Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha e abre incerteza sobre golpe contra Dilma

stf_cunhaOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade (11 votos a zero), decidiram nesta quinta-feira (5) manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

A confirmação abre incerteza sobre a continuidade do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, pois, segundo juristas, o afastamento gera nulidade dos atos de Cunha — dentre os quais o processo de impeachment.

Além disso, segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a prisão do senador Delcídio Amaral (MS), em novembro de 2015, estabeleceu ‘precedente’ que pode resultar em prisão de Eduardo Cunha.

O ministro Edson Fachin, ao proclamar seu voto, abriu a hipótese para examinar ‘cabimento de prisão preventiva’ de Eduardo Cunha.

O julgamento de hoje suplantou pedido da Rede, pois, mais cedo, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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