Coluna do Marcelo Araújo: A judicialização de Davi contra Golias

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Em sua coluna semanal, o advogado Marcelo Araújo fala da judicialização do debate político sobre a administração municipal de Curitiba. Marcelo cita as ações movidas pelo secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Ricardo Mac Donald, contra o Bruxo Chik Jeitoso, por suposto crime contra honra; e do prefeito Gustavo Fruet (PDT), contra o mesmo Bruxo, buscando reparo pelo abalo de sua honra. No primeiro caso, com Marcelo Araújo atuando na defesa, o Bruxo saiu vitorioso; no segundo, aguardam o desenrolar do processo. Para Marcelo, o objetivo das ações é intimidar, coagir e pressionar; e ele completa dizendo que as ações mostram “a fragilidade, o despreparo de quem acusa a dor de golpes que nem são tão contundentes para quem se considerava preparado”. Leia, ouça, comente e compartilhe.

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Marcelo Araújo*

Um embate judicial pode trazer surpresas, especialmente quando há desigualdade de forças, pois a vitória de quem tem o poder econômico e político é vitória de Pirro, ou seja inútil, não pela dificuldade, mas pelo emprego de força desproporcional, como querer matar formiga com bazuca.

Sem dúvida o objetivo é intimidar, coagir, pressionar de forma covarde. Um expediente utilizado para humilhar, denegrir e desqualificar a qualificação profissional do réu como ‘profissão indefinida’, ‘sem profissão’, etc. Matar formiga com bazuca não dá manchete, mas o contrário…

Semana passada houve a audiência criminal na qual o Chefe de Governo e Negócios do Prefeito, Sr. Ricardo Mac Donald acusa o Sr. Luiz Antonio Ferreira Pereira (Bruxo Chik Jeitoso), de profissão classificada pelo Código Brasileiro de Ocupações (5108-05 – Esotéricos, que engloba Tarólogos, Videntes, Cartomantes) de ter praticado crime contra sua honra.

A audiência que poderia culminar numa sentença acabou frustrando quem esperava uma condenação. Diante de tamanha frustração o acusador não estava propício a conversar sobre amenidades como radares e pátio, e pediu para retirar-se sem sequer se despedir, o que nos causou estranheza, pois justamente quem arma o circo não fica para assistir o espetáculo dos palhaços.

Ao sair fechou a porta por completo, sem obstruções, vez que a virtual continuidade do cóccix estava devidamente alinhada entre os membros inferiores.

O Prefeito também move uma ação contra o Bruxo, de natureza cível, na qual busca reparo pelo abalo de sua honra. Este arma o circo e nem quer ir ao espetáculo, pois está implorando ao juízo que faça julgamento antecipado do caso, o que nos faz crer que não tem coragem de estar presente. Até porque, ambas são ações decorrentes de acusações feitas num período em que ainda havia honra a ser defendida, mas hoje é lugar comum. Debates e sabatinas não têm sido seu forte um típico Cidadão Ausente de Gerenciamento Administrativo e Organizacional (C.A.G.A.O.).

Eu mesmo estou sendo vítima de infundada denúncia da Secretária de Trânsito por Calúnia por algo que ela deve ter ouvido eu dizer enquanto ela sonhava, por algo que eu nunca disse, ou melhor que ouviu dizer que alguém disse que eu disse… O que, sem dúvida, obriga-me a devolver a pedra por Denunciação Caluniosa, crime muito mais grave.

Essa judicialização além de configurar-se como instrumento de pressão e opressão, de tentativa de calar, de ameaça velada e acima de tudo covardia, demonstra a fragilidade, o despreparo de quem acusa a dor de golpes que nem são tão contundentes para quem se considerava preparado.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.

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