Bolsonaro vira réu no Supremo por apologia ao estupro

maria_rosario_estupro_jair_bolsonaroO deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) virou réu no Supremo Tribunal Federal em virtude de uma queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o denunciou por apologia ao crime de estupro.

A velha mídia conservadora atribuiu a decisão do STF à “frase” do parlamentar conhecido por sua militância homofóbica, diminuindo a gravidade do crime.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

André Richter – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro.

Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

“Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.

De acordo com o relator, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político.

“Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.

O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.”Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de ‘gay pervertido’, disse o ministro.

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir e entendeu que os fatos fazem parte de desavenças entre os dois parlamentares. Segundo o ministro, é “lastimável” que o Supremo “perca tempo” julgando a questão, pelos fatos estarem cobertos pela imunidade parlamentar.

Defesa

A defesa de Bolsonaro alegou durante o julgamento que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

25 Comentários

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  1. E cade a punição para sra Maria do Rosário, pois se Bolsonaro é todos esses adjetivos que descrevem, ela não fica atrás pois cometeu um dos piores crimes de honra contra um homem, pois é monstruosidade estuprar uma mulher, mereceria sim a pior pena possível é um crime hediondo, então quem chama de estuprador um homem se ele nunca fez isso comete um crime semelhante e merece pena semelhante

  2. Edu, voce comeu bosta quente…

  3. Eh por isso que a coisa esta como esta. Quanto imbecil defendendo Bolsonaro. E ainda pior, se o cara saisse candidato a presidencia seria bem votado… Quanto idiota. Sera que o Francichini esta la apoiando seu chegado? Tirando fotinho abraçado?

  4. E para o desespero dos vermelhinhos Bolsonaro será nosso próximo Presidente ou na pior das hipóteses o melhor ministro da justiça que o Brasil honrará

  5. Sabe quanto custa a humanidade esse tipo de pensamento ? Seu antolho anti-petista midiático é doença , amiguinho….

  6. O Bolsonaro tem razão….a dePUTAda é feia pra cacete KKKKKKK

  7. O maior jogo de cena que já vi partindo destes ministros imbecis, pois eles mesmos já sabem que não vai dar em nada essa merda, o deputado foi ofendido publicamente pela louca desvairada e feia pra caralho Maria do Rosário, então em mais um de seus rompantes de ira esbravejou que ela de tão feia e ridícula que é, nem merece ser estuprada. Os ministros estão fazendo um puta jogo de cena para acalmar a PTzada, mas eles mesmos estão cientes que não vai dar nem um dia de cadeia para Bolsonaro, este ainda poderá ser indenizado se entrar com uma ação contra a deputada feia, por ter sido chamado de ESTUPRADOR.

    Sabem os senhores quanto custa aos cofres públicos uma sessão como esta que não passa de um cirquinho????

  8. …esses são os que deveriam ser dignos e corretos….mas isso é uma raridade no Congresso ……Congresso existe ????

  9. De que adianta fazer um barulhão , o stf é covarde não vai dar em nada .quem tem dinheiro neste país paga cadeia em casa. Tem fanático ditador pra tudo.

  10. Neste episódio, a deputada petista chamou Bolsonaro de estuprador. Ele respondeu algo como “Se eu fosse, não te estupraria pq vc não merece”.
    Ele quis dizer que ela era horrível como mulher sem atrativos físicos ou de cérebro.
    Ele deveria ter ficado quieto e processado a deputada.
    Ele deve lutar contra o estupro muito mais do que a deputada.
    Não gosto de Bolsonaro, mas ele é mil vezes menos detestavel do que a corja corrupta do PT que, graças aos ceus será exterminado nas próximas eleições. Já enganou o povo demais, chega!!!

    • Você é inocente ou não sabe o que esta falando, na politica não tem extermínio, existe migração para outras siglas, ou mesmo construções de novas, com relação ao fim do PT você terá muitas surpresas, e olha que eu sou filiado no PDT a 30 anos, nem petista eu sou, esse discurso de fim do PT são táticas de propaganda, aqueles que criticaram o PT na politica, são todos podres e estão ai para quem quiser ver, eu disse para quem quiser ver, acho que não é o seu caso.

