Luiz Claudio Romanelli: “Não existe mágica na Economia”

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná, em sua coluna desta segunda-feira (6), disseca as questões macroeconômicas no país e, consequentemente, suas implicações nos estados e municípios a partir das decisões governamentais.

“Ajustes fiscais têm custo político, mas têm resultados”, diz o colunista, ao exaltar a saúde financeira do Paraná. De acordo com Romanelli, o estado ampliou os investimentos, as receitas correntes e apresentou superávit primário. “… isso após ter sido concedido o reajuste para todos os servidores de 10,67%”, pontua.

Romanelli põe na conta do debate da “oposição rasa” na Assembleia e dos deputados que só olham o próprio umbigo, que, segundo ele, não enxergaram, por exemplo, a fila de desempregados que se formou na última terça-feira (31), em Curitiba, diante do anúncio de abertura de vagas num supermercado no Centro Cívico.

Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a íntegra do texto:

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Não existe mágica na Economia

Luiz Claudio Romanelli*

“Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Margaret Thachter

Não creio que os governantes devam estar preocupados o tempo todo em serem populares. Não adianta político achar que ter centenas, milhares de “curtidas” no facebook, a cada medida administrativa que toma, a cada votação que participa, possa ser a forma de governar um País, o Estado ou um município.

Ajustes fiscais têm custo político, mas têm resultados. Na semana que passou, o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, esteve na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados a prestação de contas do Governo do Estado, relativa ao primeiro quadrimestre de 2016.

De janeiro a abril, os investimentos feitos pelo Governo do Paraná tiveram crescimento real de 423%, na comparação com igual período de 2015. Passaram de R$ 70,4 milhões para R$ 405 milhões, e, se incluirmos maio, chegaremos a R$ 600 milhões.

As receitas correntes do Estado no quadrimestre chegaram a R$ 14,6 bilhões. Elas foram puxadas principalmente pelo aumento na receita tributária, que de janeiro a abril foi de R$ 10,7 bilhões. As despesas correntes somaram R$ 13,2 bilhões.

O fato é que, mesmo em meio a um cenário de crise no país, quando muitos Estados não estão honrando nem mesmo o pagamento de salários dos servidores, o Paraná conseguiu aumentar os investimentos, como havia sido prometido para 2016, e ainda apresentou superávit primário de R$ 349 milhões, isso após ter sido concedido o reajuste para todos os servidores de 10,67%.

O desempenho positivo no quadrimestre trouxe benefícios aos municípios do Paraná. As transferências aos municípios somaram R$ 3,4 bilhões.

Por outro lado, as transferências federais para o Estado foram menores. Somaram R$ 1,4 bilhão de janeiro a abril, o que representa queda real de 8,4%. Os repasses federais para a área de saúde tiveram redução real de 12%. O Estado contribui com quase 5% da arrecadação nacional e recebe de volta 1,75%, como ficou demonstrado.

Apesar da expressiva melhoria nas finanças do Estado, ficou o alerta de que é preciso ampliar a arrecadação de receitas tributárias, ampliar a captação de receitas não tributárias, reduzir despesas (de custeio e de dívida), ampliar a capacidade de investimentos e buscar a entrada de receitas extraordinárias (não tributárias) para bancar os investimentos previstos.

O ajuste fiscal realizado pelo governo, permitiu que o Paraná saísse na frente no combate à crise. No comparativo com outros Estados, o Paraná foi o estado que apresentou o maior crescimento de receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2016. Apenas outros três estados conseguiram aumentar a receita em 2016, mas em índices bem inferiores aos do Paraná.

De acordo com levantamento do jornal O Globo, 18 dos 27 estados estão com as contas no vermelho. “A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões em abril. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões, e Bahia, com R$ 1,3 bilhão”, revela o jornal.

Diante da gravidade das finanças estaduais, o governo federal analisa a possibilidade de dar um desconto de até 80% no pagamento das parcelas das dívidas dos Estados com a União, por um período de até um ano, ou conceder uma moratória por um prazo de seis a oito meses.

Apesar da crise estar aí, à vista de todos, ainda há parlamentares que parecem viver desconectados da realidade do país e do Paraná. Repetem diuturnamente o mesmo discurso batido e vazio que o Paraná não investe o necessário ou ocupam a tribuna unicamente para exigir pagamento de promoções e progressões salariais e contratação de mais servidores.

Temos que reconhecer o seguinte: o Paraná tem uma situação diferenciada em relação ao Brasil. Mas apesar de todo o esforço que está sendo feito para equilibrar as finanças, não somos uma Bélgica em meio à Índia.

Quem esteve na terça-feira no Centro Cívico, em Curitiba, pôde ver a imensa fila de milhares de trabalhadores desempregados em busca de uma oportunidade, porque um supermercado anunciou algumas vagas. Aquela fila é a fila do desespero, a fila da crise, a fila dos 11,4 milhões de brasileiros que estão desempregados. Dos 3,4 milhões que perderam o emprego no último ano e meio, dos 66 mil curitibanos que perderam o emprego nos últimos 18 meses.

