Marcelo Belinati: Não ao fracking, SIM ao desenvolvimento sustentável!

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O deputado Marcelo Belinati (PP-PR), em sua coluna desta sexta-feira (3), revela que apresentou projeto na Câmara proibindo a outorga de concessão de lavra para exploração de gás através do perigoso processo de “fracking”. Segundo ele, um método de extração de gás através da fraturação hidráulica do subsolo, que é “esfacelado” para que libere o gás que contido nas rochas. No Paraná, 123 municípios tiveram, recentemente, autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto abaixo:

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Não ao fracking, SIM ao desenvolvimento sustentável!

Marcelo Belinati*

Como parlamentar federal, tenho a obrigação de criar leis que garantam o desenvolvimento sustentável e bem-estar de toda a sociedade. Em busca desse objetivo, tenho dado grande atenção às questões ambientais.

É justamente buscando proteger o meio ambiente e a saúde da população que apresentei o Projeto de Lei 4118/2015, que visa proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás através do perigoso processo de “fracking”, um método de extração de gás através da fraturação hidráulica do subsolo, que é “esfacelado” para que libere o gás que contido nas rochas.

Durante o processo de fracking é realizada uma perfuração entre um e três quilômetros de profundidade para chegar até as rochas de xisto e, após isso, injetar uma mistura de água, etanol e querosene, para provocar a explosão das pedras e liberar o gás a ser extraído.

Este sistema é considerado potencialmente poluente, podendo afetar a natureza e os lençóis freáticos, contaminando tudo ao seu redor, inclusive os produtos agrícolas da área, além de provocar abalos sísmicos.

A contaminação ocorre porque, no fracking, um terço de tudo que está dentro do poço vem à tona, incluindo os solventes e os resíduos da extração. Podem também ocorrer vazamentos de gases, sobretudo o metano, poluente que contribui para o efeito estufa.

No Paraná, 123 municípios tiveram, recentemente, autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a exploração do gás de xisto. Estes municípios abrangem boa parte das regiões noroeste e oeste, compreendendo uma área entre os municípios de Umuarama, Paranavaí, Cascavel e Pitanga.

Em Umuarama, no noroeste do Estado, onde a autorização abrangia 70% da área territorial do município, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar, na Justiça Federal, impedindo a extração do gás de xisto via fracking.

Para embasar meu Projeto de Lei, analisei estudos onde técnicos ambientais alertam para o risco da poluição provocada por este tipo de técnica de exploração do gás, que atinge diretamente a agricultura. É um processo proibido em vários países ao redor do mundo.

Na Argentina, onde esta técnica é bastante utilizada, diversos produtos agropecuários, como carne de gado, maçãs, uvas e seus subprodutos, como o vinho, estão sendo recusados por países europeus pelo risco de contaminação destes alimentos.

Não podemos levar em conta somente os ganhos econômicos, sem considerar os prejuízos ao meio ambiente. A utilização desse perigoso processo pode afetar diretamente a vida de milhares de pessoas com a contaminação dos mananciais de água e da agricultura.

Defendo e tenho trabalhado bastante pelo desenvolvimento econômico dos municípios, inclusive criando boas leis neste sentido, mas a saúde das pessoas vem em primeiro lugar.

De nada adianta lucrar hoje com uma exploração inadequada dos recursos de nosso subsolo se amanhã tivermos que arcar com custos incomensuráveis para recuperar o meio ambiente e a saúde da população. A tragédia ocorrida em Mariana, no estado de Minas Gerais, mostra isso claramente.

Se quisermos de fato um ambiente saudável para esta e as futuras gerações é preciso garantir que todo o desenvolvimento se dê de forma sustentável, tanto do ponto de vista social como também ambiental. É nisto que eu acredito!

*Marcelo Belinati, médico e advogado londrinense, é deputado federal pelo PP do Paraná. Escreve nas sextas-feiras sobre “Política Sem Corrupção”.

7 Comentários

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  1. O QUE JÁ OCORRE DE PREJUÍSOS PARA A ÁGUA NOS EUA, MORTE DA TERRA, FLORA E DE ANIMAIS DE TODA A FAUNA EXISTENTE, ELIMINAÇÃO DAS PESSOAS NO CAMPO, CAMPOS ESTÉREIS E IMPRODUTIVOS, EXPLOSÕES NA BEIRA DOS LAGOS…… Vamos repetir tudo de novo aqui? Pra que? Temos gás, temos petróleo, temos tudo que necessitamos, inclusive a tecnologia do xisto que funciona, ambientalmente correta, por que vir perfurar e depois fazer esse CRIME todo? Para satisfazer o bolso de alguns e o resto que se exploda? Onde estamos, numa republiqueta de banana mesmo?! NÃO MESMO! NÃO! NÃO! NÃO! APOIO 100% DEPUTADO MARCELO!

