Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Tudo está ruim, mas pode piorar

piorar

Na semana decisiva do processo de impeachment contra a presidente Dilma, deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB) expressa em sua coluna posicionamento contrário ao golpe e à democracia; parlamentar socialista explica o rito do processo que ocorrerá nos próximos dias, e analisa o horizonte do País no caso de afastamento da presidente eleita em 2014; segundo o colunista, documento que aponta as diretrizes para um possível governo do vice Michel Temer (PMDB), chamado “Uma ponte para o futuro”, deveria ser denominado “Uma ponte para o abismo”, pois, de acordo com ele, trata-se do desmonte dos programas sociais, fim da política de valorização do salário mínimo e das aposentadorias, fim de direitos dos trabalhadores previstos na CLT, enfim; para Romanelli, o impeachment de Dilma não vai resolver os problemas do país, ao contrário, a situação deve piorar muito; leia, ouça, comente e compartilhe.

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“Graças à vida que me deu tanto
me deu o som e o abecedário

com ele, as palavras que penso e declaro”
Violeta Parra em Gracias a la vida

Luiz Cláudio Romanelli*

A semana que se inicia é decisiva para os brasileiros. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve iniciar a votação do relatório final nesta segunda-feira. Pelo rito definido, o prazo regimental para o início da votação em plenário é de 96 horas, o que deixaria o início da votação no plenário para o dia 15.

Para que todos entendam como o processo funciona: no plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre a admissibilidade do impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída e o vice-presidente é empossado definitivamente no cargo.

Mas o que será do Brasil nas mãos de Michel Temer — o constitucionalista que se transformou no principal articulador do impeachment ? A julgar pelo documento Uma ponte para o futuro, apresentado em outubro de 2015 pela Fundação Ulysses Guimarães e endossado pelo vice, é uma guinada de 180º em relação ao que prevê à atual Constituição Federal.

Entre as propostas, está um novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações de receitas. Na prática, significa que a Saúde e a Educação não terão mais um gasto mínimo obrigatório.

Outra proposta é a desindexação dos benefícios e do salário mínimo — as aposentadorias não serão mais corrigidas pelo salário mínimo. O plano prevê também introduzir o critério de idade para a aposentadoria dos trabalhadores, de 60 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente. Na área trabalhista, permitirá que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. É o fim da CLT.

O documento também preconiza maiores tarifas para os concessionários privados de serviços públicos como energia elétrica, gás, telefonia, internet, pedágios, defende a privatização de empresas estatais, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura e o fim do regime de partilha para o Pré-Sal.

Na verdade, o documento deveria chamar-se Uma ponte para o abismo. É simplesmente o desmanche das políticas sociais, conquistadas a duras penas pelos trabalhadores brasileiros.

O salário mínimo beneficia tanto os trabalhadores formais como os informais. A política de valorização do salário mínimo e a vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais a esse piso foram fundamentais para a redução das desigualdades entre os trabalhadores nos últimos anos.

A fixação de percentuais mínimos de recursos da União, Estados e Municípios teve como objetivo definir o comprometimento de cada ente com as políticas públicas de Saúde e Educação. O fim das vinculações constitucionais dos investimentos em Educação e Saúde é um gravíssimo retrocesso.

Já me manifestei publicamente contra o impeachment da presidente Dilma. A tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem que tenha cometido um crime de responsabilidade é golpe. Dilma Rousseff não é ré em nenhum processo. Não cometeu nenhum crime e não é investigada pela Lava Jato.

Não vou levar para a minha história, sob nenhuma hipótese, o apoio ao golpe. Tirar do poder uma presidente da República legitimamente eleita, sem que tenha cometido qualquer crime, coloca em risco o processo democrático e um seríssimo risco à nossa democracia. A interrupção do mandato é um golpe. Se o governo não completar seu mandato, abriremos um precedente que favorecerá, em mandatos futuros, a uma permanente instabilidade política.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver os problemas do Brasil. Pelo contrário. A posse de Michel Temer — se o roteiro nefasto escrito pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha prosperar- vai afundar ainda mais o país.

A solução da crise que atualmente passamos está no diálogo, na criação de um pacto nacional, para que possamos acima das disputas pelo poder, conciliar o País dividido e readquirmos a governabilidade perdida.

Para isso, quem crê na democracia como método, passada a votação, respeitará o resultado e ajudará a construir um governo de pessoas experientes e sábias, sem que nenhum governante tenha que fazer acordos fisiológicos no Congresso.

Como diz a sabedoria popular: tudo está ruim, mas pode piorar.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

16 Comentários

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  2. O comportamento de Michel Temer, pode custar caro ao PMDB no futuro.
    Se ele não concorda com as ações da Presidente Dilma, deveria renunciar para provocar nossas eleições.
    Chegar ao poder encurtando caminho, torna o PMDB em um partido menor.

