Sonorizadores no trânsito da cidade

sonorizadores

Mais uma vez a prefeitura de Curitiba promove alterações no trânsito da cidade ignorando o que prevê o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Isso já ocorreu com as “calçadas verdes”, agora a novidade são os sonorizadores; pequenos saliências aplicadas na pista com o objetivo de alertar os motoristas através do barulho. O problema é que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) ignorou a restrição do uso desse equipamento em áreas residenciais e aplicou-o justamente na região central da cidade. Os detalhes estão na coluna do advogado Marcelo Araújo. Leia e ouça a seguir.  

Sonorizadores no trânsito de Curitiba

Marcelo Araújo*

Nesta segunda começou a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 na cidade, mas nosso prefeito não poderá participar da campanha por ter sido acometido pela enfermidade. A infeliz coincidência não deve ser motivo de comemoração nem ironia como li em alguns lugares, e sim de solidariedade. Desejo ao prefeito rápida recuperação.

Na semana passada fiquei surpreso ao passar pela Rua Princesa Isabel e me deparar com saliências na pista de rolamento tecnicamente chamados de ‘sonorizadores’. Como o próprio nome o diz, sua finalidade é produzir sons que alertem o motorista de um risco potencial, que pode ser uma curva, uma obra ou outra interferência que haja conveniência em despertar sua atenção.

O tal dispositivo possui regulamentação por meio da Resolução 39/98 do CONTRAN, segundo a qual em seu Art. 6º: “Os sonorizadores só poderão ser instalados em vias urbanas, sem edificações lindeiras, e em rodovias, em caráter temporário, quando houver obras na pista, visando alertar o condutor quanto à necessidade de redução de velocidade, sempre devidamente acompanhados da sinalização vertical de regulamentação de velocidade.”

Não é sem razão que não se pode instalar o dispositivo onde haja edificações em vias urbanas, especialmente numa área residencial onde dia e noite os moradores ficarão submetidos ao ruído característico da passagem dos veículos. Além do mais sua implantação foi em desacordo com o modelo aprovado pelo Anexo II da referida Resolução, a qual estabelece que os feixes ficam bem próximos, talvez como uma forma da prefeitura dizer que seu sonorizador não é sonorizador, dentro da velha teoria que tenho defendido de que os tolos tendem a imaginar que todo mundo é tolo, e nivela por baixo.

O que eu acho impressionante é que não se trata de interpretação, é aplicação pura do que está disposto na legislação. O mesmo caso das tais ‘calçadas verdes’, cercadas por ‘balizadores’, que são verdadeiras baias, obstáculos físicos no meio da via que dão falsa sensação de segurança ao pedestre. Nada disso existe na legislação e o poder público não pode inventar ao seu bel prazer pelo simples fato de ter o dever de respeitar princípios como legalidade e ordem pública, entre outros. Ninguém explica, ninguém fala nada! Lembrando o episódio do ‘calaboca’ na Câmara Municipal, não adianta ficar interrompendo minha fala no parlamento nem me tirar do pupito arrastado pelos cabelos, como viram alguns que sofrem alucinações, se não há explicação.

bebedorPara finalizar gostaria de pedir ao prefeito um pouco mais de consideração e dignidade aos agentes de trânsito que estão carentes de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), no caso ‘copos’. Sim, o prefeito fornece o bebedouro com ‘torneira’ daquela que precisa de recipiente e não dá copo nem para a água nem para o café, lembrando que o café e açúcar eles também precisam trazer. Sem contar que antes do Fruet o salário sempre foi depositado integralmente no dia 25, com o vale alimentação.

Menos mesquinharia, menos espírito pobre, mais respeito e dignidade, por favor prefeito!

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, ex-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

13 Comentários

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  2. Pastora, pode sim e deve. O Ministério Público está sendo devidamente informado e municiado tanto em relação ao caso das calçadas verdes cercadas de postes assassinos, quanto agora dos interruptores de repouso. Providências já estão sendo tomadas.

