O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ter ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) haja vista o precedente do caso do senador Delcídio Amaral (MS).
A análise foi feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), em 25 de novembro de 2015, quando da prisão do ex-líder do governo.
“A prisão de líder do governo no Senado abre precedente para a prisão de Eduardo Cunha, presidente da Câmara”, avaliou Requião.
Segundo o senador, na época da prisão de Delcídio, o correligionário Eduardo Cunha também estava utilizado o cargo para dificultar as investigações de contas secretas na Suíça.
Nesta quinta-feira (5), depois de espera de seis meses, o ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, suspendeu Cunha do mandato e da presidência da Câmara por meio de uma liminar porque era “necessária e urgente”.
Por outro lado, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recém-eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, outra vez, saiu em defesa do aliado Cunha.
“A dúvida jurídica está em relação ao mandato de deputado. Se o Supremo não pode afastar um condenado em definitivo, a decisão final é da Câmara, pode afastar um investigado?”, questionou Serraglio, que na semana passada defendeu anistia a Cunha pelo “serviço” de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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