Lula sobre investigação na Lava Jato: Nem a pau, Juvenal

do Brasil 247

Em nova manifestação apresentada ao STF, a defesa do ex-presidente Lula volta a pedir que a corte decida sobre a competência da investigação sobre o sítio Santa Bárbara; advogados ressaltam que "o conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência"; sobre a manifestação enviada ontem ao Supremo pela força-tarefa da Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, informando que apura se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial", a defesa afirma que "o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar".

Em nova manifestação apresentada ao STF, a defesa do ex-presidente Lula volta a pedir que a corte decida sobre a competência da investigação sobre o sítio Santa Bárbara; advogados ressaltam que “o conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência”; sobre a manifestação enviada ontem ao Supremo pela força-tarefa da Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, informando que apura se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas “durante seu mandato presidencial”, a defesa afirma que “o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar”.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça-feira 1º uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal, em que volta a pedir para que a corte decida sobre a competência da investigação a respeito do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que era frequentado por Lula e sua família.

Os advogados ressaltam, no documento, que “o conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência”.

A defesa comenta também a manifestação enviada ontem ao Supremo pela força-tarefa da Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, informando que apura se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas “durante seu mandato presidencial”.

Para os advogados de Lula, com a manifestação “espontânea” dos investigadores, “o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar, (…) mostrando extremado apego e interesse incompatível com as funções ministeriais, que não pode escolher quem irá investigar”.

Leia abaixo íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA
Lula volta a pedir que STF decida sobre competência de investigações
São Paulo, 1º de março de 2016, 
Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal manifestação sobre as informações espontaneamente prestadas ontem pelos membros da “Força Tarefa da Lava Jato”, em relação à Ação Cível Originária (ACO) nº 2.833.
Na manifestação, os advogados de Lula mostraram que:
(a) o Ministério Público Federal buscou tumultuar a tramitação da ação e a apreciação do pedido de liminar ao apresentar manifestação sem que houvesse determinação da Ministra Relatora, mostrando extremado apego e interesse incompatível com as funções ministeriais, que não pode escolher quem irá investigar.
(b) O conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público de São Paulo é evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência.
(c) O STF já teve a oportunidade de delimitar a atuação da “Força Tarefa Lava Jato” no julgamento do INQ. 4.130-QO/PR, da relatoria do Ministro Dias Toffoli e na AP 963/PR, da relatoria do Ministro Teori Zavascki. Nos precedentes ficou estabelecido que apenas os casos que tivessem “estrita relação de conexão” com os temas tratados na ação originária distribuída ao Juiz Federal Sérgio Moro autorizariam a atuação dessa “Força Tarefa” — o que evidentemente não existe em relação à discussão da propriedade de dois bens imóveis situados no Estado de São Paulo (SP) e as benfeitorias neles realizadas Os membros do MPF buscam uma conexão presumida que afronta a regra básica da competência (art. 70 CPP).
(d) É descabido e censurável a afirmação de que haveria suspeita de que o ex-presidente Lula teria recebido vantagens ilícitas durante o “mandato presidencial”, pois não há qualquer elemento concreto que possa dar suporte a essa afirmação, senão um exacerbado entusiasmo associado a um pensamento desejoso (wishful thinking).
Na manifestação, os advogados do ex-presidente Lula pediram à ministra Rosa Weber que aprecie o pedido de liminar que tem por objetivo suspender os procedimentos investigatórios até que o STF defina se o MPF ou o MP de São Paulo deverá conduzir as investigações ou, ainda, apontar, desde logo, quem é que deve prosseguir nas investigações.

18 Comentários

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  1. Esmael,
    Lembro-me que o DR. TANCREDO (ESTE SIM NEVES), quando a mídia (Ogro-bo e outras)derrubou o Dr. Jango com auxílio dos EUA (Kennedy)e dos militares chamou o AURO DE MOURA ANDRADE-presidente do Congresso que apoiava o golpe de: CANALHA, CANALHA, CANALHA!!!! Aliás a midia (Globo, Tribuna de Imprensa, etc. derrubou o Getúlio, Jango, Juscelino cassado porque iria se eleger novamente e agora
    quer a Dilma e o Lula. Pouca gente sabe que o Getúlio criou a Carteira de Trabalho, Férias, Salário Mínimo, Tribunal do Trabalho, Justiça, etc.
    O povo prefere ver as figurinhas na tv do que ler a história do Brasil, infelizmente. Recomendo ler o livro o 4º Podere saberá que quem manda no Brasil é a rede Ogro-bo.
    Nei Cebola

  2. AI PETEZADA. O ULTIMO Q SAIR APAGUE A LUZ>

  3. globo + P S D B + AÉCIO F H C + os que fazem parte do bando que não e POUCO,dará uma avalanche,como de mariana.lama.les devem pedir asilo em PARAIZO fiscal.

  4. Lula ser culpado ou inocente tem importância relativa.
    Já o PT, que NÃO é mais dos trabalhadores, tem que
    sair da cena nacional não só pela corrupção
    generalizada a que se entregou, como também pelas
    barbeiragens econômicas praticadas, quando tenta
    rimar ideologia com economia, sendo que isso só é
    possível no campo da linguagem.
    E a corrupção e a ideologia cega ou oportunista,
    levam invariavelmente à administração e gestão
    temerárias.

