Ministro da Justiça suspeita da forma como Maranhão revogou o próprio ato

Agência Brasil

aragaoO ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse ter estranhado a forma como o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou o Senado a deliberar sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, está evidente que, por trás disso, há o que, em suas palavras, é avaliado como “fenômeno das pressões políticas ilegítimas”.

Segundo Aragão, o problema é a forma como a revogação foi feita na noite de ontem (9). “Claro que a administração pode revogar os seus próprios atos. Não teria problema nenhum o presidente da Câmara revogar a sua decisão. Mas o modo como foi feito é estranho, porque não teve motivação nenhuma”, disse o ministro.

“Já que o ato [a anulação da sessão do impeachment] foi tão motivado e levou a tanta celeuma, por que o desfazimento daquele ato não teve motivação? Acredito que por trás disso temos, mais uma vez, o fenômeno das pressões políticas ilegítimas. Isso parece muito evidente”, disse o ministro.

Eugênio Aragão disse que Maranhão teria respondido a uma consulta feita pelo presidente da comissão especial do senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), a respeito de pendências na Câmara dos Deputados. Consulta esta que, segundo Aragão, não tinha sido respondida por Eduardo Cunha. Foi para respondê-la que Maranhão verificou a pendência de questões que não tinham sido tratadas a tempo.

“Claro que as duas teses podem ser tratadas. Uma é a tese da preclusão [perda do direito de agir nos autos]; sobre se essas questões estavam preclusas no momento em que abriu a discussão do impeachment no Senado. A outra é quanto à extensão das supostas nulidades alegadas na Câmara, sobre a continuidade no Senado. São duas questões jurídicas antagônicas e duas teses que me parecem bastante sólidas, e que podem ser confrontadas”, disse o ministro.

“O fato é que, retirando, sem motivação nenhuma, a sua decisão anterior, continuamos tendo uma zona cinzenta de dúvidas sobre haver ou não a nulidade. Haveria a possibilidade de os partidos fecharem questão sobre o impeachment ou não havia essa possibilidade? Infelizmente, o despacho feito agora pelo presidente em exercício da Câmara não foi esclarecedor. Portanto, deixa pairar uma dúvida no ar”, acrescentou.

A dúvida, segundo ele, poderá ser arguida pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal ou mesmo no próprio Senado. “É de se estranhar, neste momento, a avidez com que certos atores políticos buscam criar uma situação definitiva, quando, ainda, os argumentos da defesa estão longe de estar exauridos e conhecidos pelas instâncias que deverão julgar”, argumentou o ministro.

9 Comentários

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  1. temer deve sim pregar a UNIÃO eles na fortunas um bando,já os resto que se virem como podem,bem democrático para os golpistas.

  2. DIZEM AS MAS LINGUAS QUE OS GOLPISTAS AMEAÇARAM O WALDIR MARANHAO, POR ISTO ELE
    REVOGOU O PROPRIO ATO.

  3. Sou brasileira, votei na presidente Dilma em 2014, e gostaria que os políticos, respeitassem os mais de 54 milhões de votos que a elegeu.
    Espere 2018, e vão para a disputa nas urnas. Digo, Não ao Golpe.
    Afinal, o Brasil somos nós.

    • Assino em baixo o que você escreveu, também votei, mas vejo que não mais respeitam a vontade do povo. Infelizmente no Brasil, democracia, uma palavra linda que significa em síntese, liberdade para escolha, no Brasil ficou para inglês ver.
      Que pena o ocorrido, mas tem mais em 2018 e quero ver se Temmer vai ou não cumprir com sua palavra de erguer o Brasil de volta. Pois falar é fácil, quero ver ele pregar a tal “união” que tanto fala, só está esquecendo de combinar com aqueles que tiveram seus votos roubados nas urnas pelos políticos derrotados de 2014.
      Como de diz “pau que bate em Chico, também bate em Francisco”.

  4. ROUBARAM MEU VOTO E,NÃO FOI, NEGRO,NEM POBRE,FOI UMA FACÇÃO CRIMINOSA QUE POSSUI FORMAÇÃO ACADÊMICA E,USA TOGA…

  5. Os golpistas com ameaça com a força dos corruptos só pode dar nisso,resposta da JUSTIÇA,vergonha covardes canalhas.

  6. JÁ PASSOU DA HORA DA DILMA DAR UM BASTA EM TUDO ISSO , NINGUÉM ESTÁ SEGUINDO MAIS AS LEIS , E A CONSTITUIÇÃO DO PAÍS , JÁ QUE A OPOSIÇÃO QUER DAR UM GOLPE NA DILMA , DILMA É QUE DEVERIA TER CORAGEM E USAR DA FORÇA DO SEU CARGO E DESTITUIR O CONGRESSO E O SENADO E CAÇAR A CONCESSÃO DA GLOBO GOLPISTA ,SÓ ASSIM É QUE ESSES VAGABUNDOS GOLPISTAS VÃO QUERER SENTAR E CONVERSAR PRA NÃO PERDEREM SEUS CARGOS , COM BANDIDOS GOLPISTAS É SÓ USANDO DO MESMO VENENO PRA ELES SENTIREM QUE TEM QUEM MANDA.