27 de Maio – A Realidade Nua e Crua – O que podemos aprender com o Dia Livre de Impostos

Por Requião Filho*

  • Brasileiro precisa trabalhar, em média, 5 meses por ano só para pagar impostos.

Menos impostos, mais empregos. Esta é a bandeira que defendo e que não me canso de repetir.

Há mais ou menos 15 anos, o CDL lançou em algumas cidades do país, o Dia Livre de Impostos. Uma maneira de manifestar a insatisfação dos brasileiros com a alta tributação aplicada pelo governo a produtos de consumo da população. Neste ano, nenhum município paranaense aderiu a campanha, dado às circunstâncias que se encontra o caos na nossa Saúde.

Mesmo assim, em muitos Estados Brasileiros, o Dia Livre de Impostos vai proporcionar a venda de produtos com descontos que podem chegar até a 70%. E aqui, vale comentar que, nessa campanha de conscientização, a realidade desse dia “especial para atrair os consumidores” soa como um verdadeiro soco em nossa cara! Sim, porque no momento em que nos deparamos com preços bem menores nas prateleiras, e nos questionamos se, o valor “a mais” pago nos demais dias do ano, estariam realmente sendo aplicados no que precisamos.

Demagogias a parte, sim, uma tributação alta pode ser justa e necessária, mas o dinheiro desses impostos arrecadados pelos governos – estadual e federal, devem ser devolvidos com o mesmo peso. Deve ser entregue em forma de suprimentos necessários para bancar o atendimento do SUS, por exemplo. Ou ainda, garantir segurança pública em nossas cidades, rodovias em boas condições de tráfego, dentre outros compromissos do gestor eleito pelo povo. Mas se o dinheiro desses impostos está mal aplicado, quando a gente não vê policiamento, vaga em hospital, falta de vacinas ou de oxigênio, problemas graves na saúde ou na educação pública, e na ausência de obras e investimentos rodoviários, por exemplo, fica difícil aceitar essa conta. Sim, pagamos uma alta taxa de impostos sem o devido retorno em políticas públicas de verdade.

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E tá tudo ali, embutido no preço da mercadoria! Segundo dados dos organizadores deste “evento” para os consumidores brasileiros, em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada impostos e está em último lugar como país que melhor retorna o dinheiro para a população. Ou seja, pagamos caro pra pouco retorno!

Economia

Está em tramitação na Câmara Federal uma proposta de reforma tributária, no entanto, ninguém sabe ao certo o teor dessa proposta. É necessária, mas no entanto que seja justa. Enquanto isso não evolui, o real impacto dos impostos em nossas vidas segue repercutindo em cada enfermaria lotada, em cada vacina que não chega a tempo na nossa cidade, em cada buraco de estrada que é terceirizado para empresas privadas cobrarem novamente do consumidor.

E a culpa disso também é nossa, que não escolhemos direito nossos gestores públicos. Vamos na onda de uma série de promessas e falácias, e quando eleitos, estes representantes do povo não dão conta do recado, sequer abrindo mão dos próprios privilégios.

Sim! É urgente! Precisamos escolher melhor nossos governantes! Precisamos de pessoas gerenciando os nossos impostos com mais sabedoria, mais discernimento, inteligência e para que isso se reverta ao que a sociedade, de fato, espera.

Um dia sem impostos apenas não basta. O que precisamos é de uma política pública tributária eficiente e justa. O lojista já é sacrificado, muitas vezes, quando tem que fechar suas portas para pagar a conta da pandemia sozinho, enquanto o poder público não faz a sua parte.

O consumidor a mesma coisa, quando paga uma conta cara demais e sua vida entra no vermelho. Tudo por culpa de uma política econômica adotada por um Governo que não sabe fazer a roda da economia girar. Precisamos de menos impostos e mais empregos! Essa é a matemática que realmente funciona.

Precisamos de melhores gestores públicos e não de um cara pomposo que arrebata multidões na época da campanha, mas que, quando tem a caneta mão lá na frente, deixa faltar saúde, emprego, educação, segurança e demonstra que, na verdade, nunca esteve preocupado com você, com sua saúde e com seu negócio!

Enquanto os ricos, proporcionalmente, são beneficiados com uma baixa tributação, a classe média e os pobres do nosso país, sustentam o Estado.

Não é ser contra qualquer imposto, é ser contra tributos excessivos, taxação desigual e mal aplicação do dinheiro arrecadado.

*Requião Filho, advogado, é deputado estadual pelo MDB do Paraná.