  3. Parabéns Deputado Romanelli!
    Tomara que essa sua análise e posicionamento, repercuta positivamente junto aos seus partidários na Câmara Federal!

  4. Desculpe caro José Hidalgo , justiça seja feita. antes mesmo de todo a discussão do impeachment ou do rito e depois virou golpe; estive em uma inauguração da extensão policia rodoviária estadual aqui no norte pioneiro junto com membros que já discursavam contra a presidenta Dilma e o dep. Romanelli defendeu a presidenta e já havia se posicionado contra um suposto impeachment,,, então não fale o que não sabe.! Parabéns deputado pela coragem e discernimento de travar um PMDB falido e algoz ( ainda bem que saiu desse Partido esquizofrênico).

  5. Esmael,
    este cara é um babaca. A coisa pode piorar se ele for eleito Prefeito de Curitiba.
    Nei

  6. Tá ruim, kkkkkkkkkkkkkk, aguarde vai piorar.

  7. Romanelli! É uma posição firme e louvável de um Advogado. Acompanhei e acompanho a trajetória política deste Deputado. É, simplesmente, SURPREENDENTE!!!

  8. Sempre discordei do Deputado Romanelli, mas desta vez está falanco com LUCIDEZ sobre o que poderá vir no futuro no caso de impeachment da Dilma, era bom o mesmo avisar a Bancada do PSB Federal sobre o Desastre que se avizinha em caso do impeachment, pois se ficar só no falar, dá a parecer que está jogando para a platéia.

  9. Palavras duras atraem furor…
    Quando ouviremos palavras de vigor, de estímulo, de e com práticas verdadeiras para vivermos tempos melhores, adequados, dignos. Tempo de opção de trabalhos, de realizações, de ver e ter frutos de nosso trabalho?
    As políticas têm acabado com as esperanças do povo, com a alegria do povo, com o bem estar do povo, e uma nação é feita por seu povo, sua história, suas conquistas, seu sucesso…

  10. Antes de mais nada, não sou nenhum funcionário do Romanelli.

    Agora sim:

    SABIAS PALAVRAS ROMANELLI

  11. É preciso fazer algo pois não há dinheiro no país para investimento. Mas é preciso cortar onde gasta-se inutilmente em primeiro lugar. A seguir coloco as dicas onde é preciso primeiro cortar: 01-Reduzir drasticamente o número de Vereadores no Brasil inteiro. São mais de 1 bilhão de reais gasto com vereadores e sua estrutura por ano no Brasil. Fora a corrupção que com certeza existe. 02-Centenas, talvez milhares de municípios foram criados para aumentar as vagas para políticos e comissionados e estes municípios não tem condições de sustentação econômica e somente consomem dinheiro. Estas cidades vivem para pagar os funcionários públicos e políticos. 03-Eliminar a alternativa de cargos comissionados, que é um verdadeiro antro de corrupção. Servem somente para moeda de troca para comprar apoio e votos. Se esse pessoal for para o mercado de trabalho, reduz-se o gasto público e aumenta-se o pib brasileiro. 04-Acabar com as empresas públicas. Verdadeiros ninhos de corrupção e apadrinhamento político.

    • Sr. Jorge Vargas,
      O salário destes estrupícios não ´e o problema, o problema são os pendurucalhos.
      O custo de:
      1 vereador de Curitiba R$ 250 mil mensais.
      1 dep. federal R$ 800 mil mensais.
      1 senador R$ 4 milhões mensais.
      Os pendurucalhos são:
      Assist. Médica para toda a família, inclusive netos.
      2 Veículos e a manutenção.
      2 Motoristas
      Assessores que não fazem nada.
      No caso de dep.federais e senadores isto éno mundo todo;ou seja se estiverem viajando e precisarem de assist.médica , odontológica, inclusive netos étudo porniossa conta.
      Entre no site: http://www.excelencias.org.com.br e confira.
      Poderá também saber quem tem ações na justiça.
      Nei Cebola

  12. NÃO DÁ PARA ENTENDER O DEPUTADO DO CAMBURÃO ROMANELLI, ESTÁ CRITICANDO O COMPANHEIRO MICHEL TEMER, SENDO QUE OS DOIS, TANDO ELE COMO O TEMER, VENDERAM O PMDB PARA O PSDB DO AÉCIO, QUE É O CULPADO POR TODA ESSA BAGUNÇA QUE ESTÁ EMPERRANDO O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL HÁ MAIS DE 15 MESES.

  13. Vendo que o golpe não passa, Romanelli resolveu ser oportunista. Mas, penso que já é tarde demais para o Deputado Romanelli posar de bom moço. Sua biografia se conspurcou definitivamente a partir do momento em que decidiu apoiar o desgoverno Beto Richa, golpista da Ditadura do Paraná.
    29 de Abril! Jamais esqueceremos!