Segundo a APP-Sindicato, o governo do estado deve mais de R$ 173 mi aos professores e servidores das escolas públicas do Paraná. São atrasos nos pagamentos de promoções e progressões previstas em lei que se arrastam por mais de um ano e prejudicam as carreiras e a organização pedagógica.
O Estatuto dos servidores estaduais e a o Plano de Carreira (leis estaduais 103/2004 e 156/2013) garantem avanços na carreira de todos os servidores da educação.
São as progressões obtidas por meio de avaliações de desempenho e realização de cursos; e as promoções por titulação acadêmica ou certificação na área da educação. É a forma de incentivar a formação continuada e investir na melhoria dos serviços públicos.
O problema é que o governo não vem pagando esses direitos aos educadores há mais de um ano. Resumindo, é mais um calote aplicado pelo governador Beto Richa, entre tantos outros.
Segundo Walkíria Mazeto, secretária educacional da APP-Sindicato, “a categoria tem se esforçado em fazer as qualificações. enquanto sindicato, defendemos a formação continuada de professores e funcionários de escolas, mas a contrapartida não tem vindo. Temos sofrido com atrasos constantes e o último pagamento de promoções e progressões foi em março do ano passado”, explica.
“Todos os trabalhadores que concluíram cursos de graduação, mestrado, doutorado não tiveram isso efetivamente reconhecido. É uma desvalorização do profissional”, reforça.
Além do prejuízo financeiro, o atraso impacta na carreira do educador(a) e na organização escolar. “Temos educadores que poderiam estar três referências à frente de onde estão se a implantação tivesse sido feita em dia. Isso altera a ordem para a distribuição de aulas, para a retirada de licenças especiais e para os concursos de remoção”, disse Walkíria.
A APP-Sindicato estima que quase 44 mil profissionais, só na educação, sofrem com o atraso.
No próximo dia 29 de abril, os educadores farão uma grande manifestação pública em Curitiba para lembrar a passagem de um ano do massacre do Centro Cívico. As dívidas do governo estadual com os educadores também serão cobradas.
Com informações da APP-Sindicato.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.