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Marcelo Belinati: Não ao fracking, SIM ao desenvolvimento sustentável!

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O deputado Marcelo Belinati (PP-PR), em sua coluna desta sexta-feira (3), revela que apresentou projeto na Câmara proibindo a outorga de concessão de lavra para exploração de gás através do perigoso processo de “fracking”. Segundo ele, um método de extração de gás através da fraturação hidráulica do subsolo, que é “esfacelado” para que libere o gás que contido nas rochas. No Paraná, 123 municípios tiveram, recentemente, autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto abaixo:

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Não ao fracking, SIM ao desenvolvimento sustentável!

Marcelo Belinati*

Como parlamentar federal, tenho a obrigação de criar leis que garantam o desenvolvimento sustentável e bem-estar de toda a sociedade. Em busca desse objetivo, tenho dado grande atenção às questões ambientais.

É justamente buscando proteger o meio ambiente e a saúde da população que apresentei o Projeto de Lei 4118/2015, que visa proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás através do perigoso processo de “fracking”, um método de extração de gás através da fraturação hidráulica do subsolo, que é “esfacelado” para que libere o gás que contido nas rochas.

Durante o processo de fracking é realizada uma perfuração entre um e três quilômetros de profundidade para chegar até as rochas de xisto e, após isso, injetar uma mistura de água, etanol e querosene, para provocar a explosão das pedras e liberar o gás a ser extraído.

Este sistema é considerado potencialmente poluente, podendo afetar a natureza e os lençóis freáticos, contaminando tudo ao seu redor, inclusive os produtos agrícolas da área, além de provocar abalos sísmicos.

A contaminação ocorre porque, no fracking, um terço de tudo que está dentro do poço vem à tona, incluindo os solventes e os resíduos da extração. Podem também ocorrer vazamentos de gases, sobretudo o metano, poluente que contribui para o efeito estufa.

No Paraná, 123 municípios tiveram, recentemente, autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a exploração do gás de xisto. Estes municípios abrangem boa parte das regiões noroeste e oeste, compreendendo uma área entre os municípios de Umuarama, Paranavaí, Cascavel e Pitanga.

Em Umuarama, no noroeste do Estado, onde a autorização abrangia 70% da área territorial do município, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar, na Justiça Federal, impedindo a extração do gás de xisto via fracking.

Para embasar meu Projeto de Lei, analisei estudos onde técnicos ambientais alertam para o risco da poluição provocada por este tipo de técnica de exploração do gás, que atinge diretamente a agricultura. É um processo proibido em vários países ao redor do mundo.

Na Argentina, onde esta técnica é bastante utilizada, diversos produtos agropecuários, como carne de gado, maçãs, uvas e seus subprodutos, como o vinho, estão sendo recusados por países europeus pelo risco de contaminação destes alimentos.

Não podemos levar em conta somente os ganhos econômicos, sem considerar os prejuízos ao meio ambiente. A utilização desse perigoso processo pode afetar diretamente a vida de milhares de pessoas com a contaminação dos mananciais de água e da agricultura.

Defendo e tenho trabalhado bastante pelo desenvolvimento econômico dos municípios, inclusive criando boas leis neste sentido, mas a saúde das pessoas vem em primeiro lugar.

De nada adianta lucrar hoje com uma exploração inadequada dos recursos de nosso subsolo se amanhã tivermos que arcar com custos incomensuráveis para recuperar o meio ambiente e a saúde da população. A tragédia ocorrida em Mariana, no estado de Minas Gerais, mostra isso claramente.

Se quisermos de fato um ambiente saudável para esta e as futuras gerações é preciso garantir que todo o desenvolvimento se dê de forma sustentável, tanto do ponto de vista social como também ambiental. É nisto que eu acredito!

*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.

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