O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser responsabilizado criminalmente se descumprir ordem do Supremo para iniciar o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). O alerta foi dado nesta terça-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
O ministro disse que Cunha tem o direito de espernear, mas salientou que “é impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo”.
Marco Aurélio afirmou que a inobservância da decisão do Supremo é sinal que as coisas não vão bem no Brasil. No entanto, o ministro disse acreditar que Cunha cumprirá a decisão do STF.
Por sua vez, o presidente da Câmara protestou dizendo que a determinação do STF — de abertura de impeachment do vice-presidente Temer — é “absurda”, “teratológica” e “invade a competência” da Casa.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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