolescentes que, em uma aula, colocaram fogo no cabelo de uma professora com mais de 20 anos de sala de aula. Por sorte, ela conseguiu apagar a tempo de se ferir gravemente.

A alegação para esse ato covarde foi por ela ter uma postura mais rígida na cobrança dos trabalhos escolares. A agressão abalou psicologicamente a professora a tal ponto que ela começa a repensar se vale a pena continuar atuando em sala de aula ou não.

E esse é apenas mais um exemplo das muitas e muitas agressões que ocorrem por todo país.

Uma pesquisa realizada em 2014 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que 12,5% dos professores brasileiros disseram serem vítimas de alguma agressão semanal.

E os índices de violência contra os mestres brasileiros são os mais altos entre os 34 países pesquisados, seguido da Estônia (11%) e da Austrália (9,7%). Na Coreia do Sul, Malásia e Romênia o índice é zero, enquanto que a média dos países pesquisados fica em 3,4%.

Frequentemente, somos recordistas negativos ou ficamos em posição desfavorável em índices como corrupção, morte no trânsito, homicídio, violência contra a mulher ou criança. Agora mais esse absurdo.

É normal que o jovem, ainda mais o adolescente, num processo de amadurecimento, questione as coisas da vida. Isso é salutar e importante para seu desenvolvimento. Mas, em certos casos, extrapola todos os parâmetros do bom senso, e, a falta de limites, pode transformar alguns jovens em um fator desagregador da sociedade.

Os profissionais do ensino já lidam com diversos problemas como remuneração inadequada, más condições de trabalho, falta de infraestrutura entre outros. Não é justo que ainda tenham que lidar com situações em que alguns alunos e pais são ameaçadores, agressivos e desrespeitosos, pois sabem que não responderão adequadamente por seus atos.

Uma educação de qualidade só pode ser conquistada valorizando e respeitando o seu pilar básico que são os nossos professores e demais profissionais da educação. É nisso que acredito!

*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.

32 Comentários

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  1. Desde que foi revelado aqui os doadores da campanha do Marcelo Belinati (Galvão Engenharia e Friboi, principalmente), o colunista e seu assessor comentarista desapareceram… Rsrsrsrs

  2. Marcelo, boa tarde. Sabedor que Vossa Excelência lê os comentários postados aqui, vou tomar a liberdade de lhe passar algumas pautas de projetos que acho interessante e, se Vossa Excelência assim me permitir. Primeiramente, em várias consultorias as que auxilio um grande amigo da região, que tem consultoria nas áreas públicas, vejo que em certos casos, prefeituras e câmaras se enchem de cargos ditos de “confiança” de livre nomeação.

    1) Não raros, tem mais gente socada nas pequenas prefeituras que não fazem p… nenhuma do que gente contratada e funcionário público que trabalha. Não somente nas pequenas prefeituras (e por sua vez nas câmaras municipais) mas nas grandes também. Um exemplo é Londrina, sua cidade, em contraponto com Maringá. Maringá tem mais de mil “chupins” do erário público, todos agasalhados pela mão de Ricardo Barros (do seu partido inclusive), tesoureiro nacional do PP, que se utiliza desses cargos de livre nomeação para paga de campanhas aos que não conseguiram se eleger, ou apadrinhados políticos. Uma lei federal poderia por fim a isso, estimando-se um percentual do pessoal efetivo, como exemplo, diria que 2% de nomeações livres contra 98% de pessoal concursado (seria mais que justo). No caso de Maringá, com 7.000 funcionários públicos, teríamos então 2% de chupins, que seriam 140 funcionários agregados de livre nomeação. Londrina se não me engano tem apenas 300 nomeados, contra menos funcionários públicos que Maringá. Claro que dentro da lei, caberiam algumas exceções que, se bem redigida (a lei), nessas exceções teriam que ter obrigatoriedade um parecer do TCE e bem justificada, sob pena de o prefeito, ou o presidente de câmaras, de responsabilidade civil e eleitoral. Seria uma forma de corrupção e compra de votos? Creio eu que sim, mas dentro da “legalidade” da maneira que está posta.