  2. http://WWW.NAOFRACKINGBRASIL.COM.BR e fique sabendo tudo sobre Fraturamento hidráulico o famigerado gás da morte através da técnica conhecida por FRACKING.

  3. O deputado está preocupado com o fracking. Deveria ficar ainda mais preocupado com o robing, o assaulting, o pilantraging, o entreguing. Afinal, se depender do presidente apoiado pelo deputado, a nossa Petrobras vai ser privatizada e o nosso petróleo vai ser entregue aos estrangeiros. Talvez o deputado até defenda essa ideia, afinal seu partido agora cuida da “saúde” depois de levar milhões da Petrobras em propinas. Mas é conveniente analisar que o PSDB, agora também aos abraços com o PP do deputado Belinati, privatizou a Vale durante o governo maldito de FHC e o resultado pode ser visto lá em Mariana (MG).

    • O seu problema é com partidos? Quem é mesmo o partido que comandou o país nos últimos 13 anos e em cujo governo estouraram todos esses escândalos? Pois é… Então perceba a sua total incoerência. Partidos são feitos de pessoas, todos têm problemas, mas não se pode generalizar. Existem boas e más pessoas em todos os partidos, sem exceção. Abraço

      • Não tenho problema com partidos. Apenas analiso seus programas e suas decisões. Não é difícil entender o que dizem ser e o que são. Quanto à sua segunda pergunta, é óbvio que o PT (com o PMDB, o PP, o PSD, o PTB,,,) estava comandando o governo quando estouraram todos esses escândalos. Tivesse a Dilma mantido o Paulo R. Costa em seu posto na Petrobras dificilmente ficaríamos sabendo a dimensão do financiamento de partidos e campanhas eleitorais no Brasil. Afinal esses escândalos a que o sr. se refere praticamente têm a idade da República. O escândalo do Petrolão não é menor que o escândalo das privatizações no governo FHC e não é exclusividade do PT. O seu partido recebeu dinheiro do Petrolão. Até o presidente do PSDB, segundo noticiário de hoje, levou milhões do esquema que explorava a Petrobras. A Globo cresceu com as benesses recebidas no período da ditadura militar. A Odebrecht também. E temos o escândalo de Furnas com o Aécio, o escândalo dos trens no governo tucano de SP. Porém os escândalos do Petrolão ainda precisam ser julgados completamente para que fique claro o que era lícito e o que era ilícito. O senhor mesmo recebeu doação eleitoral da Galvão Engenharia, que tem a cúpula condenada na Lava Jato por corrupção, mas não podemos afirmar que era dinheiro espúrio. A campanha do senhor recebeu também gorda doação da Friboi que a todo momento é acusada de ilegalidades nas relações com o governo federal. E o governo que hoje o senhor apoia está atolado em denúncias de corrupção muito mais que o governo da presidente Dilma. Mas… quanto ao fracking a sua posição é correta. Porém o seu projeto de lei dificilmente irá adiante se o seu governo (não adiante, hoje PP é Temer) entregar a Petrobras e o nosso petróleo aos gringos.

  4. O projeto de lei do deputado Marcelo Belinati não deixa de ser mais uma peça importante na luta contra o uso do fracking na extração de gás e de petróleo. A sua proposta veio se juntar a uma proposta de lei do ex-deputado Sarney Filho (PV) (agora ministro do governo golpista Michel Cunha) de 2013. Preocupação mais que fundada com o tema também levou o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) a apresentar proposta proibindo o uso do fracking na extração do gás de xisto no Paraná durante 5 anos através do projeto de lei 373/2013. Na luta pela aprovação de leis restritivas do uso do fracking e até a sua proibição definitiva, como quer o deputado, sugiro que o deputado Belinati não leve sua luta de forma individualista mas se junte pra valer a outros parlamentares que visam ao mesmo objetivo. No Paraná já existe a Frente Parlamentar contra o Fracking. Em nível nacional, o deputado Belinati pode oferecer recursos materiais e pessoais de seu gabinete à Coalizão Não Fracking Brasil. O deputado pode até sugerir aos grandes financiadores de sua campanha eleitoral que patrocinem anúncios contra o fracking na grande mídia.

  5. Muito bem deputado o Sr. parece ter muita coerência no que diz a respeito de extração do gás. Se a exploração dessa matéria prima provoca poluição ao lençol freático, penso que isso deveria ser proibido a nível de Brasil. Vá em frente denuncie e não deixe que isso aconteça.. Com certeza terá o apoio do povo de bem do Paraná..