  5. A justiça afirma não dar conta de tanto processos e se diz super atarefada. Porém não é isso que parece quando as esferas estadual e federal da justiça investigam o mesmo assunto ao mesmo tempo: a suposta propriedade de Lula e recebimento de favores de empreiteiras. Eita justiça dedica essa hein!

    O JN dedica 80% do seu tempo repetindo a reportagem sobre o mesmo assunto do dia anterior. Ontem mesmo ficaram uns 10 minutos falando sobre a compra de 2 pedalinhos no valor de “R$ 5.600,00”.

    Sr. editor chefe Wilian Bonner, há tanta falta assim de assunto?

    Para completar o Datafolha faz uma pesquisa especial para ver se os brasileiros acham ou não que o Lula é dono do super sítio de 7 alqueires. Qual será a próxima pesquisa? Se o modelo dos pedalinhos do sítio deveriam ser de tucanos em vez de cisnes?

    Não lembro do Datafolha ter feito pesquisa no tempo do FHC para avaliar se os brasileiros achavam correto sustentar amante na Europa com recursos indevidos ou o que os brasileiros achavam de um presidente da república comprar um pipi de borracha com o cartão corporativo.

  6. Porque não investigar o ex-presidente??? Se fez ou deixou de fazer, a justiça vai julgar… agora… essa proteção… tão movendo céus, mares e terras pra blindar o sujeito, só porque ele foi presidente… ele FOI PRESIDENTE, NO MOMENTO NÃO É., PORQUE IR PARA O STF??? FORO PRIVILEGIADO??? SÓ PORQUE É ANTECESSOR DA DILMA, PORQUE FOI ELE QUE COLOCOU O CARDOZO LÁ???

    PERAI…
    A JUSTIÇA NÃO É PARA TODOS? O QUE ELE TEM DE DIFERENTE DO POVO PERANTE A CONSTITUIÇÃO??? SE SOMOS TODOS IGUAIS, PORQUE NÃO DEIXAR O HOMEM SER INVESTIGADO???

    ELE MESMO DISSE “QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME”… UÉ!!! DEIXE QUE INVESTIGUEM SUA VIDA, ASSIM COMO O ESTADO INVESTIGA A MINHA, A UNIÃO INVESTIGA AS NOSSAS VIDAS, ATRAVES DA RECEITA FEDERAL, IMPOSTOS, ETC…

  7. MORO a serviço do psdb e da rede globo,sr.moro teu passado te CONDENA $ % os paranaenses não esqueceram caso BANESTADO.

  8. Eu achei bacana os pedalinhos com os nomes dos netos, no sítio do amigo, reformado por amigos!

  9. http://www.vermelho.org.br/noticia/272297-1

    Ganha uma bala quem adivinhar qual a diferença entre o caso de mais de meio bilhão do Banestado e a lava jato!

    Só não vale chutar no PETÊ.

  10. Ainda na lista de Furnas Militontos? Se a alma mais honesta do Brasil protela investigações, deve algo. Agora que Lula é das elites…

  11. Como diz o ditado: A MELHOR DEFESA É O ATAQUE.

  12. moro PODERIA TAMBÉM INVESTIGAR,OS MAIS DE 156 ENVOLVIDOS CASO furnas.JUSTIÇA vergonha?????????????????????????.

  13. se esta justiça de moro vira se a cara para o lado do bando de AÉCIO neves da cunha daria um resultado melhor,mas ele prefere bater em lula e pt,esta indo pelo caminho da propia COVA DA CORRUPÇÃO.OU MELHOR INVESTIGAR FURNAS.

    • Se o Moro for investigar a turma do Aécio e do Cunha vai faltar cadeia para essa gente…

    • Moro e promotores tentam de todas as formas incriminar Lula. A Lava Jato foi criada pra prender pessoas ligadas ao PT, não para combater a corrupção no Brasil, e isso está bem claro. Pra Moro, não há necessidade de provas, ele prende por indícios, e quem ele quer. A mulher de Cunha, por exemplo, após ser denunciada pelo MP suíço continua solta, nem interrogada foi. E a parcialidade de Moro ficou bem clara quando mandou prender “o destruidor de provas” e logo em seguida o libertou. Foi tão estranho o ocorrido que vários jornalistas passaram a investigar o caso e descobriu-se que o ex-réu levaria as investigações ao triplex dos Marinho, donos da Globo, através da offshore Mossack. Diante disso, Lula tem toda a razão de recorrer ao STF. Moro e MP-SP tem lado.

    • Insisto: Um erro não justifica outro. O PT chegou ao Poder empunhando uma das suas principais bandeiras gritando XÔ CORRUPÇÃO! Lula ganhou a primeira eleição em 2002 e de cara aliou-se aos seus principais inimigos, e a sua primeirsa audiência foi justamente com Fernando Collor. Durou mais de duas horas. Além de Collor, Lula abraçou-se – literalmente – com Paulo Malluf e José Sarney. Bem, a bandeira foi rasgada e o que se assiste hoje, é a implantação de uma cleptocracia, ou seja, um governo de ladrões. Que dá ao pobre uma casa de 60 metros – financiada e compra um sítio em Atibaia e um triplex em Guarujá.