Afastamento de Cunha invalida impeachment de Dilma, dizem juristas

tchauO processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser anulado após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Juristas opinam pela nulidade dos atos decisórios praticados por Cunha durante período que tramitou o processo do impeachment.

“A doutrina processual penal e a jurisprudência se inclinam majoritariamente pela hipótese”, disse o advogado curitibano Daniel Godoy. 

Para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, “a decisão do Supremo mostra claramente, de forma indiscutível, que Eduardo Cunha agia em desvio de poder, agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo de impeachment, portanto, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já afirmávamos há muito tempo”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na decisão, argumenta que Cunha usou o cargo de deputado federal e de presidente da Casa “em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, pelo Twitter, aplaudiu a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar Cunha. “O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”, sem, no entanto, se manifestar acerca do impeachment.

24 Comentários

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  7. Fico impressionado com os ‘juristas’ que alegam a nulidade do ato que foi ratificado por 2/3 da Câmara. Lembrem-se que não foi o parecer do então presidente da Câmara que sacramentou o ato e, sim, todo o plenário.
    Mas, o choro é livre.

  8. Não entendo porque daqui dessa Rondônia tão distante dos grandes centros eu sabia desde Março de 2014 portanto, antes da campanha eleitoral que o Eduardo Cunha havia ameaçado a presidente , a qual ele garantiu que não seria eleita e, se por um erro de cálculo se elegesse, ele teria mais de 200 deputados para não permitir que ela governasse, tudo porque ela se propôs a combater a corrupção a começar pela Petrobras . Disse ainda que se ela não desistisse daquela ideia quem sairia como ladra do governo seria ela pois ele iria jogar a culpa por toda roubalheira no colo dela.

  9. Como muitos dizem não sou petista… Eu também não sou petista e de partido nenhum, voto em quem eu achar que será bom para meu País… Sou simpatizante da Dilma por ser uma mulher de coragem em enfrentar esses bandos de ladrões de colarinhos brancos, votei nela e não me arrependi e se ela for injustamente cassada e quando ela voltar eu voto novamente, agora ficam um bando de corruptos defendo outros corruptos ai postando besteiras… Agora faltam ser cassados: Aécio Neves, Alckmin, Anastásia, bandidão Caiado e toda cúpula do PSDB, DEM, PP, PR PSB, SD,AHHH quero muito ver cassado esse tal de paulinho da força.

  10. Todas as razões que existiram hoje para fundamentar a decisão unânime do STF já existiam desde que esse tribunal o declarou réu. Até novas denúncias contra ele surgiram de lá pra cá, portanto considero que todos os atos praticados por CUnha devam ser anulados desde a data em que o STF aceitou a denúncia da PGR e o declarou RÉU.

  11. Assino e endosso todas as palavras dita pelo comentarista anterior Paulo e digo mais essa situação que ora vivemos não foram causadas pelas tais pedaladas como eles querem que os brasileiros acreditem e sim por não terem permitido desde o pós eleição a governabilidade da presidenta com pedidos de impeachment e aprovação de pautas bombas para que ela vetasse e ficasse ainda mais impopular com as categorias supostamente beneficiadas e depois vetadas por ela por não serem viáveis no momento politico……tenho dito

    • Paulo e José Ribamar, o que vocês falaram é a verdade dos fato infelizmente.

