“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, em entrevista na noite de ontem (6), afirmou que o relatório favorável ao impeachment, apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-RO), na Câmara dos Deputados, é “viciado” e “nulo”; “Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, declarou; governo deverá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra tentativa de golpe na comissão de impeachment cujo titular é “amigo” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que busca vingança pessoal contra Dilma Rousseff.

Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, em entrevista na noite de ontem (6), afirmou que o relatório favorável ao impeachment, apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-RO), na Câmara dos Deputados, é “viciado” e “nulo”; “Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, declarou; governo deverá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra tentativa de golpe na comissão de impeachment cujo titular é “amigo” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que busca vingança pessoal contra Dilma Rousseff.

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento. “Fatos que não eram objeto do processo não poderiam ser ali tratados”, explicou.

Cardozo lembrou, mais uma vez, que “não há nenhuma irregularidade nas chamadas pedaladas e, mesmo que houvesse, isso não configuraria crime de responsabilidade”, disse. “No máximo, uma ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem crime de responsabilidade não há impeachment”, completou.

6 Comentários

Os comentários não representam a opinião do Blog do Esmael; a responsabilidade é do autor da mensagem, sujeito à legislação brasileira.

  1. I simply want to mention I’m very new to weblog and honestly enjoyed you’re web page. Likely I’m want to bookmark your blog . You surely have awesome writings. Regards for sharing with us your website.

  2. Está semana o Deputado do PTB-GO Jovair Arantes em canal fechado da Globo em uma entrevista se declarou INCAPAZ de realizar um relatório desta envergadura, pelo fato de confessar que é dentista e não jurista e não tem todo o conhecimento necessário para isso, mas, que ele se basei em uma suposta “jurisprudência”, segundo ele, que é o impeachment do Collor.

    Vamos então aos fatos. Este cidadão nem de longe e muito ainda de perto não deveria ser o relator do documento que daria o chute inicial ao impeachment da Presidente Dilma. Na realidade ele é mais entre tantos que brando a saída da Presidente e a eliminação do PT como partido pelo fato do seu partido ser nanico e pior ainda, satélite do PMDB, cuja suas “lideranças” estão até o pescoço com denúncias de envolvimentos em corrupção ou desvio de conduta com o trato público.

    O Cunha já é figurinha carimba, tem sua esposa e filha passando uns dias no xadrez da PF de Curitiba, o Renan Calheiros é outro que sempre está nas páginas polícias, ops! Quero dizer política, mas com denúncias de envolvimentos em corrupção, o Temmer este aí é um verdadeiro camaleão, aparece sempre quando quer, mas esta lá sempre atento para dar o bote. Depois vem o pessoal da alta plumagem tucana. O Aécio tem aeroporto em uma propriedade da família com pista padrão internacional para descer Boeing 757 e tem a cara de pau de disser que foi com recursos próprios, mas a origem deste recursos é que não diz de onde veio. O Alckmin este é igual ao Beto Richa só mandando porrado no povo que o contesta nas ruas e pior ainda fazendo as mesmas lambanças administrativas e ninguém diz nada.

    O Serra então é que nem urubu, espera o cordeiro morrer, para depois comer a sua carniça e por último o intelectual FHC que já fez um monte de m…da em suas duas gestões como Presidente da República, institui a fome no Brasil e deixou o pobre mais pobre e o rico mais rico. E tem gente que ainda acredita neles!

    Pessoal vamos acordar, se com o PT já está ruim as coisas com estes aí vai ficar pior para o pobres brasileiros, quem só tem interesse nestes caras é a classe A que nunca aceitou a B, C e D nas mesmas escolas e Universidades que seus filho(as) frequentam.

    ACORDA BRASIL, pois se tirarem a Dilma nós estaremos colocando o SINDICATO DOS LADRÕES NO PODER.

  3. Eu vou além. A máfia entreguista já pega, e que conta com inúmeros braços, como sabemos, planeja e executa o denuncismo e litigância de má fé só para tirar o tempo das pessoas e governos. É só o ara atar as mãos do adversário. É bom mesmo que cada ator se assuma, à direita e à esquerda, pois estão sendo desmascarados os golpistas. Ninguém mais pode ser conivente. Nem inocente.

  4. Junta verdades com mentiras, monta uma pizza bem rechiada mas ela não e comida e amostra ilustrativa,vai que da certo enganamos o povo,e depois a culpa não deles,e do povo que clamou justiça,qual justiça do papel ou a do golpe.

  5. creio que a verdadeira vontade deles e tentar tirar o P T e a Dilma,mesmo com provas que não se caraterizam o impedimento,um verdadeiro golpe.

  6. Como entender isso,tantas horas de uma leitura de um suposto processo de impedimento contra a PRESIDENTE,se e ilegal não a dolo,deveria ser nulo la no seu inicio???.monta se um bla bla bla,que pode ser nulo,perca de tempo temos uma justiça que não se entende que justiça e essa.