O estado arrecada e arrecada muito. Todos têm que pagar um imposto alto e, exclusivamente, para pagar salário dos servidores, pagar subsídio para deputado, desembargador, juiz, delegado, procurador, promotor? Não, definitivamente não.

O estado tem a obrigação de fazer muito mais. De investir em saúde, em educação pública de qualidade para atender às nossas crianças e jovens. O dinheiro que arrecadamos não é para pagar unicamente bons salários, é para assegurar melhoria da rede física das escolas, ampliar e equipar hospitais, equipar nossas polícias, dotar de infraestrutura os municípios, cuidar das nossas rodovias, promover o desenvolvimento econômico, e apoiar os municípios, que afinal é onde todos nós moramos, enfim melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos a nossa população.

A discussão que se trava, por parte da oposição na Assembleia, é rasa. É um debate míope. Alguns apenas olham para seus umbigos, totalmente alheios à realidade, ou com visando a eleição que se aproxima.

Em época de recessão, o governo federal necessita urgentemente lançar uma política econômica anticíclica que induza a retomada do crescimento econômico, com a reativação das nossas empresas, pois senão num prazo curto não haverá impostos a serem recolhidos para pagar os bons salários dos que têm estabilidade e segurança.

Como ensinou Mrs Thatcher: “Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a tributação seja gasto bem e sabiamente. Proteger a carteira do cidadão, proteger os serviços públicos, essas são nossas duas maiores tarefas e ambas devem ser conciliadas”.

Enquanto essa dicotomia entre sociedade e estado persistir, o país permanecerá no atoleiro. E sabemos muito bem quem paga o pato.

Paz e bem e uma ótima semana.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

9 Comentários

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  2. APP CADÊ VCS????????????????????????

  3. CHAMA O MISTER M

    PARA A SECRETARIA DA FAZENDA

  4. Caro, caro mesmo, deputado Romanelli, se não existe “mágica na economia” faça o dinheiro dos impostos e do saque da previdência aparecer e pagar o que devem aos servidores, que servem e trabalham para a população paranaense que paga os impostos é dinheiro público que sai das mesas dos milhares de trabalhadores, empresários e servidores do Paraná.

  5. Saúde financeira do estado obtida com o sangue do funcionalismo público, dos aposentados que ficaram sem sua poupança previdenciária, dos consumidores em geral com impostos em quase 100 mil produtos consumidos, dos proprietários de carros que tiveram acréscimo de 40% no IPVA, na clientela do Detran que foram submetidos a um tarifaço sangrento. O problema é que o governo que o deputado colunista apoia não está fazendo a sua parte. Continua torrando dinheiro em cargos comissionados que nascem a cada ano como ervas daninhas, em publicidade milionária para manter a mídia caladinha, em incompetência.

  6. Queria viver nesse Paraná economicamente avançado que este senhor que escreveu a coluna vive. No Paraná de verdade, continuo vendo a educação sendo maltratada, a saúde sendo desprezada e a segurança sendo sucateada.

  7. Prezados, uma retificação necessária:
    No início da matéria consta a referência de que o Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli é filiado ao PMDB. No entanto, o político desfiliou-se do PMDB/PR e atualmente pertence ao PSB. Sendo correta a informação final, que traz a qualificação do autor.

  8. É meu querido ROMANELLI o Sr. parece ter voltado a terra num lapso de memória…Só um detalhe, onde Vossa Senhoria estava, quando deixou ou fez vista grossa para o aporte de RECURSOS do POVO DO PARANÁ nas DUPLICAÇÕES DA BR 277 trecho MEDIANEIRA MATELÂNDIA, e que liga também a Cascavel, qual o propósito disso? Uma rodovia que é pedageada não pode receber dinheiro público, enquanto deixam as RODOVIAS ESTADUAIS AS MOSCAS.. Isso é uma vergonha e também um detalhe o governador Beto RIXA, subiu a carga tributária na estratosféra, nas alturas está praticamente inviável morar neste estado que não devolve nada do que pagamos em melhoria.. Alô ALEP, vamos por um freio neste “cabra” metido a dizer palavras bonitas tipo: CHOQUE DE GESTÃO..

  9. Sr. Romanelli,

    Apoio todas as iniciativas de Transparência ,(ainda não ha no Brasil apesar da propaganda, é tudo caixa preta)
    e redução do salario publico, não dos cargos por enquanto.

    A criação nessa semana dos 14.000 (?) postos no governo federal para serem negociados por votos é um caso para estudos de psiquiatria.

    O custo das aposentadorias complementares é algo estarrecedor. Todos deveriam contribuir e se aposentar pelo velho e bom INSS. Em paises melhores é assim. Mas a mafia quer mexer nisso? O senhor quer?