      • Mauricio Pina, você precisa parar para pensar para pensar, porque o ingênuo pode ser você. Tanto é ingênuo que é pedetista há 30 anos. Nesses 30 anos o PDT foi uma metamorfose, sendo hoje, um escárnio, capacho do partido mais corrupto da história. E o PDT aceitou a corrupção do PT com um ministério e uns carguinhos.

        Quando digo que exterminou o PT, não exterminou somente a sigla que irá definhar nas próximas eleições, exterminou com esse cachorrismo ou cachorrada do bolivarianismo,

        Como partido nanico, a médio prazo o PT pode virar no máximo lixos como PCdoB, PSOL, REDE, que também irão diminuir de tamanho, pois na qualidade de filiais do PT sofrerão o golpe.

        • Não confunda o seu desejo com realidade.

          Quando o cidadão vem com essa conversa de Bolivarianismo, eu logo já vejo o nível de conhecimento e de cultura, “Sindrome de Viralatismo” já que você e dado a palavras, vai ler sobre a historia de Simon Bolivar antes de fazer as suas citações infelizes, só para seu conhecimento a cachorrada do velho MDB de guerra e da ARENA estão todas ai dando as letras até hoje, eu acompanho a 40 anos, não sei porque você acha que com o PT será diferente, vc deve acreditar em mula sem cabeça, papai noel, lobisomem e outras coisas mais, mude de canal a rede Globo esta fazendo mal para seu cérebro.

          • Mauricio Pina, você não é apenas ingênuo, tem inteligência curta e não domina o idioma. Como haveria, assim, de entender o que escreve a história?
            Tire seu cavalinho da chuva. As tetas petistas secaram! Arranje um emprego!

    • Disse tudo Lúcio Lopes, faço minhas as tuas palavras!!!

  11. Falta de ter o que fazer. Por essas e outras é que o judiciário está cheio de picuinhas pra analisar e julgar. Só perda de tempo, não vai dar em nada, mesmo porque essa senhora fanática e sem noção chamou o deputado de estuprador publicamente. Vai passar vergonha, o Bolsonaro vai ganhar a causa, levar alguns trocos da estérica e dar risada.

    • Programas fuleiros do tipo , cidade alerta , datena , 190 e seus ANTArtidários….

    • Sem noção é você: se chama de apartidário, mas pelo fato de abrir a boca já tomou partido!! Recolha-se a sua ignorância!

      • Essa mulher é completamente lelé. O fanatismo faz isso com as pessoas. Principalmente agora que a cada está caindo. É o desespero da pelegada. Aos poucos a cambada está saindo, a maioria presa.

  12. Falta ainda ele virar réu por homenagear um torturador.

    Fiquei triste também com a posição do Marco Aurélio. Sempre admirei as posições dele no STF, mas dessa vez, me pareceu inadequado.

    De qualquer maneira, parabéns ao Supremo! Liberdade de expressão e imunidade parlamentar não dá direito a ninguém de vomitar palavras que insultam a dignidade humana.

  13. E este senhor, (senhor?) outro dia viajou a Israel para ser batizado no rio Jordão! Agora é evangélico!! Quem o batizou? É, ele mesmo: o pastor Feliciano do escandaloso partido PSC que também abriga o Batman de Curitiba. O que há de cristão neste partido até agora não descobri. Este mesmo Feliciano nega que no Brasil haja uma cultura de estupro. O homem é cego mesmo e os seus seguidores também.

  14. Primeiramente, Fora Temer!
    Agora, o Min Marco Aurélio dizer que é perda de tempo para o STF julgar o caso, deve ser brincadeira.
    O cara é um Fascista, machista e até perigoso para a sociedade.
    Se não punir esse crápula, daqui há pouco os demais “colegas” dele estarão fazendo o mesmo contra as mulheres da Câmara, Senado etc…
    Quem sabe, o tempo do STF deve ser melhor empregado discutindo a questão da pipoca nos cinemas, não é mesmo Ministro???
    O louco Bolsonaro só colhe o que planta.
    O resto é blá blá blá.

    • Pra pipoca no cinema eles acharam tempo e foi importante. Ele gosta de empresários e nao de mulheres.

      Eu já desconfiava.