Joaquim Barbosa vê golpe em impeachment e pede novas eleições

barbosa_unimedsO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (22) que, em outras palavras, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff ‘é golpe’ sim senhor. “A maioria da população não quer esse grupo [de Michel Temer e Eduardo Cunha] que está ganhando a batalha assuma o comando do país”, afirmou o ex-ministro ao defender nova eleição direta para presidente da República. Abaixo, assista ao vídeo:

“Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, discursou o ex-ministro.

Joaquim Barbosa participou hoje, em Florianópolis, da abertura do Simpósio das Unimeds.

O ex-presidente do STF também defendeu eleição direta já para tirar o país do impasse:

“Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing”.

Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um “espetáculo, no mínimo, bizarro”.

Veja abaixo trechos da fala de Barbosa no evento desta sexta-feira:

“Há um problema sério com a fundamentação. Tenho uma certa dificuldade, uma mal estar como ex-magistrado, com esse fundamento. E vou explicar porquê. A Constituição e a lei brasileiras estabelecem várias possibilidades de atos de acusação a um presidente da República que podem levar a um impeachment. Vou mencionar algumas delas. uma coisa é o presidente promover pessoalmente e permitir que a corrupção campeie livremente no seio da sua administração. Uma outra coisa é o presidente usar o poder extraordinário do seu cargo para impedir que um outro poder da República funcione. Por exemplo, atacar abertamente o Poder Judiciário, fazer uso de todo o arsenal político que está a sua disposição para constranger outro poder. Outra coisa é um presidente da República por em risco a segurança do país. Com atitudes insensatas que levem, por exemplo, à guerra”.

“Outra coisa muito diferente é a alegação de que o Presidente da República descumpriu regras orçamentárias. Essa alegação, ao meu ver, é fraca. E ela que promove esse desconforto. Porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados. Vocês perceberam a dificuldade? Não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária e da lei de responsabilidade fiscal. O que estou querendo dizer é que é desproporcional, é brutal. É uma anormalidade você tirar uma presidente da República sobre esses fundamentos num país como o nosso”.

“Acredito que, à medida que o tempo for passando, vão crescendo as dúvidas e os pensamentos de boa parte dos brasileiros quanto à justeza dessa destituição, que sem dúvida alguma vai acontecer dentro de duas ou três semanas. Mais do que isso, acho que essa dúvida paulatinamente se transformará em um racha profunda, uma rivalidade, um ódio entre parcela da população. A história mostra, o impeachment provoca esse tipo de paixões. Se ele não é fundamentado de maneira indiscutível, incontroversa, vai provocar esse tipo de discussão. E isso já estamos vendo no cotidiano do Brasil”.

“Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico. E é isso que a maior parte dos autores desse processo em curso não conseguem perceber. Estamos lidando com algo que mexe com a relação delicada que cada um e nós mantém com o Estado que governo as nossas vidas”.

Com informações do Brasil 247 e vídeo do Diário Catarinense.

13 Comentários

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  2. Joaquim Barbosa
    Fiquei intrigada pelo fato do ministro só ter se manifestado após a aceitação do processo pelo Senado! Como sabemos ele é um formador de opinião muito conceituado. Não se manifestou durante todo o processo! Seria porque, apesar de crer ser o impeachement um muito forte para as pedaladas e decretos, também queria ver a Dima afastada do governo? Teria ele também ficado calado porque analisou todo o contexto – dívida publica crescente, desemprego nas alturas, financiamento eleitoral imoral, petrolão, Passadina, etc….

  3. A renúncia de Dilma seria a admissão tácita de que a tese dos golpistas é correta e o suicídio político do PT e dos partidos de esquerda que hoje lhe dão apoio. Além disso criaria o precedente para que qualquer governante impopular fosse obrigado a renunciar ao sabor das circunstâncias. O País viveria em permanente estado de insegurança institucional.

    Há ainda uma confusão grave entre forma e conteúdo nessa proposta. Mesmo que se admita a necessidade de reformar o sistema eleitoral, isso não pode ser usado como mecanismo de emergência para resolver uma crise política suja origem é uma disputa pelo poder, como o Sr. Barbosa bem salientou. Seria um casuísmo, à semelhança do parlamentarismo de fachada que se adotou entre 1961 e 1963.

    Para corroborar sua tese, o Sr. Barbosa recorre ao senso comum: argumenta que temos partidos demais, e propõe adotar o voto distrital. Basta olhar os Estados Unidos, onde o Sr. Barbosa vive atualmente[1], para notar que o sistema distrital destrói a representatividade política e personaliza as eleições.

    Nos EUA há mais partidos ainda do que Brasil. Na prática, porém, o sistema é bipartidário porque o sistema distrital elimina a proporcionalidade e faz com que apenas os dois maiores partidos tenham representação. Se adotássemos esse sistema no Brasil, em breve voltaríamos aos tempos da ARENA e do MDB. Não, obrigado.

    1. https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_political_parties_in_the_United_States

  4. O que este senhor não entende é que ele foi um dos que ajudou a desmoralizar nosso judiciário criando conceitos estranhos para prender pessoas; Agora, quer dizer que temos de fazer justiça? A elite nunca quiz ouvir falar de justiça, cadeia é um conceito que se aplica exclusivamente aos mais pobres!

