Supremo recebe 1º pedido de anulação do impeachment de Dilma

paulo_teixeiraO deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ingressou na quinta-feira (5), no Supremo, com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara. O ministro Luiz Fux vai relatar o mandado de segurança com pedido de liminar.

A ação do parlamentar foi a primeira protocolada no STF após a votação de 17 de abril, que culminou com 367 votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ante 137 contrários.

No pedido de anulação, Teixeira argumenta que os partidos atropelaram a “lei do impeachment”, de 1950, ao determinar como deveriam votar seus parlamentares.

Segundo o deputado do PT, isso retirou a liberdade de os deputados formarem livremente as suas convicções.

Além desse mandado de segurança, possivelmente outros pedidos de anulação do impeachment deverão chegar ao Supremo à luz do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Parlamentares dizem que o processo de impeachment contra Dilma seria parte da estratégia de Cunha para atrapalhar as investigações da Lava Jato, como já concordou o STF na última quinta-feira (5).

Paralelamente, há articulações para que o novo presidente da Câmara, deputado Valdir Maranhão (PP-MA), de ofício, anule a votação de Cunha.

33 Comentários

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  1. Concordo plenamente , não podemos ficar de braços cruzados diante desse GOLPE sujo.

  2. CHEGOU A HORA DE COMEÇAR A CEIFA PROFETICA
    (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL: Irmãos, observai que os Semelhantes se atraem tanto para fazer o bem quanto o mal, constituindo-se no Trigo e no Joio que se separam como se vê no mundo, à exemplo do Brasil; (JB.4.27) POIS ASSIM DIZ O SENHOR: (MT.15.16) TAMBÉM VÓS NÃO ENTENDEIS ESTA PARABOLA? (JB.15.29) LEMBRAI-VOS DA PALVRA QUE EU VOS DISSE: (MT.13.24/25) O REINO DOS CÉUS É SEMELHANTE A UM HOMEM QUE SEMEOU BOA SEMENTE no SEU CAMPO; MAS, ENQUANTO OS HOMENS DORMIAM, VEIO O INIMIGO E SEMEOU O JOIO NO MEIO DO TRIGO:
    (MT.5.28) EU, PORÉM, VOS DIG: (MT.13.30) DEIXAI-OS CRESCER JUNTOS ATÉ A COLHEITA, E, NO TEMPO DA COLHEITA, DIREI AOS CEIFADORES: AJUNTAI PRIMEIRO O JOIO, ATAI-O EM FEIXES PARA SER QUEIMADO; MAS O TRIGO, RECOLHEI-O NO MEU CELEIRO:
    (JB.3.10) NISTO SÃO MANIFESTOS OS FILHOS DE DEUS E OS FILHOS DO DIABO: TODO AQUELE QUE NÃO PRATICA A JUSTIÇA, NAO PROCEDE DE DEUS, E NEM AQUELE QUE NÃO AMA A SEU IRMÃO:

  3. na verdade não existe golpe o que existe é um circo e nos somos os palhaços ( todos que votaram nas eleições para presidente) pois todos que votaram estavam votando consciente de que o mandato é para quatro anos e não 1 ano e meio. todo governo tem que ser julgado nas eleições pelo povo e não por pessoas desqualificadas para tal juízo pois não existe unanimidade entre os juristas (os especialistas) de que as pedaladas são crimes ou não. sendo assim qualquer aprovação do impeachment não será uma decisão do povo e sim do poder do sistema (quem pode mais chora menos) Sendo somos feitos de palhaços pois votar não significa nada e nem direito a quem queira tem um governo que escolheu através do voto.

  4. VIVA A DEMOCRACIA!!!! VIVA A DEMOCRACIA!!! VIVA ÀS MINORIAS,VIVA DILMA,PRESIDENTA DO BRASIL!!!

  5. Quando cama dos de-puta-dos votaram o impedimento ali foi RASGADO a nassa democracia e junto a constituição,este ato deveria ser nulo pelo S T F,mas como lula disse eles são ACOVARDADOS o que vier e lucro para os golpistas golpe sim e crime de dolo e lesa PÁTRIA.

