Golpistas sofrem 1ª derrota na instalação da comissão do impeachment no Senado

renan_calheirosO Senado vai instalar somente na próxima terça-feira, dia 26, a comissão que recepcionará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff . Os partidários do golpismo queriam iniciar os trabalhos ainda esta semana, antes do feriado, mas foram derrotados pela decisão do  presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta foi a primeira derrota da oposição no rito de destituição da presidente da República. “Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa, ou a própria acusação, criando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a esse papel”, esclareceu o presidente do Senado.

Senado deve instalar comissão do impeachment só na próxima semana, diz Renan

Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa.

Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidos que apoiam a presidenta já disseram que deixarão a decisão para o último prazo, a expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26). Antes disso, porém, a eleição dos 21 membros titulares e suplentes deverá ser feita na sessão deliberativa do plenário da Casa.

Perguntado por que a eleição dos membros da comissão não poderia ser já na segunda-feira (25), Renan esclareceu que não há motivos para isso, já que as sessões deliberativas do Senado ocorrem sempre às terças, quartas e quinta-feiras. “Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa, ou a própria acusação, criando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a esse papel”, afirmou.

Outro esclarecimento feito pelo presidente do Senado é que as dúvidas que surgirem serão dirimidas respeitando, primeiramente, o que diz a Constituição e, em seguida, o acórdão do Supremo Tribunal Federal e a Lei do impeachment. Por fim, será levado em conta o regimento interno do Senado Federal.

Sobre o momento em que a presidência dos trabalhos será passada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Renan disse que isso vai ser decidido posteriormente. Em 1992, o então presidente da Corte, ministro Sydney Sanches, assumiu a condução do processo na fase de instrução, quando defesa e acusação apresentam suas alegações antes do julgamento final. Desta vez, ainda não se sabe se tal ordem será adotada ou se o presidente do STF assumirá os trabalhos apenas na última sessão de julgamento do pedido de impeachment, caso chegue a essa fase.

Ainda segundo Renan, o Senado vai os contar prazos definidos pelo rito sempre a partir de dias úteis, e não corridos, como pede a oposição.

Tumulto

“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partidos. Caberia ao presidente decidir, mas resolvi democratizar a decisão e compartilhar com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, admitiu Renan.

Diante da experiência de hoje, o senador disse que não descarta a possibilidade de decidir sozinho sobre novas divergências que forem apresentadas.

Oposição x governo

Apesar da decisão do presidente do Senado, divergências entre governistas e oposicionistas devem dominar a ordem do dia desta terça-feira, marcada para as 16h.

A oposição discorda da instalação da comissão especial na semana que vem e acusa o PT de querer adiar o processo. Os defensores do afastamento da presidenta Dilma Rousseff dizem que o dia certo para instalação da comissão seria esta sexta-feira (22). Tais parlamentares, especialmente do PSDB e do DEM, pressionam para que o presidente do Senado, marque sessões inclusive para o fim de semana.

Já o calendário petista de instalação da comissão especial está contemplado pelo entendimento do presidente do Senado. Mesmo assim, nem tudo está resolvido. Os senadores da sigla já avisaram que pretendem ir ao Supremo caso o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta da República, não seja ouvido pela comissão especial antes do parecer sobre a admissibilidade do processo, o que por enquanto, não está previsto.

Divisão das 21 vagas de titular na comissão

Bloco da Maioria (PMDB) – 5 membros

Bloco da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 membros

Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 membros

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB- Rede) – 3 membros

Bloco moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) – 2 membros

Bloco Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 membros

por Karine Melo, da Agência Brasil – colaboração de Carolina Gonçalves

9 Comentários

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  2. O povo consciente deste País,ficou estarrecidos com o grande espetáculo golpistas no domingo passado,muitos deles votando em nome do Senhor Jesus,que coisa triste, onde nós cristãos que acreditamos em um Deus Misericordioso, não aceitamos que use o seu nome em vão.Todo brasileiro(a) consciente sabe que isso é golpe para tomarem o poder,usando justificativas falsas,porque se querem tirar a Presidenta Dilma por assinar decretos suplementares, então porque não tiraram também os 17 governadores deste país que assinaram os referidos decretos
    ? inclusive o governador de São Paulo que foi campeão em assinar as chamadas pedaladas fiscais?Se pensam que o povo é bobo,mais bobos são aqueles deputados e deputadas que mentiam dizendo que estavam votando na vontade da maioria do povo brasileiro, por esta mentira vamos dá o troco na próxima eleição, que estes golpistas peçam perdão a Deus pelas arneiras que praticaram usando o nome dele para condenar uma pessoa que sempre esteve ao lado dos mais necessitados desta nação. Termino o meu comentário com uma frase que vai servir de reflexão “DEUS É MARAVILHOSO E JESUS É FIEL”,convertam-se que Deus é misericordioso

  3. Sr presidente do senado, renan calheiros, entre para historia do brasil, como os nordestinos, especilmente os tres alagoanos que com seus feitos de corajem, bravura, e carater, e amor a patria incravaram seus nomes nas avenidas e ruas de quase todos os municipios brasileiros. não deixe essa grade oportunidade passar. horre os alagoanos. barre esse golpe.o brasil agradace.

  4. SO O SENADO PARA LIMPAR A LAMA QUE OS RATOS DE ESGOTO JOGARAM SOBRE O BRASIL. TALVEZ O SENADO NÃO FAÇA IGUAL O SUPREMO QUE DEIXA SER CHICOTEADO PO EDUARDO CUNHA, O SENADO É A ESPERANÇA DOS BRASILEIROS E DE TRAZER O RESPEITO DE VOLTA DO MUNDO SOBRE O BRASIL

  5. Esta é a tática do Judiciario, ele da ganho de causa em pontos irrelevantes e no pontos decisivo, lavam as mãos, a unica maneira de travar este golpe é com um novo GOLPE, povo na Rua, Greve Geral, luta, caso contrario Adeus governo do Povo…..vira a Republica Velha Senzala e Casa Grande.

  6. De qualquer forma é bom ficar com o pé atrás, não se pode confiar em ninguém, uma vez que quem presidiu o impeachment foi nada menos que Eduardo Cunha e até como foi feito tudo, muito estranho, não acho que pessoas queiram o bem do povo, eles querem o bem dos familiares deles, deles e dos seus. É de arrepiar, se elegem para prestar serviços ao povo brasileiro e nos assaltam descaradamente
    Que país safado este, por muito menos o povo islamita faz estrago. ” está parte é somente uma observação. “

  7. Prezado camarada Esmael , louvo seu entusiasmo , mas isso aí não é nem um escanteio . O governo tem que trabalhar muito mais pesado. Aliás , nem sei bem o que se pode fazer no Senado.
    Abraço

  8. não vai ter golpe! FORA EDUARDO CUNHA.