    Sou contra o golpe e não respeito, nem um pouco, nenhum dos nossos magistrados.
    A história nos mostra que são tão ou mais corruptos que nossos piores políticos!

  5. JB PARECE QUE BEBE, ACHA QUE É UM GOLPE E SUGERE NOVAS ELEIÇÕES? ELE ESTÁ QUERENDO COM ISSO QUE A DILMA ASSUMA A CULPA QUE ELA NÃO TEM. ISSO TAMBÉM É JOAQUIM , NINGUÉM VAI CAIR NA SUA.

  6. Dilma, infelizmente a ALIANCA DO GOLPE, não deixou outra saida , a não ser CONVOCAR ELEICOES DIRETAS JA, LULA GANHA, OS GOLPITAS JA ERAM. FORA GOLPISTAS/ GANHEM NAS URNAS.

  7. O advogado Joaquim Barbosa ainda não entendeu. Depois que ele condenou os petistas no mensalão-filho e livrou a cara dos tucanos no mensalão-pai, sua função se esgotou. No máximo agora ele acha um espaço no rodapé nos jornais dos Marinhos, dos Frias ou dos Mesquita. Nem mesmo questionando o “impeachment” dos paneleiros. Aliás, para os paneleiros o JB é definitivamente “out”.

  8. Sutil como um elefante. Ele diz que o povo não quer a Dilma nem o “novo grupo’. Está preparando sua candidatura?

  9. Se até ele está dizendo isso, não demorará para que mais uma parte do povo brasileiro que apoiou este golpe acorde. A tristeza disso tudo é que poderá ser tarde demais, e aí a bandalheira já estará consumada, depois não vai adiantar passar mais dois anos reclamando.
    Infelizmente Dilma perdeu a chance de na ONU dizer em alto e bom som, que é vítima de um golpe.
    Querendo escolher as palavras para um fato hediondo, escolheu mal, perdeu a chance de que o mundo saiba que tipo de parlamentares nós temos por aqui.

    • Tessalia, concordo plenamente, quem perde uma oportunidade como essa, municia a oposição, haja vista, a visita “inesperada” do Aloysio Nunes (300 mil) Ferreira aos Eua.

  10. Barbosa hoje e parte do baralho,uma carta fora do jogo,mas mesmo fora do jogo pode e é importante,em sua palestra mostra isso,o mérito não foi o foco da votação,Jose Eduardo Cardoso foi ignorado,em sua explanação em defesa da PRESIDENTE,o golpe continuara no senado os mesmos pensamentos e as mesmas ideias de um golpe,já o STF com pensamentos diversos como por exemplo GILMAR mendes um voto certo a favor do golpe,pode ganhar por um nem e necessário um desempate.

  11. Existem muitas vozes conceituadas na vida pública brasileira que não vêem o impeachment como solução para o problema econômico do Brasil e nem a maneira mais correta para se resolver a questão política dos derrotados nas urnas de 2014.

    O ex-Presidente do Supremo sabe o que está dizendo, e temos que dar ouvidos a ele, pois o “herói” do dia 17/04/2016, já foi até pelo Senador Cristovam Buarque criticado e disse que está desconfortável em analisar o pedido de impeachment de uma Presidente assinado por um RÉU cujo o nosso STF é ACOVARDADO e não julga o seu delito.

    Sinceramente o Brasil virou a casa da mãe Joana, onde RÉU vira “herói” e uma Presidente que teve um erro técnico vira o INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM DO BRASIL.

    ISSO PARA MIM É GOLPE E ATÉ O JOAQUIM BARBOSA FALA ABERTAMENTE SOBRE ISSO, QUEM NÃO ESCUTA O QUE ELE DIZ É PORQUE NÃO QUER UM BRASIL DEMOCRÁTICO E SIM UM BRASIL QUE IRÁ PRIVILEGIAR AS CLASSES MAIS ABASTADAS E OPRIMIR AS COM MENOS PODER AQUISITIVO, NO CASO NÓS TRABALHADORES BRASI0LEIROS. E TEM MUITO SOGA MONGO QUE VIVE DE SALÁRIO E HOJE É UM REVOLTADO, MAS NÃO VÊ QUE PODE FICAR PIOR QUANDO ESTE GOVERNO CAIR NA MÃO DE PARTIDOS QUE NUNCA SE IMPORTARAM COM TRABALHADORES, POIS DESEMPREGO SEMPRE GEROU CRISE NO BRASIL, QUE VIVEU OS ANOS 80 e 90 SABEM BEM DO QUE EU ESTOU FALANDO. SÓ ESTE JOVENS QUE HOJE ESTÃO NA RUAS NÃO SABEM DISSO, MAS IRÃO APRENDER NA PELE O QUE É CRISE TRABALHISTA, COM SEUS DIREITOS ARRANCADOS NA MARA. E TEM GENTE QUE ESTÁ ME CRITICANDO, EU SAIR NAS RUAS PARA DEFENDER FIEP, NEM A PAU JUVENAL.

  12. Penso que em função dessa farsa que virou a politica no Brasil, GOLPISPO/TRAIRAGEM, haverá uma grande repulsa as URNAS,uma vez que perdeu-se o respeito ao eleitor.