  12. Não sou petista e não tenho formação na área de direito, mas entendo que um ladrão, mal caráter não poderia nunca presidir o que ocorreu em 17/04/2016. Só o fato já deixa nula está sessão que foi totalmente orquestrar por este espulha que somente tinha o intuito vingativo contra o PT que não aceitou apoiá-lo contra a ação de sua cassação de mandato de Presidente da Câmara Federal.
    Ai vem gente dizer que ele fez o serviço, mas que gente é está que apoia um larápio deste, que deixou milhões de brasileiros sem saúde, educação e de uma vida mais digna pelos milhões que roubou dos cofres públicos.
    Só tem um tipo de brasileiro que aceita isso, o ignorante de pai e mãe.
    Mas tudo tem sua hora e lugar para acontecer. o do Cunha está acontecendo agora, mesmo que tardiamente, e quem sabe com um prejuízo enorme para a nação brasileira.
    Pois o Brasil está parado, sem poder político confiável, sem ações que nos possam tirar desta crise econômica e pior ainda sem todos saberem quem poderá assumir a nação brasileira.
    Pois também o Temmer foi condenado pelo TRE – SP e não pode exercer mais nenhum cargo político por oito anos. E agora povo das panelas do Vem para Rua e outras manifestações anti-democráticas?
    Quem poderá assumir o pepino?
    Quem sabe o abestado do Tiririca para vocês está bom!
    Mas Graças a Deus temos políticos que vêem isso com outros olhos e que neste momento estão ganhando força para que em breve possamos eleger um novo Presidente, já que a Presidente Eleita está sem condições para isso, mesmo ela nunca ter sido acusada de nada. Aliás a única acusação é “suspeita” pelo Procurador Geral da República e tentar interferir no Lava Jato ou Vaza Jato. Mas se isso fosse verdade, ninguém nunca saberia quem era Paulo Roberto, Delcídio do Amaral, Baiano e outros envolvidos no desvio de recursos públicos do chamado Petrolão.
    Se realmente ela quisesse, ela teria acabado o processo antes de ter começado. Até reconhecido por um membro do Ministério Público, que ela nunca fez oposição as ações do MPF e da PF.
    E por este motivo acho que todo este processo impeachment caiu por terra, não tem moral e nem ética para se dar continuidade, mas como o estrago já está feito a única saída é novas eleições.
    Parabéns Ministro do Supremo Teori Zavaski mesmo que tardiamente, ou como disse a Presidente, “antes tarde do que nunca”.

    • Faço minhas suas palavras Paulo. Lamentamos, que tudo tenha acontecido no país, somente por total falta de responsabilidade de Cunha e dessa cambada de políticos derrotados, que põem seus planos e interesses particulares acima do bem estar social e econômico do país. Temos ainda que lembrar, que o Ministro Teori Zavaski somente pós em votação hoje o afastamento de Cunha, por que o Presiente Ricardo Levandowski a pedido do Ministro Marco Aurélio, iria votar novo pedido de afastamento do partido Rede. Por isso o mérito do afastamento de Eduardo Cunha, nem de longe recai sobre o Ministro Teori Zavaski, mesmo por que desde dezembro, ele segura esse pedido de afastamento solicitado por Rodrigo Janor. Imagine caso o tivesse aceitado antes, quanto desdobramento doloso para o país teria evitado.

    • Paulo, parabens pela sua colocaçao, pra mim, perfeita! Lucida!

  13. Eu não acredito mais no Brasil.

  14. Isso é blá blá blá de petista. O que está feito, está feito. Agora tem que de fato afastar o Cunha, depois tirar o Renan do Senado, que é 10 x pior do que o Cunha e partir para os outros bandidos desse bando que lesa o país a tanto tempo. Se possível, afastar o Temer, dar um jeito no Lula, até o dia que consigamos colocar alguém honesto e capaz na presidência. Na verdade, alguém novo, porque os que se apresentam como opção são farinha do mesmo saco.

    • Só para complementar sua lista do Sindicato dos Ladrões, também colocar o Aécio Chorão, FHC, Alckmin, Beto Richa, Caiado e tantos outros nesta lista. Não seja assim econômico, pois “Pau que bate em Chico, também bate em Francisco”.

    • Farinha do mesmo saco é diferente de farinha do mesmo helicóptero.

    • Muito obrigado PT não vou perder. Meu voto golpistas……………….

  15. Agora quem terá a coragem de anular esse golpe?
    Cabe ao vice presidente da Câmara fazer isso.
    Com a decisão do STF esse golpe mostra sua cara, ou seja, um bandido em conluio com outro bandido Temer usando o poder para derrubar uma presidente eleita democraticamente.

  16. o supremo ou ta querendo tapar o sol com a peneira afastando o safado do cunha depois que ele perdeu a serventia ou vão fazer valer a constituiçao que diz que não pode haver impedimento da presidenta sem crime.os golpistas estão com as barbas de molho.a republica dos bananas soltando algumas cascas para os bobos pisar kkkkkkkkkkkkk