Cunha acelera o golpe na Câmara

da Agência Brasil

Por determinação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão do impeachment iniciará amanhã (30) colher depoimentos de testemunhas; juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, pelo lado dos golpistas, serão os primeiros a serem ouvidos; na quinta-feira (31), data que haverá manifestação contra o golpe, em Brasília, será a vez das testemunhas pró-Dilma Rousseff -- ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro; resumindo: Cunha, réu no Supremo, quer destituir a presidente Dilma até o próximo dia 17.

Por determinação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão do impeachment iniciará amanhã (30) colher depoimentos de testemunhas; juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, pelo lado dos golpistas, serão os primeiros a serem ouvidos; na quinta-feira (31), data que haverá manifestação contra o golpe, em Brasília, será a vez das testemunhas pró-Dilma Rousseff — ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro; resumindo: Cunha, réu no Supremo, quer destituir a presidente Dilma até o próximo dia 17 de abril.

Comissão do impeachment inicia amanhã fase de depoimentos com Reale Jr

Começa amanhã (30) a fase de depoimentos da comissão especial que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Foram confirmados os depoimentos dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo. A sessão ainda não tem horário definido. Os dois nomes foram indicados pelos líderes pró-impeachment, que estiveram reunidos, com a base aliada, na manhã de hoje (29), para tentar firmar uma acordo.

Do lado governista, as testemunhas – ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro – serão ouvidas na quinta-feira (31). Os nomes foram definidos depois de consulta do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), ao Palácio do Planalto. Teixeira anunciou a decisão durante reunião do colegiado, levantando questionamento sobre o fato dos depoimentos serem feitos antes da entrega da defesa da presidente Dilma, prevista para a próxima segunda-feira (4), caso a Câmara mantenha o ritmo de uma sessão por dia. O prazo é contado a partir de 10 sessões plenárias da Casa.

O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) garantiu que “nem as oitivas de amanhã nem as de quinta-feira trarão qualquer fato novo para o processo, mas apenas para esclarecimento”, afirmou. Arantes lembrou que, com a defesa da presidente Dilma, ele terá o prazo de cinco sessões para apresentar um relatório, que será submetido à votação, na comissão, para depois seguir para o plenário da Casa, onde são necessários dois terços (2/3) dos votos.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), explicou que o acordo foi feito para que a comissão esclarecesse fatos e que isso não teria qualquer interferência sobre a defesa de Dilma. Ele disse ainda que recebeu o novo pedido de impeachment, protocolado ontem (29), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Rosso, o trabalho da comissão “não guarda qualquer vinculo com a denúncia [que trata de irregularidades nas contas do governo] e nem será objeto de análise da comissão”. Ele disse que será analisado apenas o pedido que originou a comissão de impeachment.

Na abertura da reunião, Rosso fez um apelo aos parlamentares sobre a “delicadeza das circunstâncias”. Ele voltou a lembrar que o trabalho tem que se limitar à analise da admissibilidade da denúncia. “Não podemos, nem faremos produção de provas neste momento. Cada um de nós tem um ponto de vista, uma avaliação, uma conduta, mas todos aqui, independentemente de partido e bloco, queremos prestigiar a democracia brasileira e garantir fiel cumprimento da Constituição”, afirmou.

Mais uma vez, a reunião da comissão foi marcada por novos tumultos. A sessão, hoje, foi marcada por uma questão de ordem da deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, que queria rebater acusação da oposição de que servidores da Câmara dificultaram o acesso de integrantes da OAB, que foram entregar o novo pedido. Rosso tentou contornar o impasse, com a entrega de uma rosa, mas o bate-boca se prolongou por vários minutos.

Na quarta reunião de trabalho da comissão que analisa impeachment, um grupo de representantes da sociedade civil, servidores públicos e partidos políticos, entitulado Comitê Pró-Democracia, distribuiu flores, defendendo que não há fundamento legal para o impeachment. O documento, que elenca justificativas para o movimento, é assinado por organizações como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Comitê de Servidores da Câmara, entre outros.

5 Comentários

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  1. Mais alguns que encerrarão a carreira.
    E serão execrados como golpistas por gerações.

  2. Se for confirmado o impedimento da Presidenta Dilma julgada por estes canalhas, então será melhor devolver este país aos índios e pedir desculpas sinceras…não seremos mais capazes de administrar nada seriamente…mas que barbaridade.

  3. Esse texto foi lido ontem no Congresso

    Texto escrito por Francisco Costa

    1 – E se Dilma tivesse 22 processos por corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB)?

    2 – E se Dilma tivesse 18 processos por corrupção, como José Serra (PSDB)?

    3 – E se Dilma colocasse sob sigilo, por 25 anos, as contabilidades da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES, como Geraldo Alckmin (PSDB) colocou as do Sistema Ferroviário paulista, das Sabesp e da Polícia Militar, após se iniciarem investigações da Polícia Federal, apontando desvios de muitos milhões?

