Temer poderia prorrogar pedágio mais caro do mundo no Paraná; Alep monta trincheira contra

 

marco

Charge de Marco Jacobsen.

Faltando cinco anos para o fim dos contratos do pedágio mais caro do mundo, o futuro da concessão das rodovias no Paraná continua incerto.

Se por um lado o governador Beto Richa (PSDB) tenta adiantar a prorrogação dos contratos, sabe-se lá com quais interesses; o setor produtivo e a população torcem para que esse assalto constante termine, e uma nova realidade se estabeleça com preços menos abusivos e melhor qualidade nos serviços.

Medida corajosa mesmo seria a encampação pelo poder público das rodovias paranaenses e o fim do pedágio — “principalmente aos políticos”.

No mês de março, o juiz Rogério Cangussu Dantas Cachichi, da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, concedeu liminar proibindo a renovação dos contratos de pedágio sem licitação. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou a liminar por entender que não há iniciativa concreta de renovação.

O duro é que o recurso pela derrubada da liminar partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu por entender que ainda falta muito tempo para o fim dos contratos. Até agora, o Ministério dos Transportes do governo da presidenta Dilma vinha se posicionando de maneira contrária à renovação antecipada e sem licitação.

Com a possível troca na presidência da república por meio do golpe de Michel Temer (PMDB) e do PSDB de Richa, o jogo pode virar, e os paranaenses que esbravejam contra a atual administração podem sofrer mais esse revés.

A ideia do tucanato é prorrogar até o ano de 2.050 o pedágio mais caro do mundo no Paraná. Ou seja, o estado pretende garantir que continuem enchendo as burras das concessionárias, que são patrocinadoras de campanhas políticas de governistas.

A boa notícia é que uma nova trincheira contra o abuso do pedágio está se estruturando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). É a Frente Parlamentar contra a Renovação dos Contratos do Pedágio Rodoviário do Paraná [cujo nome comprido é mais feio que bater na mãe] que será lançada no próximo dia 16 de maio, mas já se articula com uma pauta técnica e com o apoio de diversos setores da sociedade.

A primeira intenção da Frente é estabelecer a exigência da aprovação da Alep para qualquer alteração nos contratos. Pelo formato atual, é necessário somente o comum acordo dos governos estadual, federal e das concessionárias. Mas isso também não é nenhuma garantia, visto que o governador Beto Richa tem o apoio da maioria dos deputados na Alep, na famigerada “Bancada do Camburão”.

Mas a pauta técnica que deve ser encampada pela Frente é bem mais animadora. Ela inclui a obrigatoriedade das concessionárias finalizarem as obras previstas nos contratos atuais, e que a nova licitação deverá adotar o modelo de fluxo de veículos. Isso deve garantir uma redução drástica no valor das tarifas atuais, como vem ocorrendo nas licitações recentes promovidas pelo Governo Federal.

Para o lançamento da Frente Parlamentar contra a Renovação dos Contratos do Pedágio serão convidados representantes de entidades do G7 ligadas ao comércio, à indústria e à sociedade organizada de maneira geral.

Entre as instituições convidadas estão a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná, Sistema Ocepar, Força Sindical, etc.

Os deputados também devem convocar representantes do Departamento de Estradas de Rodagem e das concessionárias de pedágio para prestar informações sobre o cronograma de obras nas estradas pedagiadas no estado.

“Vamos apresentar a sociedade organizada o nosso cronograma de reuniões regionais que iremos promover no interior. Precisamos ampliar esse debate. Esse assunto é preocupante”, afirmou Tercílio Turini. Segundo o deputado, o pedágio rodoviário atrapalha o desenvolvimento do Estado pelo preço praticado. “Então esse debate precisa ser feito com a sociedade”, concluiu.

Integram a Frente Contra a Renovação dos Contratos de Pedágio os deputados Ademir Bier (coordenador), Adelino Ribeiro, Anibelli Neto, Chico Brasileiro, Cobra Repórter, Evandro Araújo, Marcio Pacheco, Marcio Pauliki, Nelson Luersen, Palozzi, Paranhos, Requião Filho, Tercílio Turini, Gilson de Souza, Guto Silva, Hussein Bakri, Nereu Moura, Péricles de Mello, Professor Lemos, Tadeu Veneri e Schiavinato.

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