  6. Eduardo Cunha usou a farsa do impeachment para tirar os holofotes da imprensa, do judiciário e da nação diante das graves acusações movidas pela PGR contra ele, as quais a justiça da Suíça já havia pronunciado. Por outro lado a lei do impeachment estabelece em primeiro lugar que haja crime e sabemos que Dilma mesmo fazendo um governo equivocado não cometeu. Outro detalhe, a mesma lei reza LIBERDADE aos Deputados para votarem e sabemos que a maioria dos partidos FECHOU QUESTÃO e isto tirou a liberdade expressa dos votos. Cabe agora ao STF ANULAR toda esta farsa e devolver o estado de direito que se ordena.

  7. Qualquer tentativa de impedir ou adiar a votação do impeachment no Senado é valida, assim com o choro é livre, mas as chances de reverter estes processos são minimas.A posição majoritária do Supremo é de que este é um problema para ser resolvido pelos políticos, já que ele só pode conferir se o rito está sendo cumprido. Waldir Maranhão não vai se arriscar numa decisão desta magnitude, primeiro porque está denunciado também em lista da lava-jato e no conselho de etica, depois por que o Supremo pode intervir e confirmar a sessão. Vai ser muita exposição por nada.

    • O problema está dificel, por que a oposiçao quer golpear a qualquer custo. Eu assisti por várias horas tanto a acusação quanto a defesa, mas diferentemente dos julgamentos que acompanho,ali a maioria já tem opinião ou pressão formada.
      Os que querem o golpe fechao os ouvidos para a verdade,
      Para as explicações, para os argumentos. Então fica difícil,
      Por que nao se trata de julgamento, e sim de dar um golpe mesmo. A única saída é a população se levantar contra esse golpe. A. Grande mídia distorce tudo e faz parecer que tudo é culpa de um lado e boa parte do povão acredita nas mentiras da Globo sbt Record band fala.

  8. Concordo em gênero, número e grau !

  9. Aquele STF do nosso inconsciente, que se confunde com o resguardo da JUSTIÇA, esse morreu. Está de alto a baixo conspurcado. O melhor a fazer é não depositar nele esperanças para evitar decepções.
    O STF que se espera, o ideal, virá das praças públicas, onde aquele outro deverá ser julgado e, merecidamente, condenado.
    Fora disso, só restará ilusões.

  10. O Deputado Maranhão está diante da sua grande chance de entrar para o lado bom da HISTÓRIA. Isso, com certeza, lhe renderá muito.
    Este quadro político tem sido analisado pelos maiores juristas internacionais e nacionais, bem como por grandes intelectuais e
    os Ministros do Supremo nem se envergonham, ao que parece, de suas omissões.

  11. É de chorar! A oposição já definiu, um dia após a derrota em 2014, que a única maneira para tirar a Dilma do poder seria através de um impeachment. Procuraram, procuraram e dizem que acharam na tal irresponsabilidade fiscal motivo para começar este processo de impedimento da presidenta. Todos os debates na Câmara e no Senado se mostraram inúteis, pois por mais que os defensores da Dilma, de maneira didática e esclarecedora, explicaram que não havia irresponsabilidade alguma, de nada adiantou pois a oposição não deu ouvidos pois já estava predefinido que Dilma deveria cair de qualquer jeito. É por este motivo que a oposição vai receber uma lição jurídica nestes 180 dias que se seguem. Esta turma da oposição é tão sedenta do poder que teriam pedido o impeachment da Dilma até se ela tivesse estacionado o carro em lugar proibido!!

  12. Diante de um Supremo Tribunal Federal, no mínimo, acovardo, como disse alguém, melhor do que esse pedido de anulação é convocar o povo brasileiro, que é contra essa farsa a se manifestar de forma ostensiva contra os golpeadores. Têm que deixar esses ratos com medo e assustados. Nada de levar cantores para fazer shows, o momento não permite divertimento, mas enfrentamento. E disso eles têm medo, a maior característica dos covardes.