    4 – E se Dilma tivesse comprado um apartamento no bairro mais nobre de Paris e, dividindo-se o valor do imóvel pelos seus rendimentos, se constatasse que ela teria que ter presidido este país por quase trezentos anos para tê-lo comprado, caso de FHC (PSDB)?

    5 – E se a filha da Dilma tivesse tido um único emprego, de assessora da mãe, e a revista Forbes a colocasse como detentora de um das maiores fortunas brasileiras, como no caso do Serra(PSDB) e sua filhinha?

    6 – E se Dilma tivesse dado dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas, a um banqueiro que lesou o sistema financeiro nacional, para que ele fugisse do país; desse um Habeas Corpus a um médico que dopava a suas clientes e as estuprava (foram 37 as acusadoras), para que ele fugisse para o Líbano; se fizesse uso sistemático de aviões do senador cassado, por corrupção, Demóstenes Torres (DEM); se tivesse votado contra a Lei da Ficha Limpa por entender que tornar inelegível um ladrão é uma “atitude nazi-fascista” (sic), tendo a família envolvida em grilagem de terras indígenas, como Gilmar Mendes (Ministro do STF)?

    7 – E se Dilma tivesse sido denunciada seis vezes, por seis delatores diferentes, na operação Lava Jato, e fossem encontradas quatro contas suas, secretas, na Suíça, alimentadas por 23 outras contas, em paraísos fiscais, e o dinheiro tivesse sido bloqueado pelo Ministério público suíço, por entendê-lo fruto de fonte escusa, e tivesse mandado toda a documentação para o Brasil, com a assinatura dela, como aconteceu com Eduardo Cunha (PMDB)?

    8 – E se Dilma tivesse vendido uma estatal, avaliada em mais de 100 bilhões, por apenas 3,6 bilhões, como FHC (PSDB) fez com a Cia Vale do Rio Doce?

    9 – E se Dilma tivesse construído dois aeroportos, com dinheiro público, em fazendas da família, como fez Aécio Neves (PSDB)?

    10 – E se Dilma tivesse sido manchete de capa no New York Times, por suspeição de narcotráfico internacional, gerando diversas reportagens na televisão norte americana e agentes do DEA (Departamento Anti Drogas dos EUA) tivessem vindo ao Brasil para investigá-la e um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína fosse apreendido em uma fazenda de um amigo pessoal e sócio dela como ocorreu com Aécio Neves (PSDB)?

    11 – E se Dilma estivesse na lista de Furnas, junto com FHC, Geraldo Alckmin, José Serra, Aécio Neves (todos do PSDB…) entre outros?

    12 – E se Dilma estivesse acusada de receber propinas da Petrobrás, como Aloysio Nunes (PSDB)?

    13 – E se Dilma estivesse sendo processada no STF, por ter recebido propinas da empreiteira OAS e ter achacado o Detran do seu estado, em 1 milhão de reais, como fez Agripino Maia (DEM)?

    14 – E se Dilma tivesse sido denunciada como beneficiária do contraventor Cachoeirinha, além de estar sendo processada, por exploração de trabalho escravo, em sua fazenda, como Ronaldo Caiado (DEM)?

    15 – E se Dilma estivesse sendo investigada na Operação Zelotes, por ter sonegado 1,8 milhão de reais e corrompido funcionários públicos, para que essa dívida sumisse do sistema da Receita Federal, como Nardes (Conselheiro do TCU, ligado ao PSDB)?

    16 – E se a filha de Dilma fosse assessora do presidente da CPI da Petrobrás e lobista junto a Nardes, um conselheiro do TCU, e tivesse uma conta secreta no HSBC suíço, por onde passaram milhões de dólares, como Daniele Cunha, a filha de Eduardo Cunha (PMDB)?

    17 – E se Dilma tivesse sido presa em 2004, por fraude em licitação de grandes obras, no Amapá, e tivesse sido condenada por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, como Flexa Ribeiro (PSDB)?

    18 – E se Dilma, quando prefeita de Belo Horizonte , tivesse sumido com 166 milhões das obras do Metrô, como Antônio Imbassay (PSDB)?

    19 – E se Dilma tivesse sido governadora e, como tal, cassada, por conta de compra de votos na campanha eleitoral, corrupção e caixa dois, como Cássio Cunha Lima (PSDB)?

    20 – E se Dilma, em sociedade com Mário Covas (PSDB) tivesse comprado uma enorme fazenda no município mineiro de Buritis, em pleno mandato, e recebesse um aeroporto de presente, construído gratuitamente, de uma empreiteira, constatando-se depois que foi essa empreiteira a que mais ganhou licitações no governo FHC (PSDB), sócio de Covas?

    21 – E se Dilma declarasse à Receita Federal e ao TRE ter um patrimônio de 1,5 milhão e a sua filha entrasse na justiça, reclamando os seus direitos sobre 16 milhões, só parte do seu patrimônio, como aconteceu com Álvaro Dias (PSDB)?

