Lula volta para a Casa Civil

lula_voltaO Supremo julga nesta quarta-feira (20), a partir das 14 horas, mandado de segurança do PPS que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A tendência é que o colegiado da Corte restabeleça a volta do ministro na equipe da presidente Dilma Rousseff. A liminar que proíbe o petista de assumir o cargo fora concedida em 18 de março, um dia após a posse, pelo ministro Gilmar Mendes. O relator da ação no STF, hoje, é o ministro Teori Zavascki.

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil
por Andre Richter, da Agência Brasil
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. Segundo a defesa, não há impedimento para que Lula assuma a Casa Civil, porque o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e não foi condenado pela Justiça.

No dia 7 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo pela anulação da posse de Lula. Segundo Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Lava Jato e retirar a competência de Moro para julgar Lula.

O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra da cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado por ele  em Atibaia, no interior de São Paulo.

10 Comentários

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  2. se os golpistas togados nao tivessem participaçao no golpe . a historia seria outra.no Stf so tem covardes. aquele gilmar mendes e um lixo.

  3. Tudo que não funcionou nos últimos tempos foram previsões, vamos aguardar.

  4. Duvido que vão deixar. Se o objetivo em tirar Dilma é pra que ela não faça de Lula o seu sucessor, duvido que deixem ser ministro.

  5. E agora que a ALIANCA GOLPISTA, já quebrou as pernas do governo Dilma, inclusive sem deixar o LULA empossar, o que teria somado forca contra esses GOLPISTAS, agora o tempo esta curto, mesmo que seja reintegrado ao governo. MAS GOLPISTAS ESPEREM O TROCO NAS URNAS.

  6. Eu acho mais que justo ele assumir o cargo, é um cargo de confiança, e a presidenta Dilma precisa realmente de alguém do seu lado de confiança. Já que seu vice é um cachorrão, safa
    Safado,traidor,canalha, junto com Cunha, são os renascido do inferno. Eu espero que Cunha seja preso. Vamos esperar este senado, todos contra Temer e Cunha
    Precisamos de uma Reforma Política já, vis visto os acontecimentos.

  7. Vergonhoso! Ae confirmado o STF perderá toda a legitimidade diante do país!

  8. Agora não adianta mais ….

  9. Dilma, mande uma proposta de emenda a Constituição para eleições gerais em outubro.
    Quebre as pernas e braços do Temer e Cunha.
    O povo nas ruas não querem esses dois bandidos.
    Dilma, mande essa proposta e saia com dignidade da presidencia sem deixar que os bandidos do PMDB devorem o Brasil.