  3. Volta Requião,Volta Lerner, Volta Greca, Volta Cássio, Volta Beto, Volta Ducci …… mas do jeito que tá, não dá. DE LONGE O PIOR PREFEITO QUE CURITIVA JÁ TEVE.

  4. Fruet inchou a folha de pagamentos do município com contratações em excesso de funcionários comissionados. Só na Secretaria de Governo há 307 nomeações. Esta gastança explica o porquê de o prefeito não ter conseguido entregar nenhuma obra relevante para a cidade.

  5. Mas de burro esse Fruet não tem nada. Curitiba já está no Seproc, vai terminar 2016 devendo mais de R$ 1 bilhão aos fornecedores e prestadores de serviços.

  6. E Marcelo, alguém não pode entrar com uma ação contra o Município por descumprimento do CTB?

  7. Fruet é o despreparo em pessoa. Praças públicas na penumbra,não conseguem trocar as lâmpadas queimadas, e isso não é culpa de dívida, de falta de dinheiro. A verba é carimbada. Agora agentes sem copo para tomar água, essas ridículas calçadas verdes com essas balizas. Perto do hotel Boubon as balizas já estão amassadas. VER-GO-NHA!!!!!

  8. Dr. Marcelo, só falta ele culpar a gestão anterior pela falta de copos para os agentes de trânsito. Essa (des) prefeitura é uma piada de muito mau gosto. Estamos fartos. O próximo prefeito vai ter muito trabalho para a Curitiba em ordem.

  9. O prefeito gustavo fruet pegou a gripe do porco não tenho pena pois a gripe do porco é muito pouco para um prefeito incompetente e omisso que deixa pessoas morrer nas upas, quanto aos gestores da setran sugiro que antes de fazer alguma intervenção na cidade usem o google e perguntem aos estagiários ou menores aprendiz se o que eles vão fazer é correto já que o CTB deve ser peça decorativa nas mesas dos gestores. outra situação de risco é os agentes irem autuar nas ruas em torno dos estádio em dia de jogos,onde durante o jogo os motoristas estão dentro do estádio, tem que fazer um trabalho em conjunto com o bptran antes do jogo.

  10. Fruet, quando é que você vaifazer alguma coisa em nossa cidade, que não seja pintar faixas e colocar mais radares?? Fruet nunca mais…

  11. Tanta coisa para aparência…
    Tanto gasto com ‘materiais’…
    Gente e necessidade de gente são as prioridades!
    Saneamento, calçadas, hospitais, centros de saúdes; novo, bom e limpo meios de transporte urbano; praças protegidas e limpas….
    Quem atenta prudentemente para o ser humano, sabe o que fazer!

  12. Fruet é o desprefeito que comanda uma desequipe…quer inventar a roda: ou é muito exxxperto ou pensa que somos muito burros!

  13. Não é uma crítica, mas um alerta que faço com relação à maneira como os galões de água mineral são colocados na base de apoio -nas empresas ou em nossa casa- sem o devido cuidado de higiene. Observem que a parte que fica para baixo e consequentemente em contato com a água,serve como apoio das mãos de quem o transporta ou de quem coloca o galão no equipamento. O ideal seria que, antes de colocá-lo lá, as mãos e a parte que ficará para baixo sejam, antes, higienizados. Acredito que o álcool possa ser ideal e prático nesse caso. Diminuiria a incidência de casos de bactérias estomacais.
    São pequenos atos do dia a dia, que ficam desapercebidos e que podem fazer a diferença na nossa saúde.
    Por outro lado, sem querer fazer oposição, algumas empresas incentivam seus funcionários a trazerem de casa seus copos ou xícaras. Não só como contenção de despesas como, também, uma ação ecologicamente correta. Resta saber o transtorno que isso causaria em certas funções. As facilidades para quem trabalha no escritório, são diferentes de quem trabalha em campo.

    Obrigada pela oportunidade.