    2) Vejo outras duas formas de corrupção de dinheiro público, uma delas é o superfaturamento de obras (item a), que não é de hoje favorecem prefeitos, deputados, governadores, presidentes, ministros, e chegamos nisso que temos hoje … outra forma de “sumir” com dinheiro público é através de publicidade e propaganda do estado (Federal, estadual e municipal). Essa forma é mais complicada porque já existe limite de gastos com publicidade e propaganda, mas contudo, em muitos casos o limite é muito grande. Veja por exemplo uma prefeitura que tem uma previsão orçamentária de 5 bilhões? Eles (prefeitos) podem gastar 2% em mídia. Isso dá 100 milhões anuais … é dinheiro pra cacete … e tudo legal, dentro da lei … e, aí, por óbvio, se utilizam disso para a compra da mídia podre …

    Então, ou se diminui isso, de forma radical, lá na canela … ou acaba de vez com isso … Eu preferiria que acabasse de vez com esse tipo de verba … já demonstrou que somente serve aos barões da mídia e de forma podre, chantageiam os que no governo estão … e que, na maioria das vezes, através das chamadas “agências de publicidade”, que ficam com grande parte disso, distribuem de volta o que recebem a elegerem seus defensores …

    É isso. Grato …

    • Puxa Kaká! Obrigado pelas sugestões. Posso te pedir um favor? Me envia no meu celular-whatsapp pessoal (43) 99917321. Fica mais fácil de trocarmos impressões. Gostei das suas ideias. Abraço

  3. Será que os professores querem esse “privilégio”? Qualquer agressor de qualquer ser humano deve ser duramente punido, e não apenas de professores. Aliás, a punição desse crime já está prevista em lei. Mas o deputado, na minha modesta opinião, precisa ser coerente. Quando a agressão partiu da autoridade máxima do estado, não vi nenhuma crítica enérgica ao responsável maior pelo massacre de professores e nenhuma crítica à impunidade de todos os agentes daquela agressão inominável que se seguiu. Fica difícil acreditar na intenção de quem diz se preocupar com o professor mas está aliado a quem o agrediu. Fica parecendo coisa de plataforma eleitoral para enganar trouxa.

    • Não é privilégio Campos, pelo contrário, é corrigir uma distorção legal na qual essas situações não abrangiam os professores deixando-os desprotegidos. Abraço

  4. Uma outra grave agressão é o professor(a) ter de lecionar com salas superlotadas, além do desgaste o rendimento é prejudicado e a indisciplina é enorme. Portanto, outro projeto a nível nacional é de reduzir para 25 a 30 alunos no máximo (fundamental e médio).
    Com isso haveria um efeito além da melhoria da aprendizagem, menos stress e doenças do mestres, construção de escolas, mais salas de aulas, contratação de professores e funcionários…

  5. Deputado pelego, jamais terá meu voto.

    • Me chama de qualquer coisa, mas pelego não. É só vc ver minhas votações, posições e posicionamentos na câmara sempre a favor dos trabalhadores. Quer exemplo? Projeto da Terceirização: CONTRA; Ajuste fiscal que retirava direitos: CONTRA. Tente achar 1 só voto que não seja na linha de defesa dos trabalhadores, não vai encontrar…

      • O problema é que o deputado pertence a um partido de sustentação de um governo que está ferrando os trabalhadores. O pacote preparado pelo presidente golpista, que conta com o apoio do PP, inclui até o fim de direitos históricos dos trabalhadores garantidos pela CLT. Não vai dar pro deputado manter seu discurso bonzinho depois de dar seu voto ao Temer e se ficar no PP. Sorry…

        • Beline G. Felix, o Marcelo tem votado conforme suas convicções. E você fala que ele está ferrando com direitos dos trabalhadores. Mas quando a presidente Dilma apresentou propostas, ainda em 2015, que tiravam direitos dos trabalhadores – e o Marcelo votou contra – você não cita nada? Ou será que ao defender aposentados e pensionistas, que foi o que o governo Dilma apresentou no primeiro semestre de 2015, o Marcelo estava indo contra os direitos históricos adquiridos pela população? Fácil falar, mas não olhar para um passado recente não dá.