  13. O único remédio para limpar a vergonha perante o mundo é anular essa votação da Câmara dos deputados.
    Essa tentativa de impedimento já nasceu morta, pois está cheio de aberaçoes desde sua confecçao, não exite fato, nao existe crime de responsabilidade. Da nojo de ver os argumentos dos contra Brasil. Sabem que nao existe crime e mesmo assim votao pelo impedimento.

  14. Gente, vamos parar de procurar pelo em ovo. Cada deputado tinha opção de votar sim, não, ou se abster.

    • Eleitor
      Se vc acompanha o desenrolar desse processo golpista deve considerar que muitos deputados golpistas – não todos – não tinham opção, não, pois devem suas almas ao bandido e corrupto cunha…

    • Tinha uma ova, todos foram precionados, ou coagidos a votar conforme a orientação do cunha ou do presidente dos partidos,
      Mas o pior não foi só isso, o mais grave é que ninguém disse por que votou sim, é que não existe crime, não tem do que acusar, por isso que vimos aquela vergonha e vexame mundial
      Do dia 17 de abril.

      • Foi vexame mundial mesmo!!! Vamos aguardar e ver no que vai dar, pois se viu na votação da Câmara que ninguém dizia porque motivo estava votando, mas sim, pela mãe, pelo tio, pelo cachorro, pelo gato, periquito e aproveitando para fazer a sua propaganda eleitoral para outubro, coisa que não cabia no momento. Enfim, vamos aguardar.

    • Como pode, após as declarações do Eduardo Cunha, existir, ainda,pessoas que acreditam que todos os deputados tiveram livre arbítrio para votar sem coação. Isso sim, é colocar pelo em ovo. Foi a maior armação vergonhosa que poderia acontecer num plenário da Câmara. O Rito orientado pelo STF foi, vergonhosamente, alterado e desrespeitado. Ao invés de julgamento, foi um verdadeiro palanque político. A recuperação moral do STF está diretamente ligada á anulação dessa demonstração de ilegalidade e autoritarismo.

      • Quer dizer qe quem maioria qe votou sim foi por medo do partido, né? Tá bom. Lembre se qe, salvo engano, o PTB disse qe ia punir alguns deputados qe votaram “nao”.

      • Espero que o STF tenha a dignidade de anular esse processo de impeachment,já que o deputado Eduardo Cunha não poderia estar presidindo o mesmo,cabe agora o Supremo ser justo e mostrar que não estão a favor do GOLPE,ou que não fazem parte do GOLPE !

  15. ESTAR NA MÃO PARECE DE UM DEPUTADO MAS DIGNO DE UM REPRESENTANTE DO POVO, SE ESSE DEPUTADO NÃO ESTIVER RABO PRESO COM A QUADRILHA DO CUNHA, ELE VAI ANULAR ESSA VERGONHA NACIONAL E INTERNACIONAL. CABE A WALDIR MARANHÃO ENTRAR PARA HISTORIA COMO O HOMEM QUE DEVOLVEU A DEMOCRACIA PARA TODOS OS BRASILEIROS. EU ACREDITO UM POUCO QUE ESSE DEPUTADO TENTARÁ LIMPAR A LAMA PODRE DOS RATOS DE ESGOTO,SOBRE O CONGRESSO

  16. Se foi arquivada ou não, eu acionei o STF hoje pela manhã ao enviar um e-mail, a Mensagem 339.919 (com urgencia urgentíssima), para o Ministro Lewandowisk fazer o STF se pronunciar se o texto do Sen. Antonio Anastacia qualifica algum crime de reponsabilidade da Presidenta Dilma. Dizem que o STF só se mexe se acionado, então eu o acionei! Vamos ver que bicho vai dar!

    • Ótimo, Henrique. É preciso pressionar o Supremo agora.Também acho que uma mensagem para o deputado Waldir Maranhão sobre a decisão de desqualificar a aceitação e, subsequente votação do impeachment da presidente, pode nos valer. (Esperança de que os tentáculos não sejam nem tantos nem tão inquebrantáveis assim). Abraços

  17. esse ai ja esta arquivado caiu nas maos de fuxico, gilmar,toffoli e rosa weber vai para a gaveta