    22 – E se Dilma estivesse sendo acusada de ter recebido 250 mil de uma empreiteira, na Operação Lava Jato, como Carlos Sampaio (PSDB)?

    23 – E se Dilma fosse proprietária da maior rede de televisão do país, devendo quase um bilhão de impostos e mais dois bilhões no sistema financeiro, e tivesse o compromisso de proteger corruptos e derrubar a presidente, em troca do perdão da dívida com o fisco e financiamento do BNDES, para quitar as dívidas da empresa, como ocorreu no passado, caso dos irmãos Marinho, proprietários da Rede Globo de Televisão?

    Certamente Dilma, investigada noite e dia, em todas as instâncias, sem um indiciamento, sem sequer evidências de crimes, no dizer do promotor da Lava Jato e de um dos advogados dos réus, “uma mulher honrada”, não estaria com os citados pedindo o seu impeachment.

    O seu crime? Chegou o dia de pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. A Caixa Econômica Federal pagou e recebeu três dias depois. Isto é pedalada e por isso todos os citados acima a querem fora do governo.

    Porque é desonesta ou porque é um risco para os desonestos?

    Para apressar a tramitação dos processos em curso ou para arquivá-los?”

  4. Importantes considerações a fazer sobre o possível impedimento e deposição da presidente Dilma Rousseff: a) impedimento, como o próprio termo designa, não significa cassação de mandato, mas algo como que uma suspensão até o julgamento no Senado, e este pode inocentar a presidente; b) não houve crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma, sendo que isso pesará no julgamento a ser realizado pelo Senado; c) o pedido de impedimento – uma notória aberração jurídica – não tem nada a ver com a Operação Lava Jato e não tem nada a ver com combate à corrupção, mas é ele próprio uma forma de corrupção na medida em que falsifica a realidade para impor uma falsa acusação; d) nunca na História um tribunal foi considerado justo quando a maior parte de seus juízes eram eles próprios acusados de crimes tão ou mais graves que aqueles que imputavam aos réus, e desnecessário é dizer que a maioria dos que julgarão a presidente estão sob a mira da Justiça; e) se o impedimento valer para a presidente pelo motivo que alega, o mesmo terá de valer para o vice-presidente, pois ele também assinou decretos de pedaladas fiscais, do contrário teremos uma Justiça em que há dois pesos e duas medidas; f) muitos dos que hoje berram pelo impedimento da presidente Dilma, sob quem não pesa legítima acusação, são os mesmos que fazem vistas grossas a corruptos que pilharam a nação e que, todavia, estão entre os que julgarão e possivelmente condenarão uma presidente inocente em relação aos crimes de que é acusada, revelando indignação seletiva e injusta e que aos olhos de homens e mulheres de caráter soa como uma ofensa aos mais elementares princípios de justiça e retidão; g) o número dos foram às ruas no dia 13 de março para expressar seu senso de justiça seletiva, parcial, representa uma parcela muito pequena se comparada à totalidade da população e que hoje gira em torno de 200 milhões de pessoas; h) a ira das elites inconformadas, por exemplo, com a ascensão dos mais pobres à universidade e ao mercado de trabalho outrora reservado apenas às classes mais abastadas da sociedade, não trará de volta, com a deposição da presidente, antigas práticas de exclusão social, pois as multidões não aceitarão retrocessos, e quando perceberem o engodo para o qual foram induzidas, elas se revoltarão de forma muito maior do que fazem hoje os que gritam pelo impedimento; i) a raiva da Revista Veja e outros semanários, bem como emissoras de TV aberta, com a perda de mercado, de lucros e de hegemonia não será alterada com a deposição, pois as novas mídias vieram para ficar e o povo não aceitará tentativas de as suprimirem; j) o fato de impedirem e deporem a presidente de forma alguma significará o fim do trabalhismo, muito pelo contrário, pois passada a onda de insensatez, de alienação, acalmados os ânimos e constatada a fraude monumental do discurso golpista, o povo brasileiro chamará de volta, como tantas outras vezes já o fez, o trabalhismo para assumir o comando da nação.

    • Gostaria de fazer uma simples analogia ao texto: Os ratos estão “encastelados” na câmara e Senado, a grande maioria, maioria mesmo, estão com processos no rabo. Pessoas sem o mínimo caráter, mas que tem voto pra tirar a presidente e não estão nem aí para o processo ser “legal” ou não. Estão se salvando … e tomando conta do país … mais nada. Fosse o tal de judiciário sério, já teriam enquadrado todos e com cadeia para os corruptos e lesa pátrias que lá estão, ou que os cercam … O povo coloca esses caras lá … o sistema coloca esses caras lá … o dinheiro coloca esses caras lá … é uma das piores representatividades que eu já vi nesse Brasil … gente sem nenhum pudor, sem nenhuma vergonha, sem medo de roubarem … Vai dar merda …