          • Alexandre, faz o seguinte: leia nos principais sites da grande imprensa as notícias sobre os projetos que estão sendo preparados pelo honestíssimo governo Temer/Cunha que afetarão a vida dos trabalhadores. E não adianta tapar o sol com peneira. O PP, que financiou a campanha do deputado Belinati (é o que ele mesmo afirma), está fechadíssimo com o governo Temer/Cunha. PP é Temer/Cunha e seus deputados federais, podem fazer a encenação que quiserem, vão ser convocados a aprovar esses projetos que, aliás, ficam a quilômetros de distância de qualquer lei proposta pela Dilma que reduzia benefícios de trabalhadores. Quer fazer comparações? Pode começar. Meu amigo, esse golpe foi dado exatamente para proteger corruptos, entregar nossas riquezas aos gringos, desmontar a rede de benefícios sociais montada pelo governo petista e reduzir os direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. Do contrário, pra que promover o golpe?

          • Você por acaso é assessor parlamentar do deputado golpista Belinati? Eu não sou assessor de ninguém, nunca exerci cargo comissionado, nunca comi nem coxinha fria em eventos partidários. Sou tão somente um contribuinte, alguém que paga os salários dos parlamentares e sua extensa e cara lista de assessores. Se for assessor, deve receber os parabéns de seu chefe…

        • Beline, engano seu. O partido dava sustentação tb ao governo Dilma e Lula. No entanto, apesar de respeitar as opiniões partidárias, o que me guia são as minhas convicções, minha consciência e o respeito à população. Não importa se é Dilma ou Temer, se o projeto não for bom pra população não terá meu voto.

  6. O Deputado está apeanas mais de 1 ano atrasado, pare com essa demagogia, porque você não apareceu lá no dia do massacre e se juntou aos professores? você é muito hipócrita Belinati, em meio ao caos da corrupção que atinge o país você vem falar sobre um tema como esse agora? Fale do cenário atual do Temer, e seus ministros corruptos, Fale do Cunha seu amigo, do seu partido corrupto que participou ativamente dos esquemas que assolam o país e afundaram todos nessa crise, não venha utilizar a tragédia dos professores para tentar levar vantagem pois isso é coisa de canalhas e de políticos assim o Brasil já está cheio e o povo cansado de aturalos.

    • Falo disso o tempo todo. Já disse e repito: quem quer que seja que esteja envolvido em casos de corrupção deve sair. É o que penso.

    • Caro Honesto Itanileb. Na época do massacre o Marcelo estava trabalhando em Brasília, cumprindo o seu papel de parlamentar. E foi o primeiro parlamentar a sair em defesa dos professores, condenando o uso de violência contra os educadores paranaenses. Interessante você falar em atraso de mais de um ano, mas não falar sobre esta proposta que visa justamente garantir a segurança dos nossos mestes na sua função de educar. Se ele defender os professores é ser demagogo, você está indo contra os educadores paranaenses?
      Já a respeito do cenário político nacional, ele tem sim abordado este tema e cobrado uma mudança geral na política nacional, na forma de se fazer política. Basta procurar os pronunciamentos dele, tanto na Câmara, quanto na imprensa.

  7. Agora imaginemos os milhares de Professores do Estado.
    Formadores de opinião, tanto para alunos quanto para seus Pais.
    Foram violentados em seu direito e levaram bala do “exército” Richa.
    Se votarem nele de novo, é porque gostam de apanhar.
    Então meu povo, é só usar a cabeça na hora e votar e o Play Boy jamais será eleito novamente.
    Simples assim.

  8. Também sofremos a agressão dos governantes, como o nosso governador. Nossos deputados estaduais compactuar e defendem este tirano, salvo algumas exceções.

  9. Somos no geral fracos de ensino temos apenas o primeiro grau ainda que incompleto,tivemos uma boa recuperação na Educação nos ultimos anos,***mas um picareta 100 EDUCAÇÃO muito mal EDUCADO resolveu acabar com o sonho de muitos,este beto lixo fez com que nossa EDUCAÇÃO sofresse um retrocesso um desanimo muitos se aposentaram e vão ao longo desse ano também pedir a aposentadoria,isso e muito ruim temos muito ainda para melhorar,parabéns pela iniciativa.

  10. Que tipo de credibilidade tem um deputado como este, sequer deu apoio aos professores neste época e ainda apoiou ao golpe. Será um dos 150 da lista do Cunha?

    • Estamos aguardando a delação megapremiada (todas as delações feitas na Vara do Moro são megapremiada) do Cunha. Por enquanto já sabemos que a campanha do deputado Belinati recebeu gorda doação da Galvão Engenharia (megaenrolada na Lava Jato).

      • Não é verdade Beline, só recebi doações do meu partido. Declaradas e legais.

      • E pode aguardar o que quiser Beline, tenho minha vida limpa. Sempre trabalhei 70 horas por semana pra sustentar minha família com dignidade. E não vai ser pessoas como vc que pensam em agredir por agredir que vão me retirar do caminho. Seriedade, princípios e honestidade são características pessoais e Caráter ou se tem ou não se tem.

        • Deputado Belinati, as informações não estão batendo! Veja o que está escrito na página do site do Estadão. Transcrição literal para não ficar dúvidas:
          “ELES ELEGEM
          Veja quantos e quais deputados cada grande doador financiou em 2014
          MARCELO BELINATI
          – JBS: R$ 400.000
          – Galvão Engenharia: R$ 25.600
          – Telemont Engenharia Telecomunicações: R$ 200.000
          – BRF: R$ 20.000”
          Das duas uma: ou o senhor está escondendo seus doadores ou não sabe quem são! Ou o senhor pode confirmar que o Estadão é mentiroso?

          • Mera coincidência ou não? O enforcado Cunha, acusado de ser lobista das empresas de telecomunicações, também recebeu doação eleitoral da Telemont: R$ 900 mil. Será que o PP acertou com Cunha a intermediação da doação da Telemont no valor de R$ 200 mil ao deputado Marcelo Belinati?

          • só recebi doações do meu partido, entre no site no TSE e veja lá. Todas registradas e legais. Primeiro que nem era deputado. E pode ficar na ilusão meu querido, tente atacar de outra maneira . Dessa não se sustenta.

          • O deputado, em resposta abaixo, usa argumento padrão dos parlamentares que receberam doações das empreiteiras condenadas (ou suspeitas) por corrupção, seja diretamente ou por intermédio do partido. Ele não afirma categoricamente que o Estadão mente quando revela as fontes de financiamento de sua campanha. Na realidade, não vejo diferença ética entre doação da Galvão Engenharia à candidatura do candidato ou do PP (Quem não conhece o PP? Só os completamente analfabetos políticos.). E também não coloco ninguém na fornalha do inferno já que até 2014 essa era a forma de financiamento eleitoral de TODOS os grandes partidos. O que me incomoda é a hipocrisia daqueles que condenam o PT por ter utilizado esse tipo de financiamento mas fizeram o mesmo e agora apregoam a condenação da corrupção. Deputado, não gostou da revelação do Estadão? Processe o jornal.

    • Engano seu Mauricio, fui o 1º a dar apoio aos professores e demais servidores públicos. Isso inclusive foi objeto de matérias em nível estadual na imprensa. Abraço

    • Maurício, o Marcelo Belinati, à época da ação do governo do Estado contra os professores foi o primeiro parlamentar paranaense a dar total apoio aos professores, saindo em defesa deles, inclusive com publicação na imprensa estadual.
      Sobre credibilidade, o Marcelo tem, sim, pois é um deputado federal que vota conforme suas convicções, indo a favor do trabalhador, da população, do aposentado, da viúva e não a serviço do governo ou da oposição.

  11. Como vota os agressores do bando do camburão,se esta PL passar servira de exemplo,os picaretas e golpistas que se cuidem,pois EDUCADORES não faz parte dos LIXO este bando.proposta muito boa bem democrática.

  12. Quero saber se o referido se for candidato tera alguem no seu